A Comissão Directiva informa que decorre entre os dias 2 de Fevereiro e 2 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.5 – Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação.
QREN
O Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013
POPH
A prioridade do POPH é em primeira linha a de contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa, vencendo aquela que é uma das maiores debilidades do nosso capital humano.
Sábado, 31 de Janeiro de 2009
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Candidaturas Abertas para Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social
Já se encontra disponível para consulta o Regulamento Específico e a Grelha de Análise relativa à Tipologia de Intervenção 6.12, “Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social”, do Eixo n.º 6, “Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social” do POPH, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus Eixos n.º 8, “Algarve”, e n.º 9, “Lisboa”.
Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009
POPH - Submissão de saldos
Aviso dado pelo POPH às entidades com projectos em execução:
Dado que é esperada uma maior afluência de acessos ao SIIFSE na primeira quinzena de Fevereiro, a Comissão Directiva do POPH recomenda que as entidades procedam à submissão dos Saldos e da Informação Anual de Execução (IAE) o mais rapidamente possível.
Dado que é esperada uma maior afluência de acessos ao SIIFSE na primeira quinzena de Fevereiro, a Comissão Directiva do POPH recomenda que as entidades procedam à submissão dos Saldos e da Informação Anual de Execução (IAE) o mais rapidamente possível.
No caso do término do projecto ter ocorrido até 15/12/2008, deverá a submissão do respectivo saldo ser efectuada até 01/02/2009.
Abertura de candidaturas para Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo
Decorre entre os dias 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro de 2009, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano para as tipologias 6.11 e 9.6.11, destinadas a apoiar as intervenções no âmbito dos Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
De acordo com o respectivo aviso de abertura de candidaturas, estas deverão visar o financiamento de actividades a iniciar em 2009 por agrupamentos de escolas/escolas secundárias com contrato TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) com o Ministério da Educação. A formalização das candidaturas deverá ser efectuada através do endereço electrónico www.poph.qren.pt , no campo "Sistema de Informação”, ou directamente no sítio http://siifse.igfse.pt , entrando no campo QREN.
Para conclusão da candidatura, o termo de responsabilidade deverá ser enviado em suporte de papel para os respectivos Secretariados Técnicos do POPH, para os endereços nele constante, no prazo de 10 dias úteis desde a data de submissão de candidatura.
Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Sessão pública de lançamento da tipologia 6.12 do POPH
O POPH convida-se V.Exa. a participar na sessão pública de lançamento da tipologia 6.12 - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social - do POPH, que terá lugar no próximo dia 30 de Janeiro, pelas 10h00m, no Centro de Congressos e Exposições/Alfândega Porto.
Consulte aqui o Programa do evento.
Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
DUAS SOLUÇÕES PARA A CRISE: UMA GRANDE GUERRA OU UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Nada de aumentar a regulação, melhorar o mercado imobiliário nem nacionalizar os bancos. A solução para a actual crise financeira internacional está em uma trajectória de inovação tecnológica e descarbonização da economia. Ou isso, ou um conflito bélico de proporções da Segunda Guerra Mundial, acompanhado de medidas protecionistas e atrasos económicos.
A visão particular sobre os problemas financeiros globais é compartilhada pelos professores José Eli da Veiga, e Sérgio Besserman Vianna. Em evento promovido pelo Instituto Ethos, ambos mostraram um ponto de vista diferente do consenso, no qual uma boa solução para a crise significa mais uma aproximação ao desenvolvimento sustentável e à cooperação internacional do que à resolução de problemas pontuais.
"Os diagnósticos actuais da crise continuam muito precários e superficiais. A idéia de que a crise teve a ver estritamente com a bolha imobiliária é tão superficial quanto imaginar que um incêndio decorre do pavio. A idéia de que ela decorre de problemas de regulação é, no mínimo, acaciana", argumenta Sérgio Besserman Vianna.
"Os diagnósticos actuais da crise continuam muito precários e superficiais. A idéia de que a crise teve a ver estritamente com a bolha imobiliária é tão superficial quanto imaginar que um incêndio decorre do pavio. A idéia de que ela decorre de problemas de regulação é, no mínimo, acaciana", argumenta Sérgio Besserman Vianna.
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Domingo, 25 de Janeiro de 2009
CLIENTELISMO EM VEZ DE COMPETÊNCIA?
Foi aprovado esta semana o decreto-lei que permite ajustes directos nas empreitadas até 5,15 milhões de euros para construção de escolas. Depois de dois anos em que os fundos comunitários praticamente não foram utilizados, o governo quer facilitar a execução de obras em ano de eleições. Mesmo que tenha que sacrificar a transparência, a concorrência e o controle democrático.
Apenas 1% dos fundos comunitários disponíveis para o período 2007 - 2013 foram efectivamente gastos nos dois primeiros anos de vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), de acordo com os dados oficiais recentemente divulgados.
O governo é largamente responsável por esta ineficácia: em vez de chegar a 2007 com os mecanismos de apoio comunitário devidamente regulamentados e com estruturas de gestão definidas, o executivo socialista criou mais um emaranhado regulamentar, altamente burocrático e centralista, que bloqueou durante dois anos a execução de investimentos com apoio do QREN.
Passados esses dois anos com tão fraco desempenho, José Sócrates quer agora que os resultados apareçam depressa, a tempo de haver obra feita quando chegarem as eleições. O executivo socialista optou por um expediente fácil, mas profundamente anti-democrárico, ao decidir dispensar de concurso público as empreitadas de valor inferior a 5,15 milhões de euros para construção de escolas.
As escolas são uma das prioridades assumidas pelo governo socialista para aplicação das verbas do QREN. Não se contesta essa tardia opção, mas á mais que questionável o expediente de acabar com os concursos públicos para a adjudicação dessas obras.
Agora, as Câmaras Municipais estão dispensadas dos mecanismos de controle impostos por um concurso público e apenas algumas empresas terão oportunidade de tentar entrar neste negócio. O processo de adjudicação torna-se muito mais vulnerável à corrupção e ao clientelismo. Mas, com sorte, autarcas e governo terão obra feita a tempo das eleições.
FONTE: João Romão (Esquerda.Net)
Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Novos Concursos Abertos - PO Regional do Alentejo
O Programa Operacional Regional do Alentejo lançou novos concursos, a decorrer até 31 de Março de 2009, em vários domínios de intervenção:
Enquadramento: acções de gestão que visam a conservação da natureza e da biodiversidade nas áreas classificadas, bem como a sua valorização; acções de conservação ou recuperação de espécies e habitats de espécies prioritárias, e de habitats prioritários, e/ou com estatuto de conservação desfavorável.
Enquadramento: Estudos, inventariação e cartografia das zonas de risco relevantes, à escala adequada ao planeamento de emergência; elaboração de planos de emergência de protecção civil; acções de divulgação e sensibilização direccionadas para o domínio da protecção civil.
Enquadramento: Equipamentos dos agentes de protecção civil, rede de Centros Municipais de Protecção Civil e respectivos sistemas de gestão; investimento na área das tecnologias da informação e do conhecimento, destinado a apoiar e complementar a criação do sistema de informação de protecção civil nacional, onde também se incluem as componentes de comunicações, alerta, monitorização e localização, de âmbito regional e sub-regional.
Enquadramento: a construção/ampliação/requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1.º Ciclo e a Educação Pré-Escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares; a eliminação de todos os regimes de funcionamento duplos; a progressiva suspensão do funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de reduzidas dimensões, designadamente as escolas com menos de 20 alunos; a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.
Prazo para apresentação de candidaturas:
entre o dia 21 de Janeiro de 2009 e o dia 31 de Março de 2009 (17 horas)
Para mais informações: Site do POR do Alentejo
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
ISEP produz biodiesel com a ajuda do QREN
O Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) juntou-se à Bioportdiesel, ao Centro Tecnológico das Indústrias de Couro (CTIC) e à Curtumes Fabrício para desenvolver o Fleshdiesel – um projecto que tem como grande objectivo produzir Biodiesel a partir de resíduos da indústria dos curtumes.
O Fleshdiesel e é uma iniciativa com duplo objectivo: pretende produzir Biodiesel através dos resíduos da indústria dos curtumes e quer reduzir o volume de resíduos produzidos pela indústria.
Aprovado em Dezembro e financiado pelo QREN, a proposta do ISEP já está em desenvolvimento e conta com parceiros industriais de renome como a Bioportdiesel e o Centro Tecnológico das Indústrias do Couro.
Paula Cristina Silva, coordenadora do projecto, sustenta que o grupo de trabalho já tem alguma experiência na produção do combustível a partir de gorduras animais e óleos usados e agora pretendem “explorar a energia dos curtumes com o objectivo de diversificar as matérias-primas, aproveitando resíduos e evitando ao máximo óleos virgens”. Segundo a coordenadora, pretende-se ver “de que forma é viável esta utilização para a industrialização por parte dos parceiros industriais” e salienta ainda "a importância deste tipo de colaboração com o tecido industrial, especialmente para os alunos envolvidos na execução do trabalho”.
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Desenvolvimento de Moléculas libertadoras de Monóxido de Carbono
A farmacêutica portuguesa Alfama viu o IAPMEI aprovar um financiamento de 2,2 milhões de euros proveniente do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e destinado a apoiar o desenvolvimento de moléculas libertadoras de monóxido de carbono, uma tecnologia desenvolvida pela ‘start up’ portuguesa para vários fins terapêuticos.
“Este apoio do QREN é prova de que Portugal está a apostar em tecnologias de ponta e em equipas empreendedoras para revigorar a sua economia nesta altura difícil. O financiamento permitirá à Alfama dar uma nova força à base transversal da sua tecnologia, ao mesmo tempo que beneficia de investimentos privados de capital de risco para levar as suas moléculas mais promissoras até às fases de desenvolvimento clínico, numa estratégia mais vertical”, comentou o presidente da Alfama, Nuno Arantes Oliveira.
O presidente do IAPMEI, Luís Filipe Costa, declarou, num comunicado da Alfama, “estar extremamente satisfeito com a aprovação desta candidatura no âmbito do QREN, que possibilitará o desenvolvimento do projecto pioneiro da Alfama, em complemento ao financiamento já angariado pela empresa junto de capitais de risco portuguesas (Inovcapital e Aicep Capital) e business angels nacionais e internacionais”.
O projecto das moléculas libertadoras de monóxido de carbono, também designadas CORM, assenta em moléculas pertencentes a várias classes químicas que levam monóxido de carbono (CO) a locais específicos no organismo e em situações patológicas particulares.
“Nos últimos anos as CORMs têm revelado um perfil de segurança muito atractivo e têm demonstrado efeitos terapêuticos em modelos animais de doenças humanas tais como a hepatite aguda, a esclerose múltipla, a artrite reumatóide, o enfarte do miocárdio, a rejeição de transplantes e a malária, entre outras”, explica a Alfama.
Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
ROTA DO VINHO E DA VITELA
Projecto turístico da Adega de Vale de Cambra vai candidatar-se a fundos europeus. Atrasos do QREN protelaram o projecto que ligará Arouca e Vale de Cambra
A candidatura a fundos europeus que será o suporte para a criação de uma Rota do Vinho e da Vitela, que deverá ligar os destinos turísticos dos municípios de Arouca e de Vale de Cambra, dará entrada nos serviços comunitários no final do próximo mês de Fevereiro.
José Pinheiro, o presidente da direcção da Adega Cooperativa de Vale de Cambra (ACVC), entidade que lançou a ideia, sublinhou que o projecto ainda não avançou devido “aos atrasos na entrada em vigor do QREN”, o novo quadro comunitário de apoio.
Entretanto, a adega valecambrense faz o seu ”trabalho de casa”, tendo já avançado com uma candidatura para apoio à criação de um espaço – a situar em frente às suas instalações, na cidade de Vale de Cambra – que será o primeiro estabelecimento da Rota do Vinho e da Vitela. Nele serão apresentados e vendidos os vinhos verdes produzidos pela cooperativa.
Após efectivar a candidatura ao QREN, será tempo de arregimentar de vez os parceiros nos dois concelhos – produtores independentes de vinho, produtores da vitela arouquesa, restaurantes e casas de pasto de referência.
A candidatura a fundos europeus que será o suporte para a criação de uma Rota do Vinho e da Vitela, que deverá ligar os destinos turísticos dos municípios de Arouca e de Vale de Cambra, dará entrada nos serviços comunitários no final do próximo mês de Fevereiro.
José Pinheiro, o presidente da direcção da Adega Cooperativa de Vale de Cambra (ACVC), entidade que lançou a ideia, sublinhou que o projecto ainda não avançou devido “aos atrasos na entrada em vigor do QREN”, o novo quadro comunitário de apoio.
Entretanto, a adega valecambrense faz o seu ”trabalho de casa”, tendo já avançado com uma candidatura para apoio à criação de um espaço – a situar em frente às suas instalações, na cidade de Vale de Cambra – que será o primeiro estabelecimento da Rota do Vinho e da Vitela. Nele serão apresentados e vendidos os vinhos verdes produzidos pela cooperativa.
Após efectivar a candidatura ao QREN, será tempo de arregimentar de vez os parceiros nos dois concelhos – produtores independentes de vinho, produtores da vitela arouquesa, restaurantes e casas de pasto de referência.
O presidente da ACVC vincou que, dos contactos mantidos na região, resultou a convicção de que a ideia tinha pés para andar e, por isso, estão a ser dados os passos necessários para a concretizar. Acrescente-se que as câmaras municipais de Vale de Cambra e de Arouca estão com o projecto desde que o plano foi aventado. Por exemplo, os respectivos postos de turismo poderão assumir a promoção desse roteiro gastronómico e vinícola.
Domingo, 18 de Janeiro de 2009
ECONOMIA - DATA & STATS
GapMinder (dados económicos e sociais para todos os países)
Index of Economic Freedom, 2008
The Global Competitiveness Report 2008-2009
Taxas de crescimento da economia portuguesa: PDF
Dados económicos por país (FMI)
Index of Economic Freedom, 2008
The Global Competitiveness Report 2008-2009
Taxas de crescimento da economia portuguesa: PDF
Dados económicos por país (FMI)
Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
A CRISE ESTÁ A CHEGAR
Taxas de crescimento do PIB desde 2001:
2001 — 2%
2002 — 0.8%
2003 — -0.8%
2004 — 1.5%
2005 — 0.9%
2006 — 1.3%
2007 — 1.9%
2008 — 0.5% (previsão)
2009 — 0% (previsão)
Nota 1: países no mesmo estádio de desenvolvimento de Portugal andaram a crescer a 4%, 6% ou 8% nos últimos 7 anos.
Nota 2: O pleno emprego só é atingido com taxas de crescimento de 3%.
Nota 3: Nos últimos 7 anos Portugal esteve a divergir da União Europeia.
Nota 4: A média aritmética do crescimento entre 2001 e 2007 é de 1.1%.
Taxas de crescimento para Portugal e para os países europeus num estágio de desenvolvimento semelhante.
A média é a média aritmética
País - 2001 - 2002 - 2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 - Média
Letónia - 8.0 - 6.5 - 7.2 - 8.7 - 10.6 - 11.9 - 10.2 - 9.0
Estónia - 7.7 - 8.0 - 7.2 - 8.3 - 10.2 - 11.2 - 7.1 - 8.5
Lituânia - 6.6 - 6.9 - 10.3 - 7.3 - 7.9 - 7.7 - 8.8 - 7.9
Eslováquia - 3.4 - 4.8 - 4.8 - 5.2 - 6.6 - 8.5 - 10.4 - 6.2
Rep. Checa - 2.5 - 1.9 - 3.6 - 4.5 - 6.4 - 6.4 - 6.5 - 4.5
Grécia - 4.5 - 3.9 - 5.0 - 4.6 - 3.8 - 4.2 - 4.0 - 4.3
Eslovénia - 3.1 - 3.7 - 2.8 - 4.4 - 4.1 - 5.7 - 6.1 - 4.3
Polónia - 1.2 - 1.4 - 3.9 - 5.3 - 3.6 - 6.2 - 6.5 - 4.0
Hungria - 4.1 - 4.4 - 4.2 - 4.8 - 4.1 - 3.9 - 1.3 - 3.8
Espanha - 3.6 - 2.7 - 3.1 - 3.3 - 3.6 - 3.9 - 3.8 - 3.4
Portugal - 2.0 - 0.8 - -0.8 - 1.5 - 0.9 - 1.3 - 1.9 - 1.1
Publicado por BLASFÉMIAS, A crise está a chegar a Portugal
2001 — 2%
2002 — 0.8%
2003 — -0.8%
2004 — 1.5%
2005 — 0.9%
2006 — 1.3%
2007 — 1.9%
2008 — 0.5% (previsão)
2009 — 0% (previsão)
Nota 1: países no mesmo estádio de desenvolvimento de Portugal andaram a crescer a 4%, 6% ou 8% nos últimos 7 anos.
Nota 2: O pleno emprego só é atingido com taxas de crescimento de 3%.
Nota 3: Nos últimos 7 anos Portugal esteve a divergir da União Europeia.
Nota 4: A média aritmética do crescimento entre 2001 e 2007 é de 1.1%.
Taxas de crescimento para Portugal e para os países europeus num estágio de desenvolvimento semelhante.
A média é a média aritmética
País - 2001 - 2002 - 2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 - Média
Letónia - 8.0 - 6.5 - 7.2 - 8.7 - 10.6 - 11.9 - 10.2 - 9.0
Estónia - 7.7 - 8.0 - 7.2 - 8.3 - 10.2 - 11.2 - 7.1 - 8.5
Lituânia - 6.6 - 6.9 - 10.3 - 7.3 - 7.9 - 7.7 - 8.8 - 7.9
Eslováquia - 3.4 - 4.8 - 4.8 - 5.2 - 6.6 - 8.5 - 10.4 - 6.2
Rep. Checa - 2.5 - 1.9 - 3.6 - 4.5 - 6.4 - 6.4 - 6.5 - 4.5
Grécia - 4.5 - 3.9 - 5.0 - 4.6 - 3.8 - 4.2 - 4.0 - 4.3
Eslovénia - 3.1 - 3.7 - 2.8 - 4.4 - 4.1 - 5.7 - 6.1 - 4.3
Polónia - 1.2 - 1.4 - 3.9 - 5.3 - 3.6 - 6.2 - 6.5 - 4.0
Hungria - 4.1 - 4.4 - 4.2 - 4.8 - 4.1 - 3.9 - 1.3 - 3.8
Espanha - 3.6 - 2.7 - 3.1 - 3.3 - 3.6 - 3.9 - 3.8 - 3.4
Portugal - 2.0 - 0.8 - -0.8 - 1.5 - 0.9 - 1.3 - 1.9 - 1.1
Publicado por BLASFÉMIAS, A crise está a chegar a Portugal
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Brochura do Catálogo Nacional de Qualificações
A Agência Nacional para a Qualificação, IP editou recentemente uma brochura sobre o Catálogo Nacional de Qualificações - "Catálogo Nacional de Qualificações - para uma oferta relevante e certificada".
Esta brochura pretende dar a conhecer este instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, integrado no Sistema Nacional de Qualificações.
O Catálogo tem como objectivo promover e facilitar o acesso à qualificação de dupla certificação a jovens e adultos, nomeadamente:
i) modularizando a oferta de formação - definindo percursos formativos organizados em unidades de formação de curta duração (25 e/ou 50horas) e
ii) disponibilizando referenciais para processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
Esta brochura, que agora se divulga, apresenta os conteúdos, as funcionalidades e as potencialidades da utilização desta ferramenta.
São ainda apresentados exemplos de organização de um referencial global de formação do CNQ; de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) da componente de formação de base; de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) da componente de formação tecnológica e ainda de um Referencial de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional.O Catálogo é um instrumento aberto e em permanente actualização sendo gerido pela Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Avisos de abertura de candidaturas no âmbito dos vários Programas Operacionais
Todos os concursos a decorrer, para apresentação de candidaturas aos Programas Operacionais, a completar com a visita aos respectivos Websites, onde se encontra toda a informação relevante.
Candidaturas ao PO Factores de Competitividade
Candidaturas ao PO Potencial Humano
Candidaturas ao PO Valorização do Território
Candidaturas ao POR Norte
Candidaturas ao POR Centro
Candidaturas ao POR Lisboa
Candidaturas ao POR Alentejo
Candidaturas ao POR Algarve
Candidaturas ao PROCONVERGENCIA (R.A. Açores)
Candidaturas ao PROEMPREGO (R.A. Açores)
Candidaturas ao PO INTERVIR + (R.A. Madeira)
Candidaturas ao PO RUMOS (R.A. Madeira)
Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
AJUSTE DIRECTO
O Governo decidiu passar os ajustes directos, a realizar pelas instituições públicas para obras públicas, de um limite de 150 mil euros para cerca de 5 milhões de euros. No dia seguinte, os comentadores de serviço viam nessa medida uma grande alegria para as câmaras municipais, pois é aí que está o ninho da corrupção, e tal medida era um pacote de vitaminas que a alimentava.
Sou autarca há três anos. Julgo conhecer de forma mais aproximada o que de melhor e de pior o poder local pode produzir. Os caciques, as clientelas, os compadrios. Mas também a grandeza de atitude, de dedicação, de realização das obras e melhorias que o Governo jamais faria. Pouco importa. A verdade é que o ajuste directo elevado a 5 milhões não deixou, que eu saiba, nenhum autarca entusiasmado. Quem quiser ser corrupto, e a corrupção encontra-se quase sempre dentro dos concursos públicos, sê-lo-á de qualquer maneira. Está na massa do sangue dos canalhas. Seja nas autarquias, seja fora delas. O que nenhum dos comentadores, alguns deles verdadeiramente histéricos, conseguiu perceber é a razão essencial desta decisão. Ela esconde o atraso, um atraso inqualificável na execução do actual Quadro Comunitário. O QREN, como é conhecido, há dois anos em acção, tem neste momento níveis de execução miseráveis. Milhões e milhões de euros que deveriam estar a ser investidos e que a burocracia e o jogo da politiquice tem atrasado. Os 5 milhões de ajuste directo servem para rapidamente executar aquilo que a burocracia governamental tem atrasado. Não me entusiasma a medida. E sugiro ao Governo, se é rapidez que quer para sairmos da crise, que tome medidas sérias. E a principal é responsabilizar civil e criminalmente a legião de funcionários que nos organismos intermédios do Estado têm destruído qualquer hipótese de este país ganhar uma dinâmica própria. Que o Governo procure a legião de incapazes que a coberto das CCDR, das REN, das DGTODU, de todos esses organismos, emperra, adi
a, ignora os problemas mais instantes que lhe são colocados pelas autarquias. Sei do que falo. De estar à espera um ano, dois anos, de um miserável parecer. De ficar à espera do capricho da chefe de divisão que um dia nos diz uma coisa, no outro dia diz outra e no outro já perdeu o papel que a autarquia lhe enviou. Responsabilize o Governo a corja de incompetentes que pululam nos corredores do poder e tenho a certeza de que não precisa de recorrer a medidas que o expõem à ignorância de quem fala sobre aquilo que não sabe. É aí que começa o simplex.
Sou autarca há três anos. Julgo conhecer de forma mais aproximada o que de melhor e de pior o poder local pode produzir. Os caciques, as clientelas, os compadrios. Mas também a grandeza de atitude, de dedicação, de realização das obras e melhorias que o Governo jamais faria. Pouco importa. A verdade é que o ajuste directo elevado a 5 milhões não deixou, que eu saiba, nenhum autarca entusiasmado. Quem quiser ser corrupto, e a corrupção encontra-se quase sempre dentro dos concursos públicos, sê-lo-á de qualquer maneira. Está na massa do sangue dos canalhas. Seja nas autarquias, seja fora delas. O que nenhum dos comentadores, alguns deles verdadeiramente histéricos, conseguiu perceber é a razão essencial desta decisão. Ela esconde o atraso, um atraso inqualificável na execução do actual Quadro Comunitário. O QREN, como é conhecido, há dois anos em acção, tem neste momento níveis de execução miseráveis. Milhões e milhões de euros que deveriam estar a ser investidos e que a burocracia e o jogo da politiquice tem atrasado. Os 5 milhões de ajuste directo servem para rapidamente executar aquilo que a burocracia governamental tem atrasado. Não me entusiasma a medida. E sugiro ao Governo, se é rapidez que quer para sairmos da crise, que tome medidas sérias. E a principal é responsabilizar civil e criminalmente a legião de funcionários que nos organismos intermédios do Estado têm destruído qualquer hipótese de este país ganhar uma dinâmica própria. Que o Governo procure a legião de incapazes que a coberto das CCDR, das REN, das DGTODU, de todos esses organismos, emperra, adi
a, ignora os problemas mais instantes que lhe são colocados pelas autarquias. Sei do que falo. De estar à espera um ano, dois anos, de um miserável parecer. De ficar à espera do capricho da chefe de divisão que um dia nos diz uma coisa, no outro dia diz outra e no outro já perdeu o papel que a autarquia lhe enviou. Responsabilize o Governo a corja de incompetentes que pululam nos corredores do poder e tenho a certeza de que não precisa de recorrer a medidas que o expõem à ignorância de quem fala sobre aquilo que não sabe. É aí que começa o simplex.Francisco Moita Flores, professor universitário
Sábado, 10 de Janeiro de 2009
Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Oito escolas tecnológicas com vários cursos em risco de fecho
Novas regras de financiamento ameaçam formações
O responsável pela Escola de Tecnologia e Gestão Industrial (ETGI), do Porto, afirmou que esta e sete outras escolas tecnológicas do País têm a sua sobrevivência ameaçada pela "instabilidade do financiamento", apontando responsabilidades à Agência Nacional para a Qualificação (ANQ). Esta entidade refuta, no entanto, as acusações, garantindo que se essas escolas perderem apoios é porque não têm ofertas adaptadas ao que é exigido legalmente.
Em causa estão alterações ao financiamento público destes cursos, que passou a depender exclusivamente do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), com fundos comunitários, e a implicar que as formações oferecidas encaixem no Catálogo Nacional das Qualificações.
Em declarações à Lusa, Eduardo Cardoso, responsável pela EGTI disse que apesar de contarem com taxas de empregabilidade dos alunos de "80%", estas oito escolas, dependentes do Ministério da Economia, ainda não têm os seus cursos inscritos no catálogo porque "a Agência Nacional para a Qualificação não consegue dar resposta aos múltiplos pedidos" de instituições candidatas a cursos de especialização tecnológica (CET).
Mas, em declarações ao DN, Luís Capucha, director da ANQ, classificou a acusação de "absurda", garantindo que o problema está nas próprias escolas."Grande parte dos cursos que foram propostos por essas escolas não estão abrangidos pelo catálogo", defendeu. "Os que foram considerados como preenchendo os requisitos foram encaminhados para o POPH".
Teresa Lopes, directora pedagógica da ETGI, disse à Lusa que "o Governo devia tomar uma decisão sobre a necessidade, ou não, da existência destas escolas".
Uma situação que, segundo Luís Capucha, "ultrapassa" a ANQ: "Para obterem os apoios, essas escolas têm duas hipóteses: ou adaptam as formações ou então mudam-se as regras do POPH. Nada disso depende da Agência Nacional para a Qualificação", esclareceu.
O responsável pela Escola de Tecnologia e Gestão Industrial (ETGI), do Porto, afirmou que esta e sete outras escolas tecnológicas do País têm a sua sobrevivência ameaçada pela "instabilidade do financiamento", apontando responsabilidades à Agência Nacional para a Qualificação (ANQ). Esta entidade refuta, no entanto, as acusações, garantindo que se essas escolas perderem apoios é porque não têm ofertas adaptadas ao que é exigido legalmente.
Em causa estão alterações ao financiamento público destes cursos, que passou a depender exclusivamente do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), com fundos comunitários, e a implicar que as formações oferecidas encaixem no Catálogo Nacional das Qualificações.
Em declarações à Lusa, Eduardo Cardoso, responsável pela EGTI disse que apesar de contarem com taxas de empregabilidade dos alunos de "80%", estas oito escolas, dependentes do Ministério da Economia, ainda não têm os seus cursos inscritos no catálogo porque "a Agência Nacional para a Qualificação não consegue dar resposta aos múltiplos pedidos" de instituições candidatas a cursos de especialização tecnológica (CET).
Mas, em declarações ao DN, Luís Capucha, director da ANQ, classificou a acusação de "absurda", garantindo que o problema está nas próprias escolas."Grande parte dos cursos que foram propostos por essas escolas não estão abrangidos pelo catálogo", defendeu. "Os que foram considerados como preenchendo os requisitos foram encaminhados para o POPH".
Teresa Lopes, directora pedagógica da ETGI, disse à Lusa que "o Governo devia tomar uma decisão sobre a necessidade, ou não, da existência destas escolas".
Uma situação que, segundo Luís Capucha, "ultrapassa" a ANQ: "Para obterem os apoios, essas escolas têm duas hipóteses: ou adaptam as formações ou então mudam-se as regras do POPH. Nada disso depende da Agência Nacional para a Qualificação", esclareceu.
Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Governo admite antecipar financiamento a projectos
O Governo admite pagar comparticipações a grandes projectos candidatos a fundos comunitários mesmo antes das candidaturas serem aprovadas pela União Europeia, anunciou hoje o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.
Rui Baleiras explicou que o pagamento antecipado de comparticipações destina- se a grandes projectos (superiores a 50 milhões de euros) ou a projectos ambientais que ultrapassem os 25 milhões de euros e só será feito «em casos em que há uma confiança muito grande» quanto à sua aprovação.
O secretário de Estado participava numa sessão de balanço do primeiro ano de execução do programa que gere os fundos comunitários na região de Lisboa (POR Lisboa).
Grandes projectos de rega no Alqueva, investimentos rodoviários como a ligação Amarante-Bragança, obras relacionadas com o ciclo urbano da água (abastecimento, tratamento, águas residuais), indústrias e empreendimentos turísticos poderão ser alvo deste pagamento antecipado, mas a medida só pode ser aprovada após a revisão dos regulamentos europeus, adiantou o governante à agência Lusa.
Rui Baleiras explicou que o pagamento antecipado de comparticipações destina- se a grandes projectos (superiores a 50 milhões de euros) ou a projectos ambientais que ultrapassem os 25 milhões de euros e só será feito «em casos em que há uma confiança muito grande» quanto à sua aprovação.
O secretário de Estado participava numa sessão de balanço do primeiro ano de execução do programa que gere os fundos comunitários na região de Lisboa (POR Lisboa).
Grandes projectos de rega no Alqueva, investimentos rodoviários como a ligação Amarante-Bragança, obras relacionadas com o ciclo urbano da água (abastecimento, tratamento, águas residuais), indústrias e empreendimentos turísticos poderão ser alvo deste pagamento antecipado, mas a medida só pode ser aprovada após a revisão dos regulamentos europeus, adiantou o governante à agência Lusa.
Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009
Primeira Newsletter Electrónica lançada pelo POPH
Um ano volvido sobre a aprovação do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) foi lançada a primeira newsletter electrónica que permite fazer um balanço do trabalho efectuado.
Nesta primeira edição passamos em revista os principais resultados atingidos por um programa que está a contribuir para a qualificação de mais de um milhão de Portugueses.
Ana Beatriz, Alberto Fernandes, Carlos Pereira e Sidónio de Oliveira são quatro rostos desse esforço de qualificação, que foram premiados pela forma como conseguiram dar a volta ao seu futuro com o apoio do Fundo Social Europeu.
Saiba mais sobre o primeiro ano do POPH, um Programa QREN que está a dar volta ao futuro de milhares de portugueses.
Nesta primeira edição passamos em revista os principais resultados atingidos por um programa que está a contribuir para a qualificação de mais de um milhão de Portugueses.
Ana Beatriz, Alberto Fernandes, Carlos Pereira e Sidónio de Oliveira são quatro rostos desse esforço de qualificação, que foram premiados pela forma como conseguiram dar a volta ao seu futuro com o apoio do Fundo Social Europeu.
Saiba mais sobre o primeiro ano do POPH, um Programa QREN que está a dar volta ao futuro de milhares de portugueses.
Consulte aqui a Newsletter nº1 do Programa
Sábado, 3 de Janeiro de 2009
Habilitações de acesso nas Formações Modulares Certificadas
A Comissão Directiva do POPH informa que se encontra disponível nota informativa relativa às habilitações de acesso às Formações Modulares Certificadas, clarificando as orientações transmitidas sobre a matéria em nota de 16 de Outubro de 2008.
Pode ver aqui a NOTA INFORMATIVA 2
Pode ver aqui a NOTA INFORMATIVA 1
Quinta-feira, 1 de Janeiro de 2009
Saiba se a sua empresa é uma PME
