A Comissão Directiva informa que no cumprimento do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, foi publicada em Diário da República a lista dos apoios concedidos pelo POPH no 2.º semestre de 2009.
A listagem pode ser consultada no campo Apoios Concedidos.
QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013
Um novo ciclo na aplicação dos fundos comunitários
Saiba se a sua empresa é uma PME
Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sóciocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.