10:04
CAOL
A Comissão Directiva informa que no cumprimento do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, foi publicada em Diário da República a lista dos apoios concedidos pelo POPH no 2.º semestre de 2009.
A listagem pode ser consultada no campo Apoios Concedidos.
23:11
CAOL
O ministro da Economia, Vieira da Silva, admitiu, esta terça-feira, no parlamento, a existência de «problemas» na execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define a forma de aplicação das verbas comunitárias no país.
Na sua intervenção junto dos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Vieira da Silva começou por sublinhar que, «em Portugal, estamos acima da média na execução do QREN agregado sob qualquer indicado».
No entanto, após uma intervenção do deputado Pedro Saraiva, que recordou que Portugal fechou três anos de QREN (2007, 2008 e 2009) com uma taxa de execução agregada de 9,1 por cento, o ministro admitiu que há «problemas na execução do QREN», sublinhando, no entanto, que isso «é uma coisa diferente de se dizer que há problemas em quase todo o normativo».
«Nós defrontamos problemas próprios que temos de corrigir mas a explicação é a que se aplica aos outros países: há uma ligação clara entre a evolução do investimento na UE e a execução do QREN», justificou Vieira da Silva, citado pela edição online do i.
20:22
CAOL
Seminário Avaliação e Boa Governação - Modelos e PráticasO Observatório do QREN e a Inspecção-Geral de Finanças vão realizar o Seminário "Avaliação e Boa Governação - Modelos e Práticas", no próximo dia 12 de Março, a partir das 9h30, no auditório VII do Centro de Congressos de Lisboa.
Consulte o programa aqui.
20:17
CAOL
A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 3 de Março e 6 de Abril de 2010, o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 3.4, 8.3.4 e 9.3.4 - Qualificação do Profissionais da Administração Pública Local, nos termos do Aviso em anexo.
Consulte
aqui o Aviso e o documento de
Orientações Técnicas.
Saiba se a sua empresa é uma PME
Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas deverão registar-se no
site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.