Já se encontra disponível para consulta o Regulamento Específico e a Grelha de Análise relativa à Tipologia de Intervenção 6.12, “Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social”, do Eixo n.º 6, “Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social” do POPH, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus Eixos n.º 8, “Algarve”, e n.º 9, “Lisboa”.
QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013
Um novo ciclo na aplicação dos fundos comunitários
Saiba se a sua empresa é uma PME
Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sóciocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.