Abertura de candidaturas - TI 1.1, 8.1.1, 1.3, 8.1.3 e 1.5

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 25 de Fevereiro de 2009 e 25 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção:

1.1. e 8.1.1. - Sistema de Aprendizagem,

1.3. e 8.1.3. - Cursos de Educação e Formação de Jovens,

1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino,

de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de abertura.

Consulte aqui o Aviso de Abertura

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AEP e IAPMEI lançam programa de um milhão de euros para incentivar fusões

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) vão lançar um programa orçado em um milhão de euros que visa estimular operações de fusão, concentração e transmissão de propriedade entre as empresas portuguesas.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) vão lançar um programa orçado em um milhão de euros que visa estimular operações de fusão, concentração e transmissão de propriedade entre as empresas portuguesas.

A iniciativa deverá já arrancar em Março e encerrar no final de 2010. Do total do orçamento de um milhão de euros, 70% é suportado pelo QREN e os restantes 30% pela AEP.

A iniciativa, que será apresentado ao final da tarde de hoje em Santa Maria da Feira prevê acções de sensibilização e “coaching dirigidas ao tecido empresarial português.

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Sete projectos ao QREN da Universidade Minho rejeitados por falta parecer Ministério

A Universidade do Minho acusou hoje o Ministério da Ciência de inviabilizar sete candidaturas que apresentou a fundos comunitários por não elaborar o parecer obrigatório que lhe competiria, nos termos legais.

Em declarações aos jornalistas, o reitor da Universidade do Minho (UM), António Guimarães Rodrigues, disse que os sete projectos, no valor de 31 milhões de euros, foram rejeitados pelo júri do QREN - Quadro de Referencia Estratégico Nacional, por falta de um parecer obrigatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O responsável adiantou que a UM reclamou junto do júri e, sendo caso disso, fará um recurso hierárquico para o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território: «Procuraremos ser ressarcidos dos prejuízos», garantiu.
O reitor frisou que «nenhum dos processos, que envolviam, nomeadamente, a construção de uma Escola de Enfermagem, da Biblioteca do pólo de Guimarães, da sede da Associação Académica e da Escola de Direito foi considerado pelo júripor falta de informação explícita, conclusiva e em tempo».
«Nem sequer fomos a jogo porque o dossier falhou por falta de informação da nossa tutela», assinalou.
A Universidade do Minho comemorou hoje 35 anos de existência, com uma cerimónia solene que contou com a presença do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o deputado socialista António José Seguro, do reitor António Guimarães Rodrigues e do Presidente da Associação Académica, Pedro Soares.
O presidente da Associação Académica disse que os projectos inviabilizados «são essenciais ao desenvolvimento académico", considerando que o ministério de Mariano Gago revelou "falta de rigor e de transparência», bem como «desprezo político por uma instituição credibilizada internacionalmente».

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Empresas de construção civil vão poder aceder ao QREN

As novas regras de acesso à verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para empresas investidoras, hoje aprovadas pelo Governo, vão permitir que o sector da construção civil também aceda aos sistemas de incentivos financeiros.
Segundo o secretário de Estado da Indústria, Castro Guerra, um dos objectivos do diploma que flexibiliza as regras de acesso ao QREN "é alargar a tipologia dos projectos a apoiar".
"Estamos a viver uma situação muito difícil em muitos sectores e, em particular, na construção civil", justificou o membro do Governo no final do Conselho de Ministros.
Castro Guerra referiu que o sector da construção "não tem sido tradicionalmente abrangido pelos sistemas de incentivo".
"O Governo decide agora que o sector da construção civil também poderá ter acesso aos sistemas de incentivo e à qualificação de pequenas e médias empresas", declarou.
Para o secretário de Estado, "trata-se de uma grande oportunidade para empresas de pequena e micro dimensão no sentido de reabilitação da sua actividade em termos de proximidade face às necessidades de mercado".
"Ainda a este nível, mas para a generalidade das empresas, o Governo autoriza que a componente de investimento relevante associada a equipamentos e outras dimensões corpóreas possas ser cem por cento consideradas na aplicação da taxa de incentivo", acrescentou.
Sobre a actual situação das pequenas e médias empresas nacionais, o secretário de Estado da Indústria que referiu que as linhas de crédito "já atingiram 14281 empresas".
"Quando esgotadas, estas linhas de crédito representarão 3350 mil milhões de euros, tendo uma garantia que chega a ser de 75 por cento no caso das micro e pequenas empresas", apontou o secretário de Estado.

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GUIA DA TRANSNACIONALIDADE

A Comissão Directiva do POPH está apostada em promover uma componente transnacional nas tipologias de intervenção onde esta dimensão se assume como uma clara mais valia, dando ênfase à transferência de conhecimentos e práticas de sucesso entre parceiros de diferentes Estados Membros.

Nesta perspectiva, procede-se à divulgação do Guia da Transnacionalidade, documento que permitirá às entidades interessadas em desenvolver actividades transnacionais darem início, de forma atempada, à sua reflexão sobre a participação em projectos transnacionais a serem concretizados em candidatura ao POPH.
Até ao final do 1º semestre de 2009 prevê-se a abertura de um período de candidaturas em Tipologias de Intervenção seleccionadas e nas condições que serão oportunamente objecto de anúncio público.

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8 milhões de euros para apoiar empresas

O desenvolvimento de projectos inovadores para veículos pouco poluentes e movidos a energias alternativas é um dos objectivos dos concursos hoje lançados pelo Programa Operacional Regional do Norte, com um valor de incentivos que atinge oito milhões de euros.

Os concursos, destinados a micro e pequenas empresas do sector automóvel na região Norte, pretendem fomentar o desenvolvimento de novos produtos e processos eco-eficientes na indústria automóvel, reforçando a capacidade competitiva das empresas do sector.
Um dos concursos prevê um montante de quatro milhões de euros para co-financiar projectos inovadores na área do desenvolvimento e fabrico de veículos ‘verdes’, com emissões poluentes reduzidas e equipados com motorizações alternativas, como a energia eléctrica.
Os restantes dois concursos hoje lançados visam estimular projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico tendo em vista a criação ou a melhoria de produtos, processos ou sistemas
Os apoios disponíveis são de dois milhões de euros para projectos individuais e igual montante para projectos em co-promoção.
As candidaturas a estes três concursos devem ser apresentadas até 10 de Março, estimando-se que os investimentos aprovados possam ser conhecidos no início de Maio.
A qualidade técnica e o contributo que pode dar para a competitividade económica regional são dois dos principais critérios a ter em conta na avaliação das candidaturas.
O Programa Operacional Regional do Norte, também designado ON.2 - O Novo Norte, é um dos programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para o período 2007/2013.

FONTE: Destak/Lusa

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Abertura de candidaturas para os serviços públicos de emprego e formação

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 18 de Fevereiro e 12 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 2.2, 2.3, 5.1, 5.2 e 6.3, tendo como beneficiários os serviços públicos de emprego e formação.

Consulte aqui o Aviso de abertura.

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Alargamento do prazo de submissão

Pedidos de pagamento do saldo e dos reembolsos intermédios

Considerando o elevado afluxo ao SIIFSE que originou uma sobrecarga no Sistema, informa-se que foi alargado até ao próximo dia 27 de Fevereiro o prazo de submissão dos pedidos de pagamento do saldo e dos reembolsos intermédios, mantendo-se como período elegível para consideração das despesas os 45 dias subsequentes à data de conclusão do projecto.

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NOVO CÓDIGO DO TRABALHO

O que muda na precariedade, despedimentos, família e horários

Ainda em Fevereiro, as relações laborais serão regidas por um Código do Trabalho diferente, mas não muito do que está hoje em vigor. Em boa parte, as mudanças são poucas ou nenhumas. É o caso das justas causas de despedimento, da polivalência no trabalho (em que uma pessoa pode ser transferida para outra função que não aquela para a qual foi contratada) ou ainda do regime de faltas e férias e o trabalho de menores.

Não quer isto dizer que tudo ficará igual.

Pelo contrário, em cinco áreas as mudanças serão substanciais, como poderá ler mais em pormenor em www.CODIGODOTRABALHO.com

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Sistema de Incentivos à Inovação QREN - Sector automóvel

Decorre, de 11 de Fevereiro a 10 de Março de 2009, o período para apresentação de candidaturas a um novo concurso no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação QREN, destinado a projectos de produção de novos bens e serviços e adopção de novos processos ou métodos de fabrico no sector automóvel.

AAC Nº 01/SI/2009 - Sector automóvel - Aviso para abertura de candidaturas:

Objectivos:

preparar antecipadamente o sector para o próximo ciclo da indústria, caracterizado pelas preocupações no plano do ambiente e pelas oportunidades na área da mobilidade

Âmbito sectorial:

Actividades incluídas na divisão 29 da CAE; empresas com actividades incluídas na secção C da CAE, cujo volume de facturação a empresas com actividades incluídas na divisão 29 da CAE, e seus equivalentes internacionais, represente no mínimo 30% da facturação anual total nos últimos três anos

Tipologia de projectos a apoiar:

Projectos de ajustamento para novos perfis de especialização, em torno de veículos e tecnologias de emissões reduzidas; projectos de melhoria de eficiência dos processos produtivos Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 20 milhões de euros (FEDER)

Âmbito territorial:

Todas as regiões NUTS II do Continente

Prazo para apresentação de candidaturas:

Entre os dias 11 de Fevereiro e 10 de Março de 2009 (24 horas)

Para mais informações: Site dos Sistemas de Incentivos QREN

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Qualific@ - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego

A EXPONOR - Feira Internacional do Porto vai realizar de 12 a 15 de Fevereiro de 2009, a Qualific@ - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego.

Um evento dedicado à área de Educação, Formação, Juventude e Emprego de carácter abrangente, que conta com o apoio e cooperação de diversas Instituições, que dão consistência ao projecto e introduzem mais valias não só no conteúdo da feira, bem como na sua dimensão e projecção.

Os grande parceiros da feira, o Ministério da Educação e o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional empenham-se para o sucesso da iniciativa, mobilizando escolas e desenvolvendo actividades.

visite AQUI o site

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Lista dos apoios concedidos pelo POPH

Foi publicada em Diário da República a lista dos apoios concedidos pelo POPH no ano de 2008.

A lista pode ser consultada AQUI

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Abertura de candidaturas para Formação em língua portuguesa para estrangeiros

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 9 de Fevereiro e 16 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 - Formação em língua portuguesa para estrangeiros.

Consulte aqui o Aviso.

Pode saber mais Informações no ACIDI

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QREN - Boletim informativo nº 2

Indicadores Conjunturais de Monitorização QREN - Boletim informativo nº 2
Os boletins informativos, que se disponibilizam trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais.

A segunda edição do boletim - Boletim Informativo Nº 2 - que agora se publica, contém informação reportada a 31 de Dezembro de 2008 e integra uma análise centrada na evolução conjuntural, como previsto.
A primeira edição do boletim - Boletim Informativo Nº 1 - foi publicada em 28 de Novembro de 2008, contendo informação reportada a 31 de Outubro de 2008.

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Postos de turismo vão ter informação sobre todo o país

O Turismo de Portugal vai realizar uma candidatura ao QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional para um programa de Rede Nacional de Informação Turística que irá permitir que os cerca de 250 postos de turismo no país possam fornecer informação sobre todo o país, e não apenas da região em que se inserem.

Trata-se de um projecto que, segundo o presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão arrancará ainda este ano, após aprovação da candidatura. Ao Turisver.com, Luís Patrão declarou que o objectivo é que todos os postos de turismo “tenham a mesma forma de abordar e ser abordados pelo turista, e possam prestar um serviço que seja reconhecível em qualquer parte do país”, permitindo também “uma gestão directa e flexível”. Assim, para além de funcionarem como montra de oferta turística regional, como já acontece, os postos de turismo vão também ser montras da oferta nacional. Para tal concorrerão meios informáticos, principal instrumento neste projecto.

Já concluída está a transferências para Entidades Regionais de Turismo dos cinco postos de turismo que eram geridos directamente pelo Turismo de Portugal, incluindo os dos aeroportos de Faro, Lisboa, e Porto. As Entidades Regionais de Turismo de Lisboa e do Porto já asseguraram a gestão desses postos, com Porto e Norte decorre a negociação.

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1,8 mil milhões de euros entregues até ao final de 2008

Até ao final do ano de 2008 foram celebrados contratos de subvenção global no valor de 1,8 mil milhões de euros de fundos comunitários para vigorarem, em regra, durante todo o período de vigência do QREN, o que corresponde a cerca de 8% do total de fundos comunitários atribuídos a Portugal para este período.

O mecanismo de subvenção global, previsto nos regulamentos comunitários e na legislação nacional que enquadra a governação do QREN, permite a delegação de uma parte das competências de gestão, incluindo a de aprovação de candidaturas, por parte das Autoridades de Gestão do QREN em organismos intermédios, sobretudo desde que tal propicie condições para melhorar a eficácia e a eficiência da gestão.

Do volume total de subvenções globais, cerca de 1,4 mil milhões de euros respeitam a contratualizações com Associações de Municípios. Este mecanismo assume especial relevância no caso dos Programas Operacionais Regionais das regiões convergência do Continente, onde foram celebrados, em Dezembro último, 22 contratos de delegação de competências entre as respectivas autoridades de gestão e as associações de municípios de fins gerais baseadas nas NUTS III das respectivas regiões. Esta relevância deriva do facto de abranger todas as sub-regiões, como do volume de financiamento envolvido, 1,4 mil milhões de euros de FEDER, isto é, 26.5% da dotação FEDER total dos Programas Operacionais em causa, repartido da seguinte forma: PO Norte 675,6 milhões de euros (25% do PO), PO Centro 469,1 milhões de euros (27.5% do PO) e PO Alentejo 255,9 milhões de euros (29.5% do PO).

Também nos Programas Operacionais Temáticos foram delegadas competências de gestão a organismos intermédios com subvenção global, embora com uma menor expressão financeira.

Assim, no Programa Operacional Potencial Humano foram estabelecidas subvenções globais que envolvem 190,8 milhões de euros de FSE (3% da dotação FSE do PO), para um horizonte temporal de 3 anos (2008-2010), e que abrangem diversas tipologias (e.g. formação–acção para PME, qualificação de pessoas com deficiência, intervenções na área da igualdade de género e da integração dos imigrantes) e diversos organismos públicos (e.g. IEFP, IAPMEI, CIG, ACIDI) e associações e confederações empresariais (AEP, AIP, CCP, CAP, CEC, AIMinho).

No caso do Programa Operacional Valorização do Território estas contratualizações ascendem a 170 milhões de euros de Fundo de Coesão (3.6% da dotação total do PO), para um horizonte de 6 anos (2008-2013), e foram estabelecidas com os organismos que nas Regiões Autónomas irão gerir o Fundo de Coesão que lhe foi atribuído no âmbito deste Programa.

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