Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009

Extinção do procedimento de autorização para criação de 44 Centros Novas Oportunidades

O Despacho nº 22315/2009, de 8 de Outubro, extingue o procedimento de autorização para criação de 44 Centros Novas Oportunidades aberto pelo aviso nº 10265/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009.

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Saiba se a sua empresa é uma PME

Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sóciocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.