Portugal perdeu no ano passado 71 milhões de euros de fundos estruturais comunitários por falta de absorção no prazo previsto, o que representa o valor mais elevado dos 27 países da União Europeia (UE), noticia hoje o jornal “Público”.
Deste montante,
64 milhões referem-se a ajudas agrícolas, cinco milhões a ajudas regionais e dois milhões a financiamentos na área das pescas que foram "comprometidos" em 2005 e que deveriam ter sido gastos até ao fim de 2008 ao abrigo da chamada regra da “guilhotina”, que faz com que as verbas programadas para um determinado ano sejam dadas como perdidas se não forem gastas efectivamente gastas nos dois anos seguintes.
Segundo o “Público”, a Comissão Europeia “desdramatiza as perdas portuguesas, frisando que representam apenas 2% do total dos fundos que estavam previstos nesse ano para o País”.
De acordo com o ultimo levantamento público da execução financeira do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA) – que terminou em Junho passado – Portugal já tinha perdido igual montante de fundos em 2007. A síntese de execução dá conta de 71,2 milhões de euros perdidos nesse ano, e de outros 27,9 milhões que, por falta de execução atempada, foram igualmente “devolvidos” a Bruxelas desde 2000, ano de arranque do terceiro QCA.
Estes valores fazem com que no total do período de vigência (2000 a 2006, com pagamentos até Junho de 2009) do último QCA – que entretanto foi substituído pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, o QREN –
Portugal tenha perdido 106 milhões de euros (num total europeu de 1300 milhões de euros).
O “Público” sublinha que este valor “não tem em conta o montante superior a 200 milhões de euros que foi perdido nos primeiros cinco anos de vigência do programa de apoio ao desenvolvimento rural, o Ruris, que vigorou igualmente entre 2000 e 2006 mas não estava sujeito à regra da guilhotina N+2” .
O jornal contactou o ministro da Agricultura, Jaime Silva, que “precisou que todas as perdas ocorreram antes da sua chegada ao Governo, garantindo que, desde 2006, os fundos europeus sob a sua responsabilidade registam uma taxa de execução de 99,3% ". Esta absorção "ainda pode ser melhorada porque os pagamentos continuam até ao fim do ano", acrescenta o responsável.
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