Já se encontra disponível, no campo "Legislação Nacional" do site do POPH, a alteração ao Despacho Normativo nº 4-A/2008, de 24 de Janeiro.
Consulte aqui o diploma.
Consulte aqui o diploma.
QREN
O Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013
POPH
A prioridade do POPH é em primeira linha a de contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa, vencendo aquela que é uma das maiores debilidades do nosso capital humano.
Quinta-feira, 19 de Março de 2009
Terça-feira, 17 de Março de 2009
Actualização do modelo de carimbo do POPH
15:21
CAOL
Já se encontra disponível a actualização do modelo exemplificativo do carimbo a colocar nos documentos de despesa relativos aos projectos apoiados pelo POPH.
Consulte aqui o modelo exemplificativo do carimbo
Consulte aqui o modelo exemplificativo do carimbo
Segunda-feira, 9 de Março de 2009
Orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa - POPH
02:45
CAOL
Tendo em vista harmonizar procedimentos de análise e decisão a Comissão Directiva do POPH aprovou a Circular Normativa n.º 7/CD/2009 que estabelece orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa.
Consulte aqui a Circular.
Domingo, 8 de Março de 2009
Oito milhões de euros destinados à promoção de actividades culturais em rede
21:22
CAOL
A região Norte do país terá a maior fatia de investimento dos oito milhões de euros (ME) de fundos europeus destinados a apoiar actividades culturais, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O concurso para as autarquias, associações, fundações e outras entidades públicas se candidatarem a um apoio financeiro do QREN para fazerem programações culturais termina no final de Março.
No total serão distribuídos oito milhões de euros de fundos estruturais por cinco regiões do país: Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve.
À região Norte estão afectos três milhões de euros, seguindo-se a região Centro com dois ME, Lisboa com 1.500 ME, Alentejo com um milhão de euros e, por último, a região do Algarve com 500 mil euros.
De acordo com o Ministério da Cultura, este concurso representa uma aposta "na promoção de uma programação cultural de elevada qualidade e descentralizada a todo o território" e destina-se a apoiar, por exemplo, co-produções em rede.
De acordo com o Ministério da Cultura, este concurso representa uma aposta "na promoção de uma programação cultural de elevada qualidade e descentralizada a todo o território" e destina-se a apoiar, por exemplo, co-produções em rede.
O concurso está aberto a entidades como municípios, fundações e associações sem fins lucrativos, que sejam proprietários ou gestores de teatros e cineteatros e tenham por objectivo desenvolver actividades culturais.
O QREN referente a 2007/2013 foi aprovado pelo governo em Janeiro de 2007 e envolverá no total cerca de 21,5 mil milhões de euros em fundos comunitários, a investir em áreas como economia e recursos humanos.
Domingo, 1 de Março de 2009
Governo abre em Março novo fundo de apoio a empresárias
19:42
CAOL
O Governo vai lançar um novo concurso de apoio ao empreendedorismo feminino, a abrir no final de Março, disse hoje fonte governamental, quando está prestes a encerrar outro concurso destinado às mulheres que querem criar um negócio próprio.
À agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, referiu que o próximo concurso será aberto no âmbito da tipologia 7.6 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), destinada especificamente ao apoio ao empreendedorismo feminino.
"É uma tipologia gerida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e que tem uma vertente de apoio social a mulheres que têm mais dificuldades", disse a fonte, acrescentando que, além de apoio financeiro ao arranque da actividade, as candidatas recebem formação.
Saiba se a sua empresa é uma PME
Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sóciocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.
