Apoios QREN

Quadro Financeiro 2014-2020

2011-11-05T00:39:00.000Z

No final da Conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, que durante dois dias reuniu deputados nacionais, ministros e outras partes interessadas com os representantes das instituições da UE, concluiu-se que existe uma convergência de pontos de vista sobre um grande número de questões essenciais.

Existe uma convergência de pontos de vista nos seguintes aspectos essenciais:
1. A necessidade de maximizar o valor acrescentado, através de uma ligação estreita entre o orçamento e uma estratégia política clara, a estratégia Europa 2020;
2. A necessidade de se concentrar no que se faz de melhor a nível europeu, por exemplo, o mercado único, os investimentos em infra-estruturas e investigação, etc.;
3. A necessidade de ir mais longe na simplificação da execução orçamental, para facilitar a vida aos utilizadores, embora reconhecendo que esta responsabilidade é partilhada entre o nível europeu e o nível nacional;
4. A necessidade de se dispor de um orçamento mais flexível e de dar a maior atenção à qualidade das despesas;
5. A necessidade de manter um espírito aberto quanto à questão dos recursos e de procurar meios de financiamento da UE mais transparentes que ponham fim à discussão sobre beneficiários e contribuintes líquidos;
6. Por último, a necessidade de continuar este diálogo e, em especial, de implicar os parlamentos nacionais.

No final da conferência, a futura Presidência dinamarquesa da UE anunciou a sua intenção de organizar uma segunda conferência no primeiro semestre de 2012.

Para saber mais, clique aqui.

POPH abre período de candidaturas para Qualificação dos Profissionais da Administração Publica Local

2011-11-03T00:47:00.000Z

O Programa Operacional do Potencial Humano abre período de candidaturas no âmbito da Gestão e Aperfeiçoamento Profissional.

TI 3.4 e 9.3.4 – Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local
Prazo para candidaturas: de 14 de Outubro a 15 de Novembro de 2011

Para mais informações, visite o site do PO PH.

Abertura de Candidaturas para Modulares Certificadas

2011-11-02T00:45:00.001Z

O Programa Operacional Potencial Humano abre período para apresentação de candidaturas no âmbito da Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida

2.3, 8.2.3 e 9.2.3 – Formações Modulares Certificadas
Período para apresentação de candidaturas: de 3 de Outubro a 15 de Novembro de 2011.

Para mais informações consulte o site do PO PH

Abertura de Candidaturas para cursos EFA

2011-11-02T00:43:00.001Z

O Programa Operacional Potencial Humano abre período para apresentação de candidaturas no âmbito da Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida

2.2 – Cursos de Educação e Formação de Adultos
Período para apresentação de candidaturas: de 3 de Outubro a 15 de Novembro de 2011.

Para mais informações consulte o site do PO PH

"O que Todos Nós Precisamos de Saber sobre Portugal"

2011-05-07T20:41:00.001+01:00

Candidaturas Abertas no eixo 3 do PRODER

2010-12-07T18:28:00.002Z

Diversificação da Economia e Criação de Emprego
Os principais objectivos desta medida são:
Promover a diversificação da economia para actividades não agrícolas e aumentar o emprego nas zonas rurais, de acordo com uma estratégia definida para territórios locais alvo de abordagem LEADER.
Para atingir este objectivo estabeleceu-se uma intervenção específica nestas zonas, que contribua para a diversificação e desenvolvimento de actividades económicas criadoras de riqueza e de emprego permitindo fixar população e aproveitar recursos endógenos transformando-os em factores de competitividade.
Esta intervenção terá em atenção a existência de outros instrumentos de política com incidência no mesmo território e far-se-á de acordo com uma estratégia de desenvolvimento local (EDL), elaborada pelos agentes locais organizados em parceria (GAL).

A medida Diversificação da Economia e Criação de Emprego será concretizada através de três acções:
Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
Criação e Desenvolvimento de Microempresas
Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

Veja aqui os GAL com Candidaturas Abertas

As candidaturas ao SubPrograma 3 - Dinamização das Zonas Rurais são formalizadas junto do GAL onde se localiza o seu projecto de investimento

POPH duplica taxa de execução

2010-12-05T00:14:00.001Z

O Programa Operacional Potencial Humano apresentou em sede de Comissão de Acompanhamento, os seus mais recentes indicadores de desempenho.

O crescimento da taxa de execução de 13,6% para 30% no espaço de um ano e a taxa de compromisso de 70,1% colocam o Programa numa posição de liderança no âmbito da aplicação dos fundos estruturais.

Consulte aqui o comunicado de imprensa.

IEFP abre período de candidaturas, no âmbito do POPH

2010-12-03T00:27:00.000Z

O Instiuto de Emprego e Formação Profissional abre período de candidaturas, no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano, para as regiões do continente, no âmbito da Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Norte, Centro e Alentejo
Qualificação das Pessoas Com Deficiências e Incapacidades
Qualidade dos Serviços e Organizações, especificamente, acções de formação e sensibilização dirigidas a técnicos e outros profissionais de reabilitação profissional
Prazo para candidaturas: de 2 a 31 de Dezembro de 2010

Lisboa e Algarve
Qualificação das Pessoas Com Deficiências e Incapacidades
Prazo para candidaturas: de 2 a 31 de Dezembro de 2010

Para mais informações, visite o site do PO PH.

TI 1.4. – CET – Abertura de candidaturas

2010-12-01T00:18:00.000Z

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 8 de Novembro e 30 de Dezembro de 2010 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologias de Intervenção 1.4 – Cursos de Especialização Tecnológica, de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de abertura.

Consulte aqui o Aviso de Abertura.

Em 2030 não haverá reforma para ninguém

2010-04-16T00:24:00.000+01:00

AS FARPAS "de EÇA DE QUEIRÓS ... ( 133 anos antes )

2010-04-07T12:54:00.000+01:00

«O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte: o país está perdido!»

Eça de Queirós, em 1871, no primeiro número de "As Farpas"

Listagem das entidades apoiadas pelo POPH no 2º semestre de 2009

2010-03-18T10:04:00.000Z

A Comissão Directiva informa que no cumprimento do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, foi publicada em Diário da República a lista dos apoios concedidos pelo POPH no 2.º semestre de 2009.

A listagem pode ser consultada no campo Apoios Concedidos.

Ministro admite «problemas» na execução do QREN

2010-03-16T23:11:00.000Z

O ministro da Economia, Vieira da Silva, admitiu, esta terça-feira, no parlamento, a existência de «problemas» na execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define a forma de aplicação das verbas comunitárias no país.

Na sua intervenção junto dos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Vieira da Silva começou por sublinhar que, «em Portugal, estamos acima da média na execução do QREN agregado sob qualquer indicado».

No entanto, após uma intervenção do deputado Pedro Saraiva, que recordou que Portugal fechou três anos de QREN (2007, 2008 e 2009) com uma taxa de execução agregada de 9,1 por cento, o ministro admitiu que há «problemas na execução do QREN», sublinhando, no entanto, que isso «é uma coisa diferente de se dizer que há problemas em quase todo o normativo».

«Nós defrontamos problemas próprios que temos de corrigir mas a explicação é a que se aplica aos outros países: há uma ligação clara entre a evolução do investimento na UE e a execução do QREN», justificou Vieira da Silva, citado pela edição online do i.

Seminário Avaliação e Boa Governação

2010-03-08T20:22:00.001Z

Seminário Avaliação e Boa Governação - Modelos e Práticas

O Observatório do QREN e a Inspecção-Geral de Finanças vão realizar o Seminário "Avaliação e Boa Governação - Modelos e Práticas", no próximo dia 12 de Março, a partir das 9h30, no auditório VII do Centro de Congressos de Lisboa.

Consulte o programa aqui.

Abertura de candidaturas nos eixos 3.4, 8.3.4 e 9.3.4

2010-03-07T20:17:00.001Z

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 3 de Março e 6 de Abril de 2010, o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 3.4, 8.3.4 e 9.3.4 - Qualificação do Profissionais da Administração Pública Local, nos termos do Aviso em anexo.

Consulte aqui o Aviso e o documento de Orientações Técnicas.

Projectos Aprovados pelo POFC

2010-02-11T22:25:00.000Z

Já disponível a lista dos projectos aprovados pelo POFC, até 31 de Janeiro de 2010.
Apresenta-se, para download, a lista dos projectos homologados pela Autoridade de Gestão do POFC.
Data da lista: 31 de Janeiro de 2010.

Prolongado Prazo de Candidatura a Programa de Apoio do Fundo Português de Carbono

2010-02-11T20:24:00.001Z

A data limite de entrega das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, foi prolongada até 31 de Março.

Segundo o comunicado do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), a decisão de adiamento do prazo das candidaturas de 26 de Janeiro para 31 de Março “tem em consideração o interesse manifestado por um elevado número de entidades e vem corresponder aos diversos pedidos efectuados ao Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CECAC)”.

O Programa de Apoio a Projectos no País destina-se “a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto”. Nesta segunda fase do Programa, “pretende-se alargar o âmbito dos projectos a apoiar, tendo em vista alcançar ainda mais reduções de emissões”.

As candidaturas estão abertas a pessoas singulares ou colectivas, desde que cumpram as condições fixadas pelo regulamento do Programa. Devem ser apresentadas junto do CECAC, até ao dia 31 de Março, sendo submetidas por correio electrónico para projectos.nacionais@sg.maotdr.gov.pt , mediante entrega do formulário de candidatura preenchido e dos restantes elementos obrigatórios.

O Programa, com um orçamento de 18 milhões de euros, prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros. Os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à apresentação das candidaturas ou à compreensão e interpretação do regulamento até ao dia 26 de Fevereiro de 2010.

Indicadores Conjunturais de Monitorização do QREN - Boletim Informativo n.º 6

2010-02-10T22:21:00.000Z

Encontra-se disponível a 6ª edição do boletim informativo do QREN, que contém informação sobre a execução do QREN e dos Programas Operacionais reportada a 31 de Dezembro de 2009.
Os Boletins Informativos, disponibilizados trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais.
Sendo os boletins da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), a respectiva análise e a informação de base são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN, desenvolvido no âmbito da CTC QREN em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais.

Os vários boletins encontram-se disponíveis na página Indicadores Conjunturais de Monitorização.

POPH lança concurso "Grande será o nosso Futuro"

2010-02-08T22:19:00.000Z

"Grande será o nosso Futuro" é o concurso lançado pelo Programa Operacional Potencial Humano no âmbito da Futurália - Feira da JUventude, Qualificação e Emprego.

O POPH pretende que os alunos que concluíram o 12º ano através de um percurso formativo apoiado pelo Fundo Social Europeu, nomeadamente através de Cursos do Sistema de Aprendizagem, Cursos Profissionais, Centros Novas Oportunidades ou Cursos de Educação e Formação de Adultos, contem o que construíram na sua vida, os seus projectos ou objectivos já realizados, atreavés do envio de um texto (máximo cinco mil caracteres), juntamente com alguma fotos que ilustrem a sua realidade, até ao próximo dia 28 de Fevereiro.

Todos os participantes receberão uma t-shirt personalizada e aos dois depoimentos com mais potencial humano será atribuído um voucher de estudo no valor de 3.500€ e 2.000€, para além da divulgação dos seus trabalhos na Feira da Juventude, Qualificação e Emprego – FUTURÁLIA e no Programa Iniciativa da RTP2.

Para mais informações, consulte o site do POPH.

Fundo para recuperação de passivo ambiental sem candidaturas

2010-02-07T22:38:00.000Z

O fundo comunitário de 78 milhões de euros para projectos portugueses de recuperação do passivo ambiental ainda está sem candidaturas. Com efeito, o Plano Operacional de Valorização do Território (POVT), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), alargou este segundo período de recepção de candidaturas ao abrigo do Eixo III até ao dia 26 de Fevereiro.

Este financiamento do POVT é destinado a recuperações de sítios contaminados e minas abandonadas, onde estejam em risco aquíferos, ecossistemas ou a saúde humana. De acordo com o aviso de recepção de propostas, as acções correctivas, preventivas e de requalificação de áreas afectas à indústria extractiva estão no âmbito deste fundo comunitário.

A recepção de candidaturas está aberta desde 5 de Agosto de 2009 e o prazo inicial, depois alargado, era dia 30 de Novembro de 2009. No primeiro período de recepção de candidaturas para recuperação do passivo ambiental, que terminou a 15 de Dezembro de 2008, foram apresentadas 11 candidaturas a um Fundo de Coesão de 105 milhões de euros. Os projectos candidatos representavam uma comparticipação comunitária prevista de 55 milhões de euros, muito abaixo do montante previsto pelo fundo.

Ministro da Economia atribui culpas da má utilização do QREN à crise

2010-02-06T23:02:00.001Z

O ministro da Economia admite que os dinheiros do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) estão a ser pouco usados e explica esta situação com a crise actual. O presidente da AICEP, Basílio Horta, alertou para esta situação na quarta-feira. Vieira da Silva responde que foi a crise que fez com que muitas empresas deixassem de lado projectos de investimento, e, consequentemente, de recorrer às verbas comunitárias.

Comissão Europeia dísponivel para negociar valor a investir pelo Estado no QREN

2010-02-05T22:09:00.001Z

O PSD disse hoje que a Comissão Europeia aceita renegociar a percentagem que Portugal tem de investir nos programas com fundos comunitários, caso Portugal peça, o que permitiria poupar 3,3 mil milhões até 2013, segundo as contas dos eurodeputados.

Alguns dos deputados europeus do PSD colocaram à Comissão questões sobre como se podia aumentar a taxa de execução (dinheiro efetivamente gasto) do Programa Operacional "Fatores de Competitividade" (POFC), e esta indicou "vários mecanismos possíveis a combinar e a negociar com as autoridades nacionais", explicou à Lusa a euro deputada Maria da Graça Carvalho.
"A resposta da Comissão foi bastante positiva porque indicou vários mecanismos possíveis a combinar e a negociar com as autoridades nacionais", explicou Maria da Graça Carvalho.

Entre as soluções apontadas estão: aumentar os adiantamentos pagos aos promotores dos projetos; simplificação dos programas e mecanismos de entrega de resultados; aumentar taxa de financiamento por parte da comissão.
Este último mecanismo é especialmente relevado, uma vez que permite ao Estado português gastar menos dinheiro e receber a mesma quantia em fundos comunitários.

A contabilidade realizada pelos eurodeputados, num cenário em que o cofinanciamento nacional do QREN baixaria 10 pontos percentuais, para os 24,6 por cento (atualmente o Estado tem de garantir 34,6 por cento dos fundos no âmbito do QREN), implicaria uma poupança do Estado português na ordem dos 3.301 milhões de euros (cerca de 2 por cento do Produto Interno Bruto).

Os fundos atualmente utilizados na realização de projetos ao abrigo do QREN são sujeitos a dois tipos de regras: as regras do Orçamento do Estado mais as regras do QREN.

Caso seja negociada esta redução nos investimentos do QREN, o Estado fica com 3.301 milhões de euros livres, seja para poupar no endividamento, seja para investir apenas ao abrigo das regras do Orçamento do Estado, mais simples.

"[O Estado] pode ficar com investimento público livre de modo a podê-lo gastar noutros projetos, a gastá-lo com regras só de Orçamento do Estado, porque com as regras de OE mais regras comunitárias, somam-se dois tipos de regras, torna-se muito rígido. É um investimento que fica muito pouco flexível", afirmou

"Se baixasse a taxa de financiamento pública que é necessária para uma determinada quantia de financiamento comunitária, com o mesmo valor de financiamento nacional público podíamos ir buscar mais fundo comunitário", explicou a deputada social-democrata.
Nas contas dos eurodeputados do PSD, por cada 100 milhões de euros que o Estado investisse no âmbito do QREN, a União Europeia investia 279,2 milhões de euros. Com a redução de 10 por cento, o Estado português receberia 552,8 milhões de euros por cada 100 milhões que investisse

QREN apoia portal digital "Buzina"

2010-02-04T22:14:00.001Z

O programa ON2 - Novo Norte do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional apoiou financeiramente o lançamento do portal digital "Buzina" vocacionado para apoiar os automobilistas e destinado aos mercados de Portugal e Espanha, disse hoje fonte empresarial.

Destak/Lusa destak@destak.pt

O gestor Carlos Afonso adiantou à Lusa que "o portal ajuda, gratuitamente, o automobilista a gerir a manutenção do seu automóvel, através de planos de manutenção programada".
Estes - acrescentou - "permitem saber, com antecedência, as peças a substituir, o tempo e o preço estimado para cada revisão".

O portal contém, ainda, uma agenda do automóvel e um serviço de alertas via e-mail e SMS, através do qual "cada automobilista pode ser avisado periodicamente das substituições necessárias a realizar no seu veículo".
O Buzina, sedeado em Braga, prevê um investimento de 371 mil euros, tendo como objetivo para 2010 uma adesão gratuita de 100 mil utilizadores.

Está a receber um apoio de 40 por cento do QREN no âmbito dos Incentivos à Inovação e à Qualificação e Internacionalização das PME's.

Basílio Horta critica burocracia excessiva do QREN

2010-01-26T23:25:00.000Z

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal afirmou esta tarde que os fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) não estão feitos à medida das empresas, têm burocracia excessiva e uma baixa utilização. Basílio Horta sublinhou que só foi aplicado até agora 6,5 por cento das verbas.

POVT apresenta newsletter electrónica

2010-01-12T22:28:00.001Z

A primeira edição da Newsletter do POVT pode ser consultada AQUI.

Sessões de informação sobre novos apoios ao Turismo arrancaram em Faro

2010-01-10T22:57:00.000Z

31,5 milhões de euros de apoios comunitários aguardam candidaturas de empresários.

O Instituto de Turismo de Portugal encetou esta semana, em Faro, uma série de nove sessões de informação sobre os dois primeiros concursos de acesso a fundos comunitários dirigidos para o sector turístico.
Os concursos estão a ser lançados no âmbito do Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo – “Turismo 2015” e as candidaturas devem ser apresentadas até 1 de Fevereiro.

De acordo com as informações divulgadas, os concursos destinam-se a apoiar investimentos turísticos nas áreas da Inovação Produtiva e do Empreendedorismo Qualificado que possam contribuir para alcançar os objectivos definidos no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), nomeadamente o desenvolvimento e dinamização dos Pólos de Desenvolvimento Turístico e dos Produtos Turísticos Estratégicos.

Está reservada uma verba de 31,5 milhões de euros para o concurso de Inovação Produtiva enquanto o concurso do Empreendedorismo Qualificado prevê uma dotação de 15,8 milhões de euros.

Estes são os primeiros concursos lançados ao abrigo da Estratégia de Eficiência Colectiva “Turismo 2015”, que estimula os agentes do sector a trabalharem em rede e em cooperação. Até 2013, os agentes portugueses do Turismo poderão receber até 600 milhões de euros em incentivos ao abrigo do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN). Além das sessões de informação agora em curso em vários pontos do País, o Turismo de Portugal está a disponibilizar informação nos seguintes sites: www.turismodeportugal.pt e www.incentivos.qren.pt.

Vieira da Silva fica na Economia e "rouba" o QREN

2009-11-12T20:36:00.001Z

António Vieira da Silva, o até agora ministro responsável pelas políticas sociais, vai transitar para o Ministério da Economia e deverá levar consigo a responsabilidade de coordenação política do QREN, até agora na tutela do Ambiente.

Desde sempre dado como indefectível no novo Governo, Vieira da Silva chegou a ser falado para o Ministério das Obras Públicas, mas acaba por ficar no lugar que estava interinamente a ser preenchido por Teixeira dos Santos – que se mantém como Ministro das Finanças – depois da demissão forçada de Manuel Pinho.

A transição para a Economia deverá coincidir com um reforço do peso político do Ministério, para o qual deverá transitar a tutela do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que, com os mais de 21 mil milhões de euros prometidos por Bruxelas, é o mais poderoso instrumento de modernização, sobretudo num País endividado que terá de regressar em breve à rota do saneamento das finanças públicas.

Há já alguns meses que o Ministério do Trabalho de Vieira da Silva entrara em rota de colisão com o Ambiente por divergências de fundo sobre a orientação do QREN. Vieira da Silva defendia que os apoios comunitários deveriam ser reorientados para acudir à recessão em que mergulhou o País – com mais linhas para as empresas e para programas de formação dirigidos aos desempregados. Já no Ambiente se insistia que o QREN é um instrumento para estimular uma mudança “estrutural” da economia portuguesa, e não para apagar fogos “conjunturais”.

in jornal de negócios

PO Centro lança 3 concursos

2009-11-10T20:32:00.000Z

O Programa Operacional Regional do Centro lança três concursos no âmbito da Energia e Promoção da Cultura Científica e Tecnológica.

Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento
Prazo para candidaturas: de 12 de Outubro a 20 de Novembro de 2009

Energia - Projectos de Investimento em Unidades Autónomas de Gás (UAG’s) inseridas no âmbito do sistema de abastecimento de gás natural
Prazo para candidaturas: de 1 de Outubro a 27 de Novembro de 2009

Energia - Iniciativas-piloto inovadoras de produção (através de fontes renováveis) e de utilização racional de energia
Prazo para candidaturas: de 1 de Outubro a 30 de Dezembro de 2009

Para mais informações, visite o site do PO Centro.

PO Alentejo prorroga prazo

2009-11-09T20:30:00.000Z

O Programa Operacional Regional do Alentejo prorroga prazo do concurso Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento.

Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento - Alteração

Prazo para candidaturas: de 15 de Setembro a 23 de Novembro de 2009

Para mais informações, visite o site do PO Alentejo.

PO PH abre período de candidaturas

2009-11-08T20:21:00.001Z

O Programa Operacional Potencial Humano abre período de candidaturas no âmbito dos Cursos Profissionais, Estágios Profissionais e Contratos Locais de Desenvolvimento Social.

Cursos Profissionais
Prazo para candidaturas: de 26 de Outubro a 30 de Novembro de 2009

Estágios Profissionais na Administração Pública Local
Prazo para candidaturas: de 3 de Novembro a 30 de Novembro de 2009

Contratos Locais de Desenvolvimento Social
Prazo para candidaturas: de 2 de Novembro a 2 de Dezembro de 2009

Para mais informações, visite o site do PO PH.

Abertura de candidaturas para Bolsas de Formação Avançada

2009-10-16T22:34:00.000+01:00

A Comissão Directiva informa que decorre, entre os dias 15 de Outubro e 16 de Novembro de 2009, o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologia de Intervenção:

4.1 – Bolsas de Formação Avançada,

para candidaturas referentes a apoios a conceder a partir de 01/01/2010.

Consulte aqui o Aviso.

Extinção do procedimento de autorização para criação de 44 Centros Novas Oportunidades

2009-10-15T22:35:00.000+01:00

O Despacho nº 22315/2009, de 8 de Outubro, extingue o procedimento de autorização para criação de 44 Centros Novas Oportunidades aberto pelo aviso nº 10265/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009.

Abertura de candidaturas para a Formação para a Inclusão

2009-10-14T22:31:00.001+01:00

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 12 de Outubro e 12 de Novembro de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção:

6.1, 8.6.1 e 9.6.1 – Formação para a inclusão; e

6.3 – Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidades,

nos termos e condições definidos no respectivo Aviso de Abertura.

Consulte aqui o Aviso de Abertura.

ELABORAMOS CANDIDATURAS AO QREN

2009-09-26T00:19:00.006+01:00

Elaboramos candidaturas ao QREN, relativas aos eixos:

2.2 - Educação e Formação de Adultos
2.3 - Formação Modular Certificada
3.2 - Formação para a Inovação e Gestão

Elaboração e Gestão de Candidaturas para as empresas.

Oportunidades de Financiamento dos seus planos de formação.

O Eixo 2 tem como principal objectivo o reforço da qualificação da população adulta activa - empregada e desempregada, contribuindo para o desenvolvimento de competências críticas à modernização económica e empresarial e para a adaptabilidade dos trabalhadores.

O Eixo 3 pretende reforçar a relevância do investimento a realizar no domínio da formação contínua, tendo presente, a necessidade de estimular o desenvolvimento de uma cultura de procura de formação por parte das empresas e dos trabalhadores.

Contacte-nos para apoiosqren@gmail.com diga-nos o seu interesse e os seguintes dados:

Nome de empresa, CAE, contacto telefónico, email

Portugal foi o país da UE que mais fundos estruturais perdeu em 2008

2009-09-23T21:40:00.001+01:00

Portugal perdeu no ano passado 71 milhões de euros de fundos estruturais comunitários por falta de absorção no prazo previsto, o que representa o valor mais elevado dos 27 países da União Europeia (UE), noticia hoje o jornal “Público”.

Deste montante, 64 milhões referem-se a ajudas agrícolas, cinco milhões a ajudas regionais e dois milhões a financiamentos na área das pescas que foram "comprometidos" em 2005 e que deveriam ter sido gastos até ao fim de 2008 ao abrigo da chamada regra da “guilhotina”, que faz com que as verbas programadas para um determinado ano sejam dadas como perdidas se não forem gastas efectivamente gastas nos dois anos seguintes.

Segundo o “Público”, a Comissão Europeia “desdramatiza as perdas portuguesas, frisando que representam apenas 2% do total dos fundos que estavam previstos nesse ano para o País”.

De acordo com o ultimo levantamento público da execução financeira do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA) – que terminou em Junho passado – Portugal já tinha perdido igual montante de fundos em 2007. A síntese de execução dá conta de 71,2 milhões de euros perdidos nesse ano, e de outros 27,9 milhões que, por falta de execução atempada, foram igualmente “devolvidos” a Bruxelas desde 2000, ano de arranque do terceiro QCA.

Estes valores fazem com que no total do período de vigência (2000 a 2006, com pagamentos até Junho de 2009) do último QCA – que entretanto foi substituído pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, o QREN – Portugal tenha perdido 106 milhões de euros (num total europeu de 1300 milhões de euros).

O “Público” sublinha que este valor “não tem em conta o montante superior a 200 milhões de euros que foi perdido nos primeiros cinco anos de vigência do programa de apoio ao desenvolvimento rural, o Ruris, que vigorou igualmente entre 2000 e 2006 mas não estava sujeito à regra da guilhotina N+2” .

O jornal contactou o ministro da Agricultura, Jaime Silva, que “precisou que todas as perdas ocorreram antes da sua chegada ao Governo, garantindo que, desde 2006, os fundos europeus sob a sua responsabilidade registam uma taxa de execução de 99,3% ". Esta absorção "ainda pode ser melhorada porque os pagamentos continuam até ao fim do ano", acrescenta o responsável.

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Abertura de candidaturas para EFAs e Modulares

2009-09-21T01:13:00.000+01:00

A Comissão Directiva informa que decorre, entre os dias 17 de Setembro e 28 de Outubro de 2009, o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito das Tipologias de Intervenção 2.2, 8.2.2 – Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) – e 2.3, 8.2.3 e 9.2.3 – Formações Modulares Certificadas, nos termos e condições definidos no Aviso de Abertura.

Informa-se igualmente estar disponível NOTA TÉCNICA relativa às prioridades e orientações vinculativas a considerar na selecção das candidaturas apresentadas no âmbito da Tipologia 2.2 e 8.2.2 – Cursos EFA.

Consulte aqui:

o Aviso de Abertura,

e as Grelhas de Análise revistas da TI 2.2 e 8.2.2 e da TI 2.3. 8.2.3 e 9.2.3.

Venda de Bens do Estado

2009-09-18T17:06:00.000+01:00

Pode aceder e efectuar online a compra de bens do Estado através de diversos Portais:

EP - ESTRADAS DE PORTUGAL

PT - PORTUGAL TELECOM

PO FC, PO Norte, PO Centro, PO Alentejo e PO Algarve lançam 2 concursos no âmbito dos SI

2009-09-17T17:10:00.000+01:00

O Programa Operacional Temático Factores de Competitividade, o Programa Operacional Regional do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve lançam dois concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos:

SI Qualificação de PME - Vale Inovação – projecto simplificado de inovação

Prazo para candidaturas: de 15 de Setembro a 13 de Outubro de 2009

SI I&DT - Vale I&DT

Prazo para candidaturas: de 15 de Setembro a 13 de Outubro de 2009

Para mais informações, visite o portal Incentivos QREN.

Abertura de Candidaturas para Cursos de Especialização Tecnológica (Regiões Convergência)

2009-09-16T17:02:00.001+01:00

A Comissão Directiva informa que decorre, entre os dias 9 de Setembro e 9 de Outubro de 2009, o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologia de Intervenção 1.4 – Cursos de Especialização Tecnológica (Regiões Convergência), para candidaturas referentes a formação a iniciar em 2009, nos termos e condições definidos no Aviso de Abertura.

Informa-se igualmente estar disponível NOTA TÉCNICA relativa às Àreas de Formação Prioritárias a considerar na selecção das candidaturas apresentadas.
Recomenda-se a todas as entidades a leitura atenta das alterações ao Regulamento Específico e respectiva Grelha de Análise revista.

Consulte aqui

o Aviso de Abertura,

o Despacho de Alterações ao Regulamento e

a Grelha de Análise.

Carta do Governo britânico revela ligação da vacina da gripe A com doença fatal

2009-09-15T14:11:00.000+01:00

Interessante...

Uma carta confidencial do Governo britânico para médicos directores de departamentos de neurologia foi revelada ao jornal "The Mail":

A vacina contra a Gripe Suína causa uma doença nervosa fatal.

Levanta-se a questão: Porque é que o Governo não avisou o público uma vez que estão planeados milhões de vacinações - inclusivo a mulheres grávidas e crianças?

http://www.dailymail.co.uk/news/article-1206807/Swine-flu-jab-link-killer-nerve-disease-Leaked-letter-reveals-concern-neurologists-25-deaths-America.html

Uma vez que este tipo notícia dificilmente chega ao universo português, façam o favor de avisar as pessoas que vos são queridas.

Declarações de José Sócrates e Comunicado de José Eduardo Moniz

2009-09-11T13:23:00.000+01:00

José Eduardo Moniz reage em directo às acusações de José Sócrates, que classificou o Jornal Nacional de 6ª Feira, apresentado por Manuela Moura Guedes, como "travestido", "feito de ódio e perseguição pessoal" e que "aquilo não é um telejornal, é uma caça ao homem".

Venda de Bens Penhorados

2009-09-03T14:57:00.003+01:00

Pode aceder e efectuar online a compra de bens penhorados através do Portal das Finanças ou do Portal dos Tribunais.

FINANÇAS - Venda Electrónica de Bens Penhorados

Direcção Geral da Administração da Justiça - Publicidade da Venda

Pode consultar AQUI a legislação

PO Regionais do continente lançam concurso

2009-08-30T11:13:00.000+01:00

Os Programas Operacionais Regionais do continente lançam um concurso no âmbito da Competitividade, Inovação e Conhecimento Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Economia Digital e Sociedade do Conhecimento

Prazo para candidaturas: de 17 de Agosto a 2 de Outubro de 2009

Para mais informações, visite o site dos PO Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

PO Norte lança dois concursos

2009-08-28T11:11:00.000+01:00

O Programa Operacional Regional do Norte lançou dois concursos no âmbito do PROVERE e da RLCZE

Projectos de dinamização, coordenação, acompanhamento, monitorização e gestão da Parceria de EEC PROVERE

Prazo para candidaturas: de 3 de Agosto a 18 de Setembro de 2009

RLCZE - Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas

Prazo para candidaturas: de 6 de Agosto a 22 de Setembro de 2009

Para mais informações, visite o site do PO Norte.

Programa de Formação - Acção para PME - CEC/CCIC

2009-08-27T11:05:00.001+01:00

Abertura de Candidaturas no âmbito da TI 3.1.1

O Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC/CCIC) informa que decorre entre os dias 1 e 30 de Setembro de 2009 o período para apresentação de candidaturas, para a pré-selecção de Entidades Beneficiárias (Entidades de natureza associativa e/ou empresarial que actuem como pólos dinamizadores junto de micro, pequenas e médias empresas), no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME, financiado pelo POPH.

O Programa de Candidatura da entidade beneficiária encontra-se disponível no sítio http://www.netcentro.pt.
Mais se informa que as entidades pré-seleccionadas serão notificadas, por escrito, para a formalização das respectivas candidaturas, através do sítio http://siifse.igfse.pt entrando no campo QREN.
Para mais informações contactar via e-mail, através do endereço formacao@cec.org.pt.

Consulte aqui a documentação de suporte às candidaturas
Anúncio de Abertura de Candidaturas
Programa de Candidatura
Grelha de Análise

Programa de Formação - Acção para PME - CAP

2009-08-25T11:03:00.000+01:00

Abertura de Candidaturas no âmbito da TI 3.1.1

A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, informa que decorre entre os dias 17 de Agosto e 18 de Setembro de 2009 o período para apresentação de candidaturas, para a pré-selecção de Entidades Beneficiárias (Entidades de natureza associativa e/ou empresarial que actuem como pólos dinamizadores junto de micro, pequenas e médias empresas agrícolas), no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME, financiado pelo POPH.

O programa de candidatura da entidade beneficiária encontra-se disponível no portal da CAP em http://www.cap.pt.
Mais se informa que as entidades pré-seleccionadas serão notificadas, por escrito, para a formalização das respectivas candidaturas, por região (Norte, Centro e Alentejo), sítio https://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN.
Para mais informações contactar a CAP pelo telefone 217 100 000 ou através dos e-mails rsantos@cap.pt ou psousa@cap.pt.

Consulte aqui a documentação de suporte às candidaturas:
Anúncio de Abertura de Candidaturas
Programa de Candidatura
Grelha de Análise

Programa de Formação – Acção para PME – AIMinho

2009-08-22T11:00:00.000+01:00

Abertura de Candidaturas no âmbito da TI 3.1.1.

A AIMinho – Associação Empresarial, informa que decorre entre os dias 27 de Julho e 15 de Setembro de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao Programa QI-pme Norte, para a pré-selecção de Entidades Beneficiárias (Entidades de natureza associativa e/ou empresarial que actuem como pólos dinamizadores junto de micro, pequenas e médias empresas), no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.1.1 – Programa de Formação - Acção para PME, financiado pelo POPH.

O Programa de Candidatura e Requisitos para pré-selecção de Entidades Beneficiárias encontra-se disponível no sítio de internet www.aiminho.pt (banner superior).
As entidades pré-seleccionadas serão notificadas, por escrito, para a formalização das respectivas candidaturas, através sítio de internet http://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN.
Para mais informação contactar via e-mail, através do endereço qipme_norte@aiminho.pt.

Consulte aqui a documentação de suporte às candidaturas:
Anúncio de Abertura de Candidaturas
Caderno de Encargos
Grelha de Análise

Candidatura à criação de 44 novos Centros Novas Oportunidades

2009-08-20T11:07:00.000+01:00

Candidaturas à criação de novos Centros Novas Oportunidades,

Anúncio nº 6190/2009, publicado no Diário da República, nº 152, 2ª Série (Parte C) de 7 de Agosto de 2009

Catálogo Nacional de Qualificações e Quadro Nacional de Qualificações

2009-08-17T11:09:00.000+01:00

Através da Portaria nº 781/2009, de 23 de Julho, foi estabelecida a estrutura e a organização do Catálogo Nacional de Qualificações.

No mesmo dia, a Portaria nº 782/2009 veio regular o Quadro Nacional de Qualificações e definir os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais.

Iniciativa Merca abre concurso para apoios ao comércio, serviços e restauração

2009-07-28T01:00:00.000+01:00

Iniciativa Merca abre concurso para apoios ao comércio, serviços e restauração no âmbito dos Sistemas de Incentivos à Inovação
Com uma dotação global de 21,5 milhões de euros está aberta, até ao dia 30 de Setembro, a fase de candidaturas de empresas do comércio, serviços e restauração ao Sistema de Incentivos à Inovação, no âmbito da Iniciativa Merca, em áreas abrangidas por Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas como Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos (ARDU):
MERCA – EEC Reconhecidas como ARDU

Os projectos empresariais deverão promover a inovação no tecido empresarial das PME dos sectores do comércio, dos serviços e da restauração, através da inovação produtiva, requalificação e modernização das actividades económicas dos estabelecimentos localizados nas cidades abrangidas por Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas como Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos.

As tipologias de investimento a apoiar no âmbito deste concurso são as seguintes:

- Produção de novos serviços ou introdução de melhorias significativas no perfil dos serviços prestados;

- Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de produção, sistemas de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing;

- Modernização, requalificação ou racionalização de empresas visando a revitalização da actividade económica dos centros urbanos;

- Desenvolvimento de novas actividades económicas centradas na criatividade e inovação, nomeadamente através da criação de empresas.

Precisa-se de matéria-prima para construir um País

2009-07-27T11:06:00.001+01:00

Meditem, p.f.
Eduardo Prado Coelho, antes de falecer (25/08/2007), teve a lucidez de nos deixar esta reflexão, sobre nós todos, por isso façam uma leitura atenta.

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres.
Agora dizemos que Sócrates não serve.
E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada.
Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates.

O problema está em nós. Nós como povo.
Nós como matéria-prima de um país.
Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro.
Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.
Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal, E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.
Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.
Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país:
-Onde a falta de pontualidade é um hábito;
-Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.
-Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos.
-Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.
-Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica.
-Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.
Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.
-Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.
-Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.
-Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.
Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado.
Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.
Como 'matéria prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não noutra parte...
Fico triste.
Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria-prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.
E não poderá fazer nada...
Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.
Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa?
Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror ?
Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados!
É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...
Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias.
Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.
Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos:
Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, somos tolerantes com o fracasso.
É a indústria da desculpa e da estupidez.
Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.
Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI, QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.
AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.

E você, o que pensa?... MEDITE!

EDUARDO PRADO COELHO, in Público

Newsletter do POPH

2009-07-25T00:54:00.000+01:00

Já se encontra disponível a 2ª Newsletter do POPH que passa em revista as principais actividades recentes do Programa.

Redes de Nova Geração

2009-07-24T00:56:00.000+01:00

Se é uma empresa do futuro, aposte num sector em desenvolvimento e candidate-se aos sistemas de incentivos destinados a apoiar projectos de I&DT e de desenvolvimento de serviços e tecnologias, associados a Redes de Nova Geração.

Oportunidades de Negócio e de Conhecimento
Aposte numa indústria em desenvolvimento e candidate-se, até 15 de Julho, aos sistemas de incentivos destinados a apooiar projectos de I&DT e desenvolvimento de serviços e tecnologias associados às Redes de Nova Geração.
Pretende-se estimular as PME para desenvolverem produtos que serão viáveis graças às potencialidades das redes de alta velovidade, nomeadamente à optimização de transmissão de dados e imagem.

A transmissão de alto débito permitirá uma enorme rapidez na troca de informação. Essa rapidez irá despoletar uma dinâmica de aparecimento de aplicações e serviços que até hoje se restringiam apenas às grandes empresas, em áreas tão diversas como:
- Educação e aprendizagem;
- Saúde e qualidade de vida;
- Eficiência enrgética e ambiente;
- Mobilidade e desenvolvimento urbano sustentável;
- Segurança e televigilância de pessoas e bens;
- Eficiência organizacional;
- Turismo;
- Cultura e Lazer.

Esta iniciativa conta com a atribuição de 41,7 milhões de euros de financiamento estrutural do QREN, através do COMPETE (Programa Operacional Factores de Competitividade) e dos Programas Operacionais Regionais do território continental.

Filme Institucional do POPH

2009-07-23T00:52:00.000+01:00

Já se encontra disponível para visualização o filme institucional do POPH que dá a conhecer a estratégia e os objectivos do Programa.
O filme passa em revista os eixos de intervenção do Programa e realça a importância da qualificação para o desenvolvimento nacional.
As imagens que integram o filme foram captadas junto de projectos apoiados pelo POPH.
A Comissão Directiva agradece a todas as entidades promotoras que colaboraram na produção deste produto.

Visualize aqui o filme.

Alteração à Regulamentação Específica do eixo 2 do POPH

2009-07-22T00:51:00.000+01:00

Informa-se que foi publicado no DR II Série n.º 127, de 3/7/2009, o Despacho nº 15053/2009, de 3 de Julho, que consagra alterações aos Regulamentos Específicos das Tipologias de Intervenção 2.1, 2.2, 2.3, 3.1.1, 3.2, 3.3 e 5.2.

Consulte aqui o despacho.

Abertura de Candidaturas no eixo 7 do POPH

2009-07-20T00:48:00.000+01:00

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 21/07/2009 e 24/08/2009 o período para apresentação de candidaturas no âmbito das Tipologias de Intervenção:

7.3, 8.7.3 e 9.7.3 – Apoio Técnico e Financeiro às ONG’s

7.6, 8.7.6 e 9.7.6 – Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação de Redes Empresariais de Actividades Económicas geridas por mulheres,

nos termos do Aviso em anexo.

A Comissão Directiva informa que os Regulamentos Específicos das referidas tipologias foram objecto de revisão, pelo que deverão ser consultados os despachos de alteração publicados nos sites do POPH e da CIG.

Consulte aqui o Aviso.

PO PH abre período de candidaturas

2009-06-18T03:55:00.000+01:00

Programa Operacional Potencial Humano abre período de candidaturas no âmbito da Tipologia de Intervenção 5.2.2 – Estágios Profissionais na Administração Pública Local

Estágios Profissionais na Administração Pública Local - apenas para as Regiões de Convergência

Prazo para candidaturas: de 22 de Junho a 31 de Julho de 2009

Para mais informações, visite o site do PO PH.

PO FC e PO Regionais abrem concursos

2009-06-17T23:53:00.001+01:00

O Programa Operacional Temático Factores de Competitividade lança dois concursos na área de SI I&DT e do SAMA Programas Operacionais:

Factores de Competitividade, Norte, Centro, Alentejo e AlgarveSistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)

Projectos de I&DT Empresas em Co-Promoção

Prazo para candidaturas: de 15 de Junho a 15 de Setembro de 2009

Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA)

Operações Individuais e Operações Transversais

Prazo para candidaturas: de 15 de Junho a 14 de Agosto de 2009

Para mais informações, visite o site do PO FC.

Internacionalizar Trás-os-Montes Gourmet é a aposta da Rota do Azeite

2009-06-11T23:55:00.000+01:00

O projecto de internacionalização dos produtos Gourmet de Trás-os-Montes, foi aprovado no âmbito do novo QREN em cerca de 50 por cento, dos 104 mil euros de custo total.

“Vamos tentar vocacionar as empresas que querem seguir esse rumo, aproveitar os fundos Comunitários que existem e ir à procura desses objectivos que passam pela valorização das empresas através da exportação. A Associação através dessas empresas tanta valorizar o território”, esclarece Cristina Passas, coordenadora da entidade promotora, a Associação de Desenvolvimento da Rota do Azeite de Trás-os-Montes.

O objectivo deste projecto centra-se na internacionalização de produtos de qualidade superior num mercado já por si muito selectivo, o mercado Gourmet. As empresas associadas são a Eurofumeiro, de Alheiras e Enchidos, a Solinor, com Azeite, Azeitonas e Patés, a Tecpan, de Panificação, a Quinta Valle do Conde, a Tetriberica, com Azeite, a Casa Agrícola de Valbom, com Azeite, a Adega Cooperativa de Freixo de Espada à Cinta, com vinhos do Douro e Azeite, a Cooperativa de Olivicultores e Viticultores de Freixo de Numão, com vinho do Douro e Azeite, a Sociedade Agrícola da Casa d´Arrochela e a Cooperativa de Olivicultores de Valpaços, com Azeite.

“A Tecpan já vai sozinha para feiras internacionais, portanto não vai ser a primeira vez que sai do País e abraçámos o projecto porque achámos que era interessante participar. Mas, o principal objectivo é angariar novos clientes”, refere a representante da empresa.

António Assunção, da Cooperativa de Freixo de Numão, acredita que com este projecto é possível ter sucesso em vários aspectos. “Nós precisamos sempre se ser publicitados, mas também gostávamos de vender os nossos produtos”.

“Nós temos um departamento de desenvolvimento de novos produtos, lançámos à pouco tempo dois novos produtos: a Alheira de Bacalhau e a Alheira Vegetariana. Esperamos ter uma situação diferente no mercado Gourmet, queremos inclusive lançar um produto para este mercado”, revela Rui Cepeda da Eurofumeiro.

Distribuição imediata das verbas do QREN para dinamizar a economia

2009-06-09T23:52:00.000+01:00

A distribuição imediata dos seis mil milhões de euros de fundos decorrentes do QREN 2007/13 que estão em falta seria uma grande ajuda para “realinhar a economia portuguesa”, defendeu esta manhã Ilda Figueiredo.

Comentando os recentes números do Eurostat que referem uma redução do PIB no primeiro trimestre deste ano, a candidata da CDU diz que essa situação é visível nas acções de campanha de rua, tendo encontrado, por exemplo, muito comércio de portas fechadas.

A situação actual “impõe uma dinamização da actividade económica”, em que “a solução passa pelo aumento do poder de compra da população”. Para isso, Ilda Figueiredo volta a referir a importância de “um plano de emergência contra o desemprego, canalizando-se fundos públicos (comunitários e nacionais) para a criação de mais emprego”.

A questão dos fundos é mesmo fulcral, diz a candidata. O QREN 2007/2013 prevê que Portugal receba 21 mil milhões de euros, pelo que “já deveriam ter sido distribuídos pelo menos sete mil milhões. Mas apenas mil milhões foram de facto entregues.”

“Para ajudar a realinhar a economia, esses seis milhões deveriam ser entregues às micro e pequenas empresas que se candidataram a fundos, às autarquias locais que contam com o dinheiro para projectos urgentes de apoio social, saúde, educação.”

Quanto ao plano de emergência contra o desemprego, Ilda Figueiredo adianta três vias de solução: diminuir a idade para obter a reforma ( bastando ter os 40 anos de descontos), diminuir o horário de trabalho sem perder o salário, e “apostar forte na criação de emprego na área social, já que muitos equipamentos sociais a funcionar deficientemente por falta de pessoal, incluindo em entidades públicas”.

Manuela Moura Guedes VS Marinho Pinto

2009-06-01T12:18:00.001+01:00

Troca de insultos em directo na TVI

A entrevista de ontem à noite ao bastonário da Ordem dos Advogados no Jornal Nacional - 6ª Feira (TVI), resultou numa verdadeira troca de insultos entre Manuela Moura Guedes e Marinho Pinto.

A jornalista questionou-o sobre ser 'um bufo' e fazer um 'frete político'. 'Olhe bem para mim nos olhos: nunca fiz fretes políticos!', defendeu Marinho Pinto. Moura Guedes fez o bastonário perder a paciência ao dizer que ele pouco fazia 'pela sua classe'.

A resposta foi imediata: 'O que está aqui a fazer é um julgamento disfarçado. Um péssimo jornalismo. Um espectáculo degradante para a Informação e para os bons profissionais desta casa. O que faz aqui é violar o código deontológico. E duvido que o conheça!'

Ao CM, Moura Guedes disse: 'Não levei muito a sério. Aliás, nos últimos cinco minutos nem o ouvi', admitiu. 'Foi a primeira vez que um convidado perdeu o controlo. Mas eu estava a fazer o meu trabalho.'

PO Alentejo lança quatro concursos e PO Algarve lança um concurso

2009-05-30T23:44:00.000+01:00

O Programa Operacional Regional do Alentejo lançou 4 concursos nas áreas dos equipamentos para a coesão local, da requalificaão da rede escolar e do ciclo urbano da água. O Programa Operacional Regional do Algarve lançou um concurso na área do património cultural.

Equipamentos para a Coesão Local (AMBAAL)
Prazo para candidaturas: de 19 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Equipamentos para a Coesão Local (AMNA)
Prazo para candidaturas: de 20 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar
Prazo para candidaturas: de 20 de Maio a 31 de Agosto de 2009
Ciclo Urbano da Água - “Vertente em Baixa - Modelo Não Verticalizado”
Prazo para candidaturas: de 19 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Património Cultural
Prazo para candidaturas: de 18 de Maio a 29 de Maio de 2009

PO Alentejo lança quatro concursos

2009-05-29T23:42:00.000+01:00

Programa Operacional Regional do Alentejo lança quatro concursos na área da Energia, Parcerias para a Regeneração Urbana, Mobilidade Territorial e Rede de Equipamentos Culturais.

Energia
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 13 de Julho de 2009
Parcerias para a Regeneração Urbana
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 20 de Julho de 2009
Rede de Equipamentos Culturais
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 20 de Julho de 2009
Mobilidade Territorial
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 28 de Agosto de 2009

Arquivo de todas as Notícias do QREN/2008

2009-05-28T23:39:00.000+01:00

Dezembro de 2008 - 7 notícias
Novembro de 2008 - 16 notícias
Outubro de 2008 - 13 notícias
Setembro de 2008 - 10 notícias
Agosto de 2008 - 6 notícias
Julho de 2008 - 8 notícias
Junho de 2008 - 14 notícias
Maio de 2008 - 16 notícias
Abril de 2008 - 14 notícias
Março de 2008 - 13 notícias
Fevereiro de 2008 - 7 notícias
Janeiro de 2008 - 9 notícias

O sistema de recenseamento eleitoral foi alterado

2009-05-27T23:58:00.001+01:00

Consultem o vosso nº de Eleitor e vejam se estão bem recenseados.

Se tiverem familiares ou amigos que completem os 18 anos, eles são recenseados automáticamente na Freguesia de Residência (mas não lhes é comunicado o nº de Eleitor).

CONSULTE ONLINE O SEU RECENSEAMENTO

Boletim informativo N.º 3 do QREN

2009-05-26T23:30:00.001+01:00

Os boletins informativos, que se disponibilizam trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais. Sendo os boletins da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), a respectiva análise e a informação de base são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN desenvolvido no âmbito da CTC QREN, em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais.

A terceira edição do boletim que agora se disponibiliza - Boletim informativo N.º 3 - contém informação reportada a 31 de Março de 2009.
Os vários boletins encontram-se disponíveis na página Indicadores Conjunturais de Monitorização deste site.

O POPH lança três novos concursos para a Igualdade do Género

2009-05-25T23:32:00.000+01:00

O Programa Operacional Temático Potencial Humano lançou três concursos na área da Igualdade de Género

Planos para a Igualdade (Norte, Centro e Alentejo)
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Formação de Públicos Estratégicos (Norte, Centro e Alentejo)
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Sensibilização e Divulgação da Igualdade de Género e prevenção da Violência de Género
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Os bancos estão a aproveitar os apoios estatais para se recapitalizarem

2009-05-22T19:26:00.000+01:00

A água que o Governo bomba através do sistema financeiro não chega em quantidade suficiente à economia real, sequiosa de liquidez, porque a canalização está rota - e a ganância dos banqueiros continua lá, não mudou.

As empresas queixam-se de estar a morrer por falta de dinheiro e que os plafonds de apoio à tesouraria caíram para metade, mas os balanços trimestrais dos bancos mascaram esta triste realidade com tinta cor-de-rosa. A Caixa, por exemplo, declara que aumentou em 16,4% o crédito às empresas e em 12% a captação de poupanças e aplicações.

Este divórcio entre as queixas das empresas e os balanços dos bancos tem origem na estratégia da pescadinha de rabo na boca, afinada e posta em prática pelas luminárias em engenharia financeira.

As linhas de crédito com spread baixo são esgotadas em empresas que não precisam de dinheiro e por isso o aplicam logo a uma taxa superior. Ou seja, o dinheiro não chega a sair do banco, não entra na economia real mas tem um impacto positivo, duplamente positivo, na percentagem de crédito concedido e recursos captados.

Até finais de Setembro, quando cair a folha, o Governo tem de inventar uma maneira mais eficaz de fazer chegar o dinheiro às PME, com um bypass ao sistema financeiro.

Senão, as empresas, com a tesouraria exaurida pelo pagamento do subsídio de férias e pelo Agosto sem facturar, vão começar a cair como tordos na falência e teremos milhares de famílias atiradas para o desemprego, a imitarem desesperadas O Grito de Munch.

extractos do artigo de Jorge Fiel, no Diário de Notícias

Empresas receberam 801ME até Março, com taxa de execução de 3%

2009-05-21T19:01:00.001+01:00

O Estado injectou 801 milhões de euros na economia portuguesa no âmbito do novo quadro comunitário (QREN), anunciou esta segunda-feira o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, a que corresponde uma taxa de execução de 3% (face ao programado até 2013)

Em conferência de imprensa, Francisco Nunes Correia, disse que entre reembolsos e adiantamentos, já chegaram aos bolsos das empresas portuguesas 801 milhões de euros, até 31 de Março.
Entre 2007 e 2013 está prevista a injecção de 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários na economia portuguesa, pelo que até agora foi autorizada despesa de cerca de 3%. No entanto, olhando para os pagamentos feitos face aos aprovados, então o rácio de execução é já de 16%.
Um ano após os primeiros projectos terem sido aprovados, 24% das verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) estão comprometidas, garantiu Nunes Correia, correspondentes a 5.87 milhões de euros de dinheiros comunitário, para distribuir por 13.900 candidaturas aprovadas.
«Os indicadores mostram que estamos claramente dentro da margem de segurança», disse o secretário de Estado Rui Baleiras, depois do ministro ter referido que Portugal está «muito adiantado», no quadro europeu, na atribuição das verbas comunitárias.

Arquivo de todas as Notícias do QREN/2007

2009-05-10T23:35:00.000+01:00

Dezembro de 2007 - 10 notícias
Novembro de 2007 - 18 notícias
Outubro de 2007 - 10 notícias
Setembro de 2007 - 3 notícias
Julho de 2007 - 3 notícias
Junho de 2007 - 2 notícias
Abril de 2007 - 3 notícias
Março de 2007 - 3 notícias
Fevereiro de 2007 - 6 notícias
Janeiro de 2007 - 2 notícias

VAI ABRIR NOVAS CANDIDATURAS A CURSOS EFA

2009-05-05T18:35:00.001+01:00

O POPH vai abrir durante o mês de Maio as candidaturas a cursos EFA - Educação e Formação de Adultos, relativo ao eixo 2.2.
Dentro de dias teremos novidades, esteja atento.

CONSULTAR CAE Rev 3

2009-05-04T11:14:00.001+01:00

A Classificação Portuguesa de Actividades Económicas - CAE Rev 3 foi disponibilizada e aprovada pela 327º Deliberação do Conselho Superior de Estatística, de 19 de Março de 2007 e pelo decreto-lei nº 381/2007, de 14 de Novembro, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1893/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006. Este determina (Art.º 8, ponto 2) que "as estatísticas relativas às actividades económicas, realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2008 serão produzidas, pelos Estados-membros, usando a NACE-Rev.2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada".

Para dar cumprimento ao plano de implementação da NACE Rev2 em todos os estados membros, o Ficheiro de Unidades Estatísticas do Instituto Nacional de Estatística foi reclassificado em CAE Rev 3 no decorrer do ano de 2007, de modo a ser disponibilizado aos utilizadores a partir de Janeiro de 2008.

Efectue AQUI a consulta da sua CAE Empresa Rev 3

Seguro obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes

2009-05-01T21:18:00.002+01:00

Partilho convosco mais uma informação que vos poderá ser útil.

Foram, de acordo com a Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2009-R de 23 de Março, aprovadas as condições gerais da apólice de Seguro obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes.

Esta norma entrou em vigor no passado dia 15 de Abril.

A referida norma poderá ser encontrada na seguinte página da Net do Instituto de Seguros de Portugal (IST)

PARA REFLECTIR E MUDAR DE ATITUDE

2009-04-24T11:41:00.001+01:00

O António, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt),começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7da manhã.
Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café(importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in ChechRepublic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made inSingapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).
Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na suatorradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena(Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para verquanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seucomputador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.
Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu umsumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden)e continuou à procura de emprego.
Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos atravésdo seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made inItaly), o António decidiu relaxar por uns instantes.
Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made inDenmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou aTV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguiaencontrar um emprego em PORTUGAL...

EMPREGO - POAT FEDER recruta

2009-04-09T12:09:00.000+01:00

O PAOT FEDER está a recrutar 3 elementos para Técnico Superior-Generalista, Técnico Superior-Informático e Apoio Técnico-Administrativo.

Conculte AQUI o anúncio.

Programas Operacionais do Norte, Centro e Alentejo abrem novos concursos

2009-04-07T12:04:00.000+01:00

Abertos vários concursos no âmbito dos PO Regionais do Norte, Centro e Alentejo destinados à Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial e à Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais, que totalizam uma dotação orçamental de FEDER de 76,5 Milhões de Euros

No PO Norte foram abertos 5 concursos no âmbito do Eixo Prioritário III – Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial:
Património Cultural

Aviso Apresentação de Candidaturas - PC/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 18 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 8.000.000 € (oito milhões de euros) de FEDER.
Rede de Equipamentos Culturais - Bibliotecas Públicas e Arquivos Públicos

Aviso Apresentação de Candidaturas - BA/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 15 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 10.000.000 € (Dez milhões de euros) de FEDER.
Rede de Equipamentos Culturais - Teatros e Cineteatros

Aviso Apresentação de Candidaturas - TCT/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 15 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 5.000.000 € (Cinco milhões de euros) de FEDER.
Equipamentos para a Coesão Local – Equipamentos Sociais

Aviso Apresentação de Candidaturas - ES/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 15 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 7.500.000 € (sete milhões e quinhentos mil euros) de FEDER .
Equipamentos para a Coesão Local - Equipamentos Desportivos

Aviso Apresentação de Candidaturas - ED/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 4 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 28.000.000 € (Vinte e oito milhões de euros) de FEDER.

No PO Centro foi aberto um concurso no âmbito do Eixo Prioritário III - Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais:
Património Cultural

Aviso de Abertura de Concurso - Centro-PC-2009-01

O prazo para apresentação de candidaturas a este 1º concurso decorre entre o dia 24 de Março e o dia 30 de Abril de 2009. São apoiadas as tipologias de operações previstas nas alíneas a) e c) do Artigo 5º do Regulamento Específico “Património Cultural" A dotação orçamental atribuída é de 15.000.000 € (quinze milhões de euros) de FEDER.

No PO Alentejo foi aberto um concurso no âmbito do Eixo IV - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural:
Acções de Valorização do Litoral

Aviso de Abertura de Concurso N.º 3/AVL

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 01 de Abril e o dia 01 de Junho 2009 (17 horas).

São apoiadas as tipologias de operações enunciadas no artigo 3º do Regulamento Específico “Acções de Valorização do Litoral” A dotação orçamental afecta ao presente aviso é de 3 000 000 € (três milhões de euros) de FEDER.

Pinho revela plano de apoio à modernização

2009-04-05T12:03:00.000+01:00

Pacote. Antecipar pagamento de incentivos e apoios à internacionalização são algumas das medidas a anunciar pelo ministro da Economia

Manuel Pinho, o ministro da Economia, vai ao Porto assinar um plano de apoio à modernização das indústrias têxtil, do vestuário e do calçado para res-ponder à crise internacional.
Para além das alterações ao modelo de funcionamento do QREN, o programa que gere os fundos comunitários, permitindo a antecipação do pagamento dos incentivos às empresas, serão ainda assinados contratos de apoio à internacionalização e para a formalização do Pólo de Competitividade da Moda.
Este conta com cinco projectos-âncora em desenvolvimento, que podem atingir 20 milhões de euros anuais de investimento. O Pólo de Competitividade da Moda tem como objectivo implementar estratégias de eficiência colectiva que visem a internacionalização, a inovação, a qualificação e a modernização da fileira.
Em Outubro foi criada a Associação Pólo de Competitividade da Moda. Agora, como explicou ao DN o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, João Costa, a prioridade é a criação de um organismo coordenador/federador, que se designará Instituto Português da Moda.
Os restantes quatro projectos-âncora assentam na qualificação e formação, promoção externa de modo a "fomentar as exportações", responsabilidade social, sustentabilidade e energia (vector em que são analisadas as energias alternativas e as questões ambientais) e a inovação, área privilegiada de investigação de nanotecnologias e de novos materiais.
O plano de apoio ao sector têxtil, vestuário e calçado surge na sequência de idêntico pacote aprovado para a indústria automóvel, no valor de 900 milhões de euros, tendo em vista proteger o emprego e aumentar a competitividade.
As indústrias têxtil, vestuário e calçado são responsáveis por mais de 200 mil postos de trabalho e asseguram 20% das exportações nacionais.

Alteração do Despacho de Custos 4-A/2008

2009-03-19T15:19:00.000Z

Já se encontra disponível, no campo "Legislação Nacional" do site do POPH, a alteração ao Despacho Normativo nº 4-A/2008, de 24 de Janeiro.

Consulte aqui o diploma.

Actualização do modelo de carimbo do POPH

2009-03-17T15:21:00.000Z

Já se encontra disponível a actualização do modelo exemplificativo do carimbo a colocar nos documentos de despesa relativos aos projectos apoiados pelo POPH.

Consulte aqui o modelo exemplificativo do carimbo

Orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa - POPH

2009-03-09T02:45:00.000Z

Tendo em vista harmonizar procedimentos de análise e decisão a Comissão Directiva do POPH aprovou a Circular Normativa n.º 7/CD/2009 que estabelece orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa.

Consulte aqui a Circular.

Oito milhões de euros destinados à promoção de actividades culturais em rede

2009-03-08T21:22:00.001Z

A região Norte do país terá a maior fatia de investimento dos oito milhões de euros (ME) de fundos europeus destinados a apoiar actividades culturais, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

O concurso para as autarquias, associações, fundações e outras entidades públicas se candidatarem a um apoio financeiro do QREN para fazerem programações culturais termina no final de Março.

No total serão distribuídos oito milhões de euros de fundos estruturais por cinco regiões do país: Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve.

À região Norte estão afectos três milhões de euros, seguindo-se a região Centro com dois ME, Lisboa com 1.500 ME, Alentejo com um milhão de euros e, por último, a região do Algarve com 500 mil euros.

De acordo com o Ministério da Cultura, este concurso representa uma aposta "na promoção de uma programação cultural de elevada qualidade e descentralizada a todo o território" e destina-se a apoiar, por exemplo, co-produções em rede.

O concurso está aberto a entidades como municípios, fundações e associações sem fins lucrativos, que sejam proprietários ou gestores de teatros e cineteatros e tenham por objectivo desenvolver actividades culturais.

O QREN referente a 2007/2013 foi aprovado pelo governo em Janeiro de 2007 e envolverá no total cerca de 21,5 mil milhões de euros em fundos comunitários, a investir em áreas como economia e recursos humanos.

Governo abre em Março novo fundo de apoio a empresárias

2009-03-01T19:42:00.001Z

O Governo vai lançar um novo concurso de apoio ao empreendedorismo feminino, a abrir no final de Março, disse hoje fonte governamental, quando está prestes a encerrar outro concurso destinado às mulheres que querem criar um negócio próprio.

À agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, referiu que o próximo concurso será aberto no âmbito da tipologia 7.6 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), destinada especificamente ao apoio ao empreendedorismo feminino.

"É uma tipologia gerida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e que tem uma vertente de apoio social a mulheres que têm mais dificuldades", disse a fonte, acrescentando que, além de apoio financeiro ao arranque da actividade, as candidatas recebem formação.

Abertura de candidaturas - TI 1.1, 8.1.1, 1.3, 8.1.3 e 1.5

2009-02-28T01:10:00.000Z

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 25 de Fevereiro de 2009 e 25 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção:

1.1. e 8.1.1. - Sistema de Aprendizagem,

1.3. e 8.1.3. - Cursos de Educação e Formação de Jovens,

1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino,

de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de abertura.

Consulte aqui o Aviso de Abertura

AEP e IAPMEI lançam programa de um milhão de euros para incentivar fusões

2009-02-27T11:04:00.001Z

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) vão lançar um programa orçado em um milhão de euros que visa estimular operações de fusão, concentração e transmissão de propriedade entre as empresas portuguesas.

A iniciativa deverá já arrancar em Março e encerrar no final de 2010. Do total do orçamento de um milhão de euros, 70% é suportado pelo QREN e os restantes 30% pela AEP.

A iniciativa, que será apresentado ao final da tarde de hoje em Santa Maria da Feira prevê acções de sensibilização e “coaching dirigidas ao tecido empresarial português.

Sete projectos ao QREN da Universidade Minho rejeitados por falta parecer Ministério

2009-02-26T00:16:00.000Z

A Universidade do Minho acusou hoje o Ministério da Ciência de inviabilizar sete candidaturas que apresentou a fundos comunitários por não elaborar o parecer obrigatório que lhe competiria, nos termos legais.

Em declarações aos jornalistas, o reitor da Universidade do Minho (UM), António Guimarães Rodrigues, disse que os sete projectos, no valor de 31 milhões de euros, foram rejeitados pelo júri do QREN - Quadro de Referencia Estratégico Nacional, por falta de um parecer obrigatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O responsável adiantou que a UM reclamou junto do júri e, sendo caso disso, fará um recurso hierárquico para o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território: «Procuraremos ser ressarcidos dos prejuízos», garantiu.
O reitor frisou que «nenhum dos processos, que envolviam, nomeadamente, a construção de uma Escola de Enfermagem, da Biblioteca do pólo de Guimarães, da sede da Associação Académica e da Escola de Direito foi considerado pelo júripor falta de informação explícita, conclusiva e em tempo».
«Nem sequer fomos a jogo porque o dossier falhou por falta de informação da nossa tutela», assinalou.
A Universidade do Minho comemorou hoje 35 anos de existência, com uma cerimónia solene que contou com a presença do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o deputado socialista António José Seguro, do reitor António Guimarães Rodrigues e do Presidente da Associação Académica, Pedro Soares.
O presidente da Associação Académica disse que os projectos inviabilizados «são essenciais ao desenvolvimento académico", considerando que o ministério de Mariano Gago revelou "falta de rigor e de transparência», bem como «desprezo político por uma instituição credibilizada internacionalmente».

Empresas de construção civil vão poder aceder ao QREN

2009-02-25T00:13:00.000Z

As novas regras de acesso à verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para empresas investidoras, hoje aprovadas pelo Governo, vão permitir que o sector da construção civil também aceda aos sistemas de incentivos financeiros.
Segundo o secretário de Estado da Indústria, Castro Guerra, um dos objectivos do diploma que flexibiliza as regras de acesso ao QREN "é alargar a tipologia dos projectos a apoiar".
"Estamos a viver uma situação muito difícil em muitos sectores e, em particular, na construção civil", justificou o membro do Governo no final do Conselho de Ministros.
Castro Guerra referiu que o sector da construção "não tem sido tradicionalmente abrangido pelos sistemas de incentivo".
"O Governo decide agora que o sector da construção civil também poderá ter acesso aos sistemas de incentivo e à qualificação de pequenas e médias empresas", declarou.
Para o secretário de Estado, "trata-se de uma grande oportunidade para empresas de pequena e micro dimensão no sentido de reabilitação da sua actividade em termos de proximidade face às necessidades de mercado".
"Ainda a este nível, mas para a generalidade das empresas, o Governo autoriza que a componente de investimento relevante associada a equipamentos e outras dimensões corpóreas possas ser cem por cento consideradas na aplicação da taxa de incentivo", acrescentou.
Sobre a actual situação das pequenas e médias empresas nacionais, o secretário de Estado da Indústria que referiu que as linhas de crédito "já atingiram 14281 empresas".
"Quando esgotadas, estas linhas de crédito representarão 3350 mil milhões de euros, tendo uma garantia que chega a ser de 75 por cento no caso das micro e pequenas empresas", apontou o secretário de Estado.

GUIA DA TRANSNACIONALIDADE

2009-02-24T00:02:00.001Z

A Comissão Directiva do POPH está apostada em promover uma componente transnacional nas tipologias de intervenção onde esta dimensão se assume como uma clara mais valia, dando ênfase à transferência de conhecimentos e práticas de sucesso entre parceiros de diferentes Estados Membros.

Nesta perspectiva, procede-se à divulgação do Guia da Transnacionalidade, documento que permitirá às entidades interessadas em desenvolver actividades transnacionais darem início, de forma atempada, à sua reflexão sobre a participação em projectos transnacionais a serem concretizados em candidatura ao POPH.
Até ao final do 1º semestre de 2009 prevê-se a abertura de um período de candidaturas em Tipologias de Intervenção seleccionadas e nas condições que serão oportunamente objecto de anúncio público.

8 milhões de euros para apoiar empresas

2009-02-20T19:24:00.000Z

O desenvolvimento de projectos inovadores para veículos pouco poluentes e movidos a energias alternativas é um dos objectivos dos concursos hoje lançados pelo Programa Operacional Regional do Norte, com um valor de incentivos que atinge oito milhões de euros.

Os concursos, destinados a micro e pequenas empresas do sector automóvel na região Norte, pretendem fomentar o desenvolvimento de novos produtos e processos eco-eficientes na indústria automóvel, reforçando a capacidade competitiva das empresas do sector.
Um dos concursos prevê um montante de quatro milhões de euros para co-financiar projectos inovadores na área do desenvolvimento e fabrico de veículos ‘verdes’, com emissões poluentes reduzidas e equipados com motorizações alternativas, como a energia eléctrica.
Os restantes dois concursos hoje lançados visam estimular projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico tendo em vista a criação ou a melhoria de produtos, processos ou sistemas
Os apoios disponíveis são de dois milhões de euros para projectos individuais e igual montante para projectos em co-promoção.
As candidaturas a estes três concursos devem ser apresentadas até 10 de Março, estimando-se que os investimentos aprovados possam ser conhecidos no início de Maio.
A qualidade técnica e o contributo que pode dar para a competitividade económica regional são dois dos principais critérios a ter em conta na avaliação das candidaturas.
O Programa Operacional Regional do Norte, também designado ON.2 - O Novo Norte, é um dos programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para o período 2007/2013.

FONTE: Destak/Lusa

Abertura de candidaturas para os serviços públicos de emprego e formação

2009-02-19T19:14:00.000Z

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 18 de Fevereiro e 12 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 2.2, 2.3, 5.1, 5.2 e 6.3, tendo como beneficiários os serviços públicos de emprego e formação.

Consulte aqui o Aviso de abertura.

Alargamento do prazo de submissão

2009-02-18T19:16:00.000Z

Pedidos de pagamento do saldo e dos reembolsos intermédios

Considerando o elevado afluxo ao SIIFSE que originou uma sobrecarga no Sistema, informa-se que foi alargado até ao próximo dia 27 de Fevereiro o prazo de submissão dos pedidos de pagamento do saldo e dos reembolsos intermédios, mantendo-se como período elegível para consideração das despesas os 45 dias subsequentes à data de conclusão do projecto.

NOVO CÓDIGO DO TRABALHO

2009-02-16T00:22:00.002Z

O que muda na precariedade, despedimentos, família e horários

Ainda em Fevereiro, as relações laborais serão regidas por um Código do Trabalho diferente, mas não muito do que está hoje em vigor. Em boa parte, as mudanças são poucas ou nenhumas. É o caso das justas causas de despedimento, da polivalência no trabalho (em que uma pessoa pode ser transferida para outra função que não aquela para a qual foi contratada) ou ainda do regime de faltas e férias e o trabalho de menores.

Não quer isto dizer que tudo ficará igual.

Pelo contrário, em cinco áreas as mudanças serão substanciais, como poderá ler mais em pormenor em www.CODIGODOTRABALHO.com

Sistema de Incentivos à Inovação QREN - Sector automóvel

2009-02-13T14:22:00.000Z

Decorre, de 11 de Fevereiro a 10 de Março de 2009, o período para apresentação de candidaturas a um novo concurso no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação QREN, destinado a projectos de produção de novos bens e serviços e adopção de novos processos ou métodos de fabrico no sector automóvel.

AAC Nº 01/SI/2009 - Sector automóvel - Aviso para abertura de candidaturas:

Objectivos:

preparar antecipadamente o sector para o próximo ciclo da indústria, caracterizado pelas preocupações no plano do ambiente e pelas oportunidades na área da mobilidade

Âmbito sectorial:

Actividades incluídas na divisão 29 da CAE; empresas com actividades incluídas na secção C da CAE, cujo volume de facturação a empresas com actividades incluídas na divisão 29 da CAE, e seus equivalentes internacionais, represente no mínimo 30% da facturação anual total nos últimos três anos

Tipologia de projectos a apoiar:

Projectos de ajustamento para novos perfis de especialização, em torno de veículos e tecnologias de emissões reduzidas; projectos de melhoria de eficiência dos processos produtivos Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 20 milhões de euros (FEDER)

Âmbito territorial:

Todas as regiões NUTS II do Continente

Prazo para apresentação de candidaturas:

Entre os dias 11 de Fevereiro e 10 de Março de 2009 (24 horas)

Para mais informações: Site dos Sistemas de Incentivos QREN

Qualific@ - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego

2009-02-12T14:19:00.000Z

A EXPONOR - Feira Internacional do Porto vai realizar de 12 a 15 de Fevereiro de 2009, a Qualific@ - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego.

Um evento dedicado à área de Educação, Formação, Juventude e Emprego de carácter abrangente, que conta com o apoio e cooperação de diversas Instituições, que dão consistência ao projecto e introduzem mais valias não só no conteúdo da feira, bem como na sua dimensão e projecção.

Os grande parceiros da feira, o Ministério da Educação e o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional empenham-se para o sucesso da iniciativa, mobilizando escolas e desenvolvendo actividades.

visite AQUI o site

Lista dos apoios concedidos pelo POPH

2009-02-12T14:02:00.002Z

Foi publicada em Diário da República a lista dos apoios concedidos pelo POPH no ano de 2008.

A lista pode ser consultada AQUI

Abertura de candidaturas para Formação em língua portuguesa para estrangeiros

2009-02-09T14:50:00.001Z

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 9 de Fevereiro e 16 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 - Formação em língua portuguesa para estrangeiros.

Consulte aqui o Aviso.

Pode saber mais Informações no ACIDI

QREN - Boletim informativo nº 2

2009-02-05T15:58:00.000Z

Indicadores Conjunturais de Monitorização QREN - Boletim informativo nº 2
Os boletins informativos, que se disponibilizam trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais.

A segunda edição do boletim - Boletim Informativo Nº 2 - que agora se publica, contém informação reportada a 31 de Dezembro de 2008 e integra uma análise centrada na evolução conjuntural, como previsto.
A primeira edição do boletim - Boletim Informativo Nº 1 - foi publicada em 28 de Novembro de 2008, contendo informação reportada a 31 de Outubro de 2008.

Postos de turismo vão ter informação sobre todo o país

2009-02-04T15:55:00.000Z

O Turismo de Portugal vai realizar uma candidatura ao QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional para um programa de Rede Nacional de Informação Turística que irá permitir que os cerca de 250 postos de turismo no país possam fornecer informação sobre todo o país, e não apenas da região em que se inserem.

Trata-se de um projecto que, segundo o presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão arrancará ainda este ano, após aprovação da candidatura. Ao Turisver.com, Luís Patrão declarou que o objectivo é que todos os postos de turismo “tenham a mesma forma de abordar e ser abordados pelo turista, e possam prestar um serviço que seja reconhecível em qualquer parte do país”, permitindo também “uma gestão directa e flexível”. Assim, para além de funcionarem como montra de oferta turística regional, como já acontece, os postos de turismo vão também ser montras da oferta nacional. Para tal concorrerão meios informáticos, principal instrumento neste projecto.

Já concluída está a transferências para Entidades Regionais de Turismo dos cinco postos de turismo que eram geridos directamente pelo Turismo de Portugal, incluindo os dos aeroportos de Faro, Lisboa, e Porto. As Entidades Regionais de Turismo de Lisboa e do Porto já asseguraram a gestão desses postos, com Porto e Norte decorre a negociação.

1,8 mil milhões de euros entregues até ao final de 2008

2009-02-03T15:53:00.001Z

Até ao final do ano de 2008 foram celebrados contratos de subvenção global no valor de 1,8 mil milhões de euros de fundos comunitários para vigorarem, em regra, durante todo o período de vigência do QREN, o que corresponde a cerca de 8% do total de fundos comunitários atribuídos a Portugal para este período.

O mecanismo de subvenção global, previsto nos regulamentos comunitários e na legislação nacional que enquadra a governação do QREN, permite a delegação de uma parte das competências de gestão, incluindo a de aprovação de candidaturas, por parte das Autoridades de Gestão do QREN em organismos intermédios, sobretudo desde que tal propicie condições para melhorar a eficácia e a eficiência da gestão.

Do volume total de subvenções globais, cerca de 1,4 mil milhões de euros respeitam a contratualizações com Associações de Municípios. Este mecanismo assume especial relevância no caso dos Programas Operacionais Regionais das regiões convergência do Continente, onde foram celebrados, em Dezembro último, 22 contratos de delegação de competências entre as respectivas autoridades de gestão e as associações de municípios de fins gerais baseadas nas NUTS III das respectivas regiões. Esta relevância deriva do facto de abranger todas as sub-regiões, como do volume de financiamento envolvido, 1,4 mil milhões de euros de FEDER, isto é, 26.5% da dotação FEDER total dos Programas Operacionais em causa, repartido da seguinte forma: PO Norte 675,6 milhões de euros (25% do PO), PO Centro 469,1 milhões de euros (27.5% do PO) e PO Alentejo 255,9 milhões de euros (29.5% do PO).

Também nos Programas Operacionais Temáticos foram delegadas competências de gestão a organismos intermédios com subvenção global, embora com uma menor expressão financeira.

Assim, no Programa Operacional Potencial Humano foram estabelecidas subvenções globais que envolvem 190,8 milhões de euros de FSE (3% da dotação FSE do PO), para um horizonte temporal de 3 anos (2008-2010), e que abrangem diversas tipologias (e.g. formação–acção para PME, qualificação de pessoas com deficiência, intervenções na área da igualdade de género e da integração dos imigrantes) e diversos organismos públicos (e.g. IEFP, IAPMEI, CIG, ACIDI) e associações e confederações empresariais (AEP, AIP, CCP, CAP, CEC, AIMinho).

No caso do Programa Operacional Valorização do Território estas contratualizações ascendem a 170 milhões de euros de Fundo de Coesão (3.6% da dotação total do PO), para um horizonte de 6 anos (2008-2013), e foram estabelecidas com os organismos que nas Regiões Autónomas irão gerir o Fundo de Coesão que lhe foi atribuído no âmbito deste Programa.

Abertura de candidaturas para a Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação

2009-01-31T19:02:00.000Z

A Comissão Directiva informa que decorre entre os dias 2 de Fevereiro e 2 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.5 – Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação.

Consulte o aviso de abertura e o documento de prioridades.

Candidaturas Abertas para Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social

2009-01-30T19:00:00.000Z

Já se encontra disponível para consulta o Regulamento Específico e a Grelha de Análise relativa à Tipologia de Intervenção 6.12, “Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social”, do Eixo n.º 6, “Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social” do POPH, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus Eixos n.º 8, “Algarve”, e n.º 9, “Lisboa”.

Consulte aqui o Regulamento e a Grelha.