O Programa Operacional Regional do Alentejo lançou novos concursos, a decorrer até 31 de Março de 2009, em vários domínios de intervenção:
Enquadramento: acções de gestão que visam a conservação da natureza e da biodiversidade nas áreas classificadas, bem como a sua valorização; acções de conservação ou recuperação de espécies e habitats de espécies prioritárias, e de habitats prioritários, e/ou com estatuto de conservação desfavorável.
Enquadramento: Estudos, inventariação e cartografia das zonas de risco relevantes, à escala adequada ao planeamento de emergência; elaboração de planos de emergência de protecção civil; acções de divulgação e sensibilização direccionadas para o domínio da protecção civil.
Enquadramento: Equipamentos dos agentes de protecção civil, rede de Centros Municipais de Protecção Civil e respectivos sistemas de gestão; investimento na área das tecnologias da informação e do conhecimento, destinado a apoiar e complementar a criação do sistema de informação de protecção civil nacional, onde também se incluem as componentes de comunicações, alerta, monitorização e localização, de âmbito regional e sub-regional.
Enquadramento: a construção/ampliação/requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1.º Ciclo e a Educação Pré-Escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares; a eliminação de todos os regimes de funcionamento duplos; a progressiva suspensão do funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de reduzidas dimensões, designadamente as escolas com menos de 20 alunos; a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.
Prazo para apresentação de candidaturas:
entre o dia 21 de Janeiro de 2009 e o dia 31 de Março de 2009 (17 horas)
Para mais informações: Site do POR do Alentejo