QREN

O Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013

POPH

A prioridade do POPH é em primeira linha a de contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa, vencendo aquela que é uma das maiores debilidades do nosso capital humano.

Sábado, 30 de Maio de 2009

PO Alentejo lança quatro concursos e PO Algarve lança um concurso

O Programa Operacional Regional do Alentejo lançou 4 concursos nas áreas dos equipamentos para a coesão local, da requalificaão da rede escolar e do ciclo urbano da água. O Programa Operacional Regional do Algarve lançou um concurso na área do património cultural.

Equipamentos para a Coesão Local (AMBAAL)
Prazo para candidaturas: de 19 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Equipamentos para a Coesão Local (AMNA)
Prazo para candidaturas: de 20 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar
Prazo para candidaturas: de 20 de Maio a 31 de Agosto de 2009
Ciclo Urbano da Água - “Vertente em Baixa - Modelo Não Verticalizado”
Prazo para candidaturas: de 19 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Património Cultural
Prazo para candidaturas: de 18 de Maio a 29 de Maio de 2009

Sexta-feira, 29 de Maio de 2009

PO Alentejo lança quatro concursos

Programa Operacional Regional do Alentejo lança quatro concursos na área da Energia, Parcerias para a Regeneração Urbana, Mobilidade Territorial e Rede de Equipamentos Culturais.

Energia
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 13 de Julho de 2009
Parcerias para a Regeneração Urbana
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 20 de Julho de 2009
Rede de Equipamentos Culturais
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 20 de Julho de 2009
Mobilidade Territorial
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 28 de Agosto de 2009

Quinta-feira, 28 de Maio de 2009

Arquivo de todas as Notícias do QREN/2008

Dezembro de 2008 - 7 notícias
Novembro de 2008 - 16 notícias
Outubro de 2008 - 13 notícias
Setembro de 2008 - 10 notícias
Agosto de 2008 - 6 notícias
Julho de 2008 - 8 notícias
Junho de 2008 - 14 notícias
Maio de 2008 - 16 notícias
Abril de 2008 - 14 notícias
Março de 2008 - 13 notícias
Fevereiro de 2008 - 7 notícias
Janeiro de 2008 - 9 notícias

Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

O sistema de recenseamento eleitoral foi alterado

Consultem o vosso nº de Eleitor e vejam se estão bem recenseados.
Se tiverem familiares ou amigos que completem os 18 anos, eles são recenseados automáticamente na Freguesia de Residência (mas não lhes é comunicado o nº de Eleitor).

Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Boletim informativo N.º 3 do QREN

Os boletins informativos, que se disponibilizam trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais. Sendo os boletins da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), a respectiva análise e a informação de base são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN desenvolvido no âmbito da CTC QREN, em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais.

A terceira edição do boletim que agora se disponibiliza - Boletim informativo N.º 3 - contém informação reportada a 31 de Março de 2009.
Os vários boletins encontram-se disponíveis na página Indicadores Conjunturais de Monitorização deste site.

Segunda-feira, 25 de Maio de 2009

O POPH lança três novos concursos para a Igualdade do Género

O Programa Operacional Temático Potencial Humano lançou três concursos na área da Igualdade de Género

Planos para a Igualdade (Norte, Centro e Alentejo)
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Formação de Públicos Estratégicos (Norte, Centro e Alentejo)
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Sensibilização e Divulgação da Igualdade de Género e prevenção da Violência de Género
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Sexta-feira, 22 de Maio de 2009

Os bancos estão a aproveitar os apoios estatais para se recapitalizarem

A água que o Governo bomba através do sistema financeiro não chega em quantidade suficiente à economia real, sequiosa de liquidez, porque a canalização está rota - e a ganância dos banqueiros continua lá, não mudou.
As empresas queixam-se de estar a morrer por falta de dinheiro e que os plafonds de apoio à tesouraria caíram para metade, mas os balanços trimestrais dos bancos mascaram esta triste realidade com tinta cor-de-rosa. A Caixa, por exemplo, declara que aumentou em 16,4% o crédito às empresas e em 12% a captação de poupanças e aplicações.
Este divórcio entre as queixas das empresas e os balanços dos bancos tem origem na estratégia da pescadinha de rabo na boca, afinada e posta em prática pelas luminárias em engenharia financeira.
As linhas de crédito com spread baixo são esgotadas em empresas que não precisam de dinheiro e por isso o aplicam logo a uma taxa superior. Ou seja, o dinheiro não chega a sair do banco, não entra na economia real mas tem um impacto positivo, duplamente positivo, na percentagem de crédito concedido e recursos captados.
Até finais de Setembro, quando cair a folha, o Governo tem de inventar uma maneira mais eficaz de fazer chegar o dinheiro às PME, com um bypass ao sistema financeiro.
Senão, as empresas, com a tesouraria exaurida pelo pagamento do subsídio de férias e pelo Agosto sem facturar, vão começar a cair como tordos na falência e teremos milhares de famílias atiradas para o desemprego, a imitarem desesperadas O Grito de Munch.

extractos do artigo de Jorge Fiel, no Diário de Notícias

Quinta-feira, 21 de Maio de 2009

Empresas receberam 801ME até Março, com taxa de execução de 3%

O Estado injectou 801 milhões de euros na economia portuguesa no âmbito do novo quadro comunitário (QREN), anunciou esta segunda-feira o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, a que corresponde uma taxa de execução de 3% (face ao programado até 2013)
Em conferência de imprensa, Francisco Nunes Correia, disse que entre reembolsos e adiantamentos, já chegaram aos bolsos das empresas portuguesas 801 milhões de euros, até 31 de Março.
Entre 2007 e 2013 está prevista a injecção de 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários na economia portuguesa, pelo que até agora foi autorizada despesa de cerca de 3%. No entanto, olhando para os pagamentos feitos face aos aprovados, então o rácio de execução é já de 16%.
Um ano após os primeiros projectos terem sido aprovados, 24% das verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) estão comprometidas, garantiu Nunes Correia, correspondentes a 5.87 milhões de euros de dinheiros comunitário, para distribuir por 13.900 candidaturas aprovadas.
«Os indicadores mostram que estamos claramente dentro da margem de segurança», disse o secretário de Estado Rui Baleiras, depois do ministro ter referido que Portugal está «muito adiantado», no quadro europeu, na atribuição das verbas comunitárias.

Domingo, 10 de Maio de 2009

Arquivo de todas as Notícias do QREN/2007

Dezembro de 2007 - 10 notícias
Novembro de 2007 - 18 notícias
Outubro de 2007 - 10 notícias
Setembro de 2007 - 3 notícias
Julho de 2007 - 3 notícias
Junho de 2007 - 2 notícias
Abril de 2007 - 3 notícias
Março de 2007 - 3 notícias
Fevereiro de 2007 - 6 notícias
Janeiro de 2007 - 2 notícias

Terça-feira, 5 de Maio de 2009

VAI ABRIR NOVAS CANDIDATURAS A CURSOS EFA

O POPH vai abrir durante o mês de Maio as candidaturas a cursos EFA - Educação e Formação de Adultos, relativo ao eixo 2.2.
Dentro de dias teremos novidades, esteja atento.

Segunda-feira, 4 de Maio de 2009

CONSULTAR CAE Rev 3

A Classificação Portuguesa de Actividades Económicas - CAE Rev 3 foi disponibilizada e aprovada pela 327º Deliberação do Conselho Superior de Estatística, de 19 de Março de 2007 e pelo decreto-lei nº 381/2007, de 14 de Novembro, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1893/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006. Este determina (Art.º 8, ponto 2) que "as estatísticas relativas às actividades económicas, realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2008 serão produzidas, pelos Estados-membros, usando a NACE-Rev.2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada".
Para dar cumprimento ao plano de implementação da NACE Rev2 em todos os estados membros, o Ficheiro de Unidades Estatísticas do Instituto Nacional de Estatística foi reclassificado em CAE Rev 3 no decorrer do ano de 2007, de modo a ser disponibilizado aos utilizadores a partir de Janeiro de 2008.

Sexta-feira, 1 de Maio de 2009

Seguro obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes

Partilho convosco mais uma informação que vos poderá ser útil.

Foram, de acordo com a Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2009-R de 23 de Março, aprovadas as condições gerais da apólice de Seguro obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes.
Esta norma entrou em vigor no passado dia 15 de Abril.

A referida norma poderá ser encontrada na seguinte página da Net do Instituto de Seguros de Portugal (IST)

Saiba se a sua empresa é uma PME

Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sóciocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.