O PSD disse hoje que a Comissão Europeia aceita renegociar a percentagem que Portugal tem de investir nos programas com fundos comunitários, caso Portugal peça, o que permitiria poupar 3,3 mil milhões até 2013, segundo as contas dos eurodeputados.
Alguns dos deputados europeus do PSD colocaram à Comissão questões sobre como se podia aumentar a taxa de execução (dinheiro efetivamente gasto) do Programa Operacional "Fatores de Competitividade" (POFC), e esta indicou "vários mecanismos possíveis a combinar e a negociar com as autoridades nacionais", explicou à Lusa a euro deputada Maria da Graça Carvalho.
"A resposta da Comissão foi bastante positiva porque indicou vários mecanismos possíveis a combinar e a negociar com as autoridades nacionais", explicou Maria da Graça Carvalho.
Entre as soluções apontadas estão: aumentar os adiantamentos pagos aos promotores dos projetos; simplificação dos programas e mecanismos de entrega de resultados; aumentar taxa de financiamento por parte da comissão.
Este último mecanismo é especialmente relevado, uma vez que permite ao Estado português gastar menos dinheiro e receber a mesma quantia em fundos comunitários.
A contabilidade realizada pelos eurodeputados, num cenário em que o cofinanciamento nacional do QREN baixaria 10 pontos percentuais, para os 24,6 por cento (atualmente o Estado tem de garantir 34,6 por cento dos fundos no âmbito do QREN), implicaria uma poupança do Estado português na ordem dos 3.301 milhões de euros (cerca de 2 por cento do Produto Interno Bruto).
Os fundos atualmente utilizados na realização de projetos ao abrigo do QREN são sujeitos a dois tipos de regras: as regras do Orçamento do Estado mais as regras do QREN.
Caso seja negociada esta redução nos investimentos do QREN, o Estado fica com 3.301 milhões de euros livres, seja para poupar no endividamento, seja para investir apenas ao abrigo das regras do Orçamento do Estado, mais simples.
"[O Estado] pode ficar com investimento público livre de modo a podê-lo gastar noutros projetos, a gastá-lo com regras só de Orçamento do Estado, porque com as regras de OE mais regras comunitárias, somam-se dois tipos de regras, torna-se muito rígido. É um investimento que fica muito pouco flexível", afirmou
"Se baixasse a taxa de financiamento pública que é necessária para uma determinada quantia de financiamento comunitária, com o mesmo valor de financiamento nacional público podíamos ir buscar mais fundo comunitário", explicou a deputada social-democrata.
Nas contas dos eurodeputados do PSD, por cada 100 milhões de euros que o Estado investisse no âmbito do QREN, a União Europeia investia 279,2 milhões de euros. Com a redução de 10 por cento, o Estado português receberia 552,8 milhões de euros por cada 100 milhões que investisse
Alguns dos deputados europeus do PSD colocaram à Comissão questões sobre como se podia aumentar a taxa de execução (dinheiro efetivamente gasto) do Programa Operacional "Fatores de Competitividade" (POFC), e esta indicou "vários mecanismos possíveis a combinar e a negociar com as autoridades nacionais", explicou à Lusa a euro deputada Maria da Graça Carvalho.
"A resposta da Comissão foi bastante positiva porque indicou vários mecanismos possíveis a combinar e a negociar com as autoridades nacionais", explicou Maria da Graça Carvalho.
Entre as soluções apontadas estão: aumentar os adiantamentos pagos aos promotores dos projetos; simplificação dos programas e mecanismos de entrega de resultados; aumentar taxa de financiamento por parte da comissão.
Este último mecanismo é especialmente relevado, uma vez que permite ao Estado português gastar menos dinheiro e receber a mesma quantia em fundos comunitários.
A contabilidade realizada pelos eurodeputados, num cenário em que o cofinanciamento nacional do QREN baixaria 10 pontos percentuais, para os 24,6 por cento (atualmente o Estado tem de garantir 34,6 por cento dos fundos no âmbito do QREN), implicaria uma poupança do Estado português na ordem dos 3.301 milhões de euros (cerca de 2 por cento do Produto Interno Bruto).
Os fundos atualmente utilizados na realização de projetos ao abrigo do QREN são sujeitos a dois tipos de regras: as regras do Orçamento do Estado mais as regras do QREN.
Caso seja negociada esta redução nos investimentos do QREN, o Estado fica com 3.301 milhões de euros livres, seja para poupar no endividamento, seja para investir apenas ao abrigo das regras do Orçamento do Estado, mais simples.
"[O Estado] pode ficar com investimento público livre de modo a podê-lo gastar noutros projetos, a gastá-lo com regras só de Orçamento do Estado, porque com as regras de OE mais regras comunitárias, somam-se dois tipos de regras, torna-se muito rígido. É um investimento que fica muito pouco flexível", afirmou
"Se baixasse a taxa de financiamento pública que é necessária para uma determinada quantia de financiamento comunitária, com o mesmo valor de financiamento nacional público podíamos ir buscar mais fundo comunitário", explicou a deputada social-democrata.
Nas contas dos eurodeputados do PSD, por cada 100 milhões de euros que o Estado investisse no âmbito do QREN, a União Europeia investia 279,2 milhões de euros. Com a redução de 10 por cento, o Estado português receberia 552,8 milhões de euros por cada 100 milhões que investisse