Segunda-feira, 9 de Março de 2009

Orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa - POPH

Tendo em vista harmonizar procedimentos de análise e decisão a Comissão Directiva do POPH aprovou a Circular Normativa n.º 7/CD/2009 que estabelece orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa.

Consulte aqui a Circular.

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Saiba se a sua empresa é uma PME

Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sóciocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.