Valorizar a montanha e o ar de altitude

Um programa que valoriza «a montanha e o ar de altitude» e a «excelência bioclimática», poderá permitir a execução de projectos considerados «importantes» para a região da Serra da Estrela, disse à Lusa fonte autárquica.
O Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos PROVERE - Serra da Estrela, criado no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), está a ser dinamizado pela Câmara da Guarda e abrange os concelhos de Guarda, Celorico da Beira, Gouveia, Seia, Manteigas e Covilhã.
Segundo o presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente (PS), já foi elaborado um plano de acção que contempla acções relacionadas com «a valorização dos recursos endógenos», da região.
Adiantou que o programa que aposta na «excelência bioclimática» da Serra da Estrela, poderá apoiar projectos considerados «importantes para o desenvolvimento regional».
Segundo o autarca, o plano de acção, que contém vários projectos susceptíveis de serem candidatados a fundos comunitários, já foi apresentado aos vários parceiros públicos e privados.
Considerou tratar-se de uma iniciativa «transversal a todo o território e a todos os sectores de actividade», que apoiará projectos que serão candidatados «aos diversos eixos e medidas» do QREN.
Projectos contemplados
O plano de acção PROVERE - Serra da Estrela contempla actividades relacionadas com o turismo de natureza, de saúde e bem-estar, cultural e paisagístico e também dedica atenção ao relançamento das actividades tradicionais «em formatos economicamente viáveis».
A criação de um centro de investigação e monitorização da saúde e ambiente, a construção de uma clínica para tratamento de doenças do foro respiratório e a construção de uma clínica de bem-estar, são projectos considerados âncora no plano delineado.
A requalificação do Hotel de Turismo da Guarda, a criação de uma Cápsula do Tempo, o aproveitamento da envolvente da Barragem do Caldeirão para empreendimento turístico e a construção de um IndoorSnow (Gouveia), são alguns dos «projectos complementares».
Também está equacionada a criação de um parque temático em torno do ar e outro denominado «Serra da Estrela dos Pequeninos», que apresentará «os ícones da Serra da Estrela e da sua envolvente», referem os promotores.
A Câmara da Guarda, a entidade promotora, propõe ainda aos vários parceiros a criação da marca «Serra da Estrela» e de um portal na Internet para divulgação da região.

Programa operacional factores competitividade aprovou 45% das candidaturas no primeiro ano

O Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) aprovou cerca de 45 por cento das candidaturas recebidas desde Novembro de 2007, atribuindo incentivos de 654 milhões de euros, disse hoje à agência Lusa fonte do QREN.
No período de um ano, o programa de fundos comunitários destinado a estimular o potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa, que vai passar a designar-se Compete, recebeu um total de 1.221 candidaturas, correspondentes a um investimento de 5,45 mil milhões de euros.
O programa gerido por Nelson de Souza avaliou 1.173 projectos, - mais de 90 por cento do total de candidaturas recebidas - e aprovou 554, às quais atribuiu incentivos de 654 milhões de euros.
A aprovação de menos de metade das candidaturas apreciadas corresponde a um dos princípios-chave, o de "selectividade definido no QREN", o quadro comunitário de apoio que vigora até 2013.
A indústria e os serviços são os sectores económicos que absorvem a maior parte do incentivo atribuído pelo programa, que assume como objectivo central a contribuição para a promoção de níveis de crescimento económico que assegurem a retoma sustentada da trajectória de convergência real da economia portuguesa com a União Europeia.
A alteração da designação POFC - o nome formal com que o programa foi aprovado no âmbito do QREN - para Compete pretende "transmitir a ideia de acção, dinamismo e eficácia na promoção do investimento empresarial para a competitividade, mobilizando quer os recursos públicos envolvidos quer a iniciativa dos agentes económicos", referiu a mesma fonte.

Banif cria linha de crédito para PME de mil milhões de euros

O Banif criou uma linha de crédito de mil milhões de euros, em conjunto com as Autoridades de Gestão do QREN (programa operacional factores de competitividade e programas operacionais regionais de Lisboa e do Algarve) e com as Sociedade de Garantia Mútua.

A linha de crédito PME Invest II / QREN assume um valor de mil milhões de euros, e tem um período de vigência de seis meses, segundo o comunicado do Banif.

Esta destina-se a apoiar novos investimentos, tanto em activos fixos corpóreos como incorpóreos, e “o fundo maneio associado ao incremento da actividade das PME”.

As candidaturas para esta linha de crédito poderão ser feitas a partir de 27 de Outubro de 2008, “podendo vir a ter acesso a crédito bancário até 750.000 Euros (1.000.000 euros no caso de PME líder reconhecida pelo IAPMEI), a uma taxa de Juro bonificada de Euribor 3 meses menos 0,5% (taxa mínima aplicável de 3%)”.

QREN: Linha de crédito para PME recebeu mais de 2.300 candidaturas em duas semanas

A linha de crédito PME Investe II recebeu mais de 2.300 candidaturas em duas semanas, correspondentes a 70 por cento do valor global da dotação de mil milhões de euros, disse hoje à agência Lusa fonte do QREN.
As candidaturas, que começaram a ser recebidas a 27 de Outubro, têm financiamentos associados de mais de 700 milhões de euros, mas isso não significa que a linha esteja próxima do esgotamento.
"Esse foi o total de candidaturas recebidas até agora e que estão em processo de selecção", disse o gestor do programa Compete, Nelson de Souza, à agência Lusa.
Anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no início de Outubro, a linha de crédito PME Investe II permite às pequenas e médias empresas portuguesas acederem a crédito em condições mais vantajosas que as praticadas no mercado.
Com uma dotação de 175 milhões de euros para a região de Lisboa, de 90 milhões de euros para o Algarve e de 735 milhões de euros para as restantes regiões, a PME Investe II inclui ainda duas linhas específicas para o comércio, no valor de 200 milhões de euros e para a restauração, de 50 milhões de euros.
Excluindo as linhas específicas, as empresas podem contar com um financiamento máximo por operação de 750 mil euros para novo investimento em activos fixos e para fundo de maneio.
Para terem acesso à linha, as empresas não podem ter beneficiado da anterior linha de crédito, a PME Investe I, uma linha idêntica no valor de 750 milhões de euros, que financiou 903 PME.
Na segunda edição da linha, as empresas podem contar com uma taxa de juro equivalente à Euribor a três meses, menos 0,5 por cento, e um prazo até quatro anos, incluindo até 18 meses de carência.
A linha PME Investe II foi protocolada a 14 de Outubro com 16 bancos portugueses, que ficaram responsáveis pela recepção das candidaturas.
Na primeira edição da linha de crédito - a PME Investe I, dotada com 750 milhões de euros, esgotados nas duas primeiras semanas - tiveram acesso ao financiamento 903 pequenas e médias empresas, quase metade das quais da região Norte (40 por cento), seguida pela região Centro (38 por cento).
A indústria, com 42 por cento, foi o sector económico que mais beneficiou da primeira linha de crédito, seguido pelo comércio, com 35 por cento, e pela construção, com 11 por cento.
As linhas de crédito são alguns dos mecanismos de financiamento e partilha de risco previstos na Agenda de Competitividade, gerida pelo Programa Operacional Factores de Competitividade - que se passou a designar Compete - e pelos cinco Programas Operacionais Regionais, no âmbito do QREN, o novo quadro comunitário de apoio, em vigor até 2013.

ACÇÕES DE VERIFICAÇÃO NO LOCAL

A Comissão Directiva do POPH informa as entidades beneficiárias dos financiamentos do Fundo Social Europeu e do Estado Português concedidos por este programa operacional que vão iniciar-se, a partir de 10 de Novembro p.f., os trabalhos de campo das verificações no local, uma das responsabilidades de gestão que lhe está cometida pelo artigo 13º do Regulamento (CE) 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro.
Estes trabalhos têm por objectivo verificar a boa gestão financeira dos financiamentos concedidos, consubstanciada na veracidade das despesas declaradas e no fornecimento dos produtos e serviços nos termos da decisão de aprovação, aferindo por essa via a conformidade do desenvolvimento do projecto com o objecto aprovado pela decisão de aprovação.

A Comissão Directiva do POPH está certa de que as entidades beneficiárias conhecem bem a legislação a aplicar. Todavia, a evolução dos Sistemas de Informação que permitem hoje que todos os processos sejam desenvolvidos de forma desmaterializada, face a um passado recente, pode levar à alimentação de dúvidas sobre a forma e o modo de guarda dos documentos, com consequências na qualidade da informação a prestar às equipas do POPH e mais tarde do IGFSE, IGF ou Comissão Europeia.
Cumprindo o seu dever de informação, o POPH elaborou um ofício-circular com todas as instruções necessárias a propósito dos processos técnico-pedagógico e contabilístico, recomendando-se às entidades beneficiárias a sua leitura atenta.

Pode consulte AQUI o ofício-circular.

Cursos de Educação Formação de Adultos no SIGO

Todas as entidades beneficiárias com candidaturas aprovadas no âmbito da Tipologia de Intervenção 2.2 - Cursos de Educação Formação de Adultos têm de, para efeitos de percepção do primeiro adiantamento, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do respectivo Regulamento Específico, aprovado pelo Despacho n.º 18227/2008, de 20 de Junho, publicado no DR n.º 130, de 8 de Julho de 2008, para além do registo da comunicação de início em SIIFSE, é necessário que o curso que se iniciou esteja no estado de "em funcionamento" no SIGO.
Torna-se assim necessário que as entidades desenvolvam todas as diligências necessárias para que a situação do curso em SIGO possa entrar no estado acima referido.

Abertura de candidaturas para a tipologia de intervenção Formação-Acção para PME

A AIP - Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial, enquanto organismo intermédio do POPH, informa que o período de abertura de candidaturas para a tipologia de intervenção 3.1.1 Formação-Acção para PME, decorre de 27 de Outubro a 10 de Novembro de 2008. O procedimento destina-se, exclusivamente, às entidades que no âmbito do processo de pré-seleccção oportunamente publicitado foram seleccionadas.

A AEP - Associação Empresarial de Portugal informa que o período para efectuar as candidaturas no SIIFSE para as entidades beneficiárias já seleccionadas na fase 1 decorre entre 28 de Outubro e 11 de Novembro de 2008 no âmbito da tipologia de intervenção 3.1.1 Formação-Acção para PME. De notar que este procedimento se destina exclusivamente às entidades beneficiárias já seleccionadas pelo organismo intermédio AEP.

A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal informa que decorre de 29 de Outubro de 2008 até às 18 horas do dia 21 de Novembro de 2008 o período para candidaturas a pré-selecção de entidades beneficiárias (entidades de natureza associativa e/ou empresarial que actuem como pólos dinamizadores junto de micro, pequenas e médias empresas agrícolas) para projectos no âmbito da tipologia de intervenção 3.1.1 - Programa de Formação-Acção para PME.

Concurso DAR A VOLTA AO FUTURO

Se concluiu o 12º ano através de um percurso formativo apoiado pelo FSE, nomeadamente através do Sistema de Aprendizagem, Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Centros Novas Oportunidades ou Cursos de Educação e Formação de Adultos, esta é a oportunidade de nos dizer como a sua vida mudou.
Envie-nos, até ao próximo dia 30 de Novembro, um texto (no máximo cinco mil caracteres) e dê-nos a conhecer a sua história de vida após a conclusão do Ensino Secundário.
Como recompensa à sua criatividade e empenho poderá ganhar vouchers de estudo no valor de 3.500 euros e de 2.000 euros, bem como a divulgação dos seus trabalhos na Feira da Juventude, Qualificação e Emprego - FUTURÁLIA.
Conte-nos como deu a volta ao seu futuro!

Saiba mais sobre este concurso.
Consulte aqui o Regulamento do concurso.

Empreendedorismo Qualificado e Inovação Produtiva: Novos Concursos

Novos concursos no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.
Encontram-se abertas, até 31 de Dezembro, as candidaturas a projectos de financiamento no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação do QREN. Os concursos agora lançados destinam-se a projectos de investimento nas áreas da Inovação Produtiva e do Empreendedorismo Qualificado.

Inovação Produtiva

Os projectos candidatos ao presente aviso de abertura de candidaturas (AAC 19/SI/2008) deverão promover a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais.

Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 125 milhões de euros

Âmbito territorial: Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa

Prazo para apresentação de candidaturas: de 15 de Outubro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008

Empreendedorismo Qualificado

Os projectos candidatos ao presente aviso de abertura de candidaturas (AAC 20/SI/2008) deverão promover a inovação no tecido empresarial, através do estímulo ao empreendedorismo qualificado, apoiando-se a criação de novas empresas ou de empresas com menos de 3 anos de actividade classificadas como PME.

Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 28,5 milhões de euros

Âmbito territorial: Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa

Prazo para apresentação de candidaturas: de 15 de Outubro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008

Para mais informações: www.incentivos.qren.pt

Novas candidaturas no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN

Encontram-se abertas, desde o dia 30 de Setembro de 2008, as candidaturas a projectos de investimento no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME. Os concursos agora abertos envolvem uma dotação orçamental superior a 100 milhões de euros e destinam-se a candidaturas a projectos de financiamento no âmbito dos seguintes Sistemas de Incentivos QREN:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Vale I&DT

Através do presente Aviso (AAC 17/SI/2008) pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, visando designadamente a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de conhecimento, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços.

Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 8,9 milhões de euros

Âmbito territorial: as regiões NUTS II do Continente à excepção da Região de Lisboa

Prazo para apresentação de candidaturas: entre o dia 30 de Setembro de 2008 e o dia 19 de Dezembro de 2008

Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME

Vale Inovação

Através do presente Aviso (AAC 18/SI/2008) pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de PME a entidades devidamente qualificadas para o efeito, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 9,95 millhões de euros

Âmbito territorial: as regiões NUTS II do Continente à excepção da Região de Lisboa

Prazo para apresentação de candidaturas: entre o dia 30 de Setembro de 2008 e o dia 19 de Dezembro de 2008

Projectos Individuais e de Cooperação

Os projectos candidatos ao presente Aviso (AAC 14/SI/2008) deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 48,6 millhões de euros

Âmbito territorial: todas as regiões NUTS II do Continente (os investimentos localizados na Região de Lisboa só são susceptíveis de apoio em algumas das tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade, especificadas no aviso)

Prazo para apresentação de candidaturas: entre o dia 30 de Setembro de 2008 e o dia 28 de Novembro de 2008

Projectos Conjuntos - Internacionalização

Os projectos candidatos ao presente Aviso (AAC 15/SI/2008), apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT, deverão visar a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME.

Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 18,7 millhões de euros

Âmbito territorial: todas as regiões NUTS II do Continente.

Prazo para apresentação de candidaturas: entre o dia 30 de Setembro de 2008 e o dia 28 de Novembro de 2008

Projectos Conjuntos - Outras Tipologias

Os projectos candidatos ao presente Aviso (AAC 16/SI/2008), apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT, deverão visar a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME. Nos projectos cuja maioria das empresas se localizam em Regiões de Convergência, as empresas localizadas na Região de Lisboa e Região do Algarve não podem beneficiar de custos individualizáveis e distribuíveis.

Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 18,2 millhões de euros

Âmbito territorial: as regiões NUTS II do Continente à excepção da Região de Lisboa.

Prazo para apresentação de candidaturas: entre o dia 30 de Setembro de 2008 e o dia 28 de Novembro de 2008

Para mais informações consulte o portal dos sistemas de incentivos: www.incentivos.qren.pt

Abertura de Candidaturas no POPH

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 15 de Outubro e 15 de Novembro de 2008 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito das seguintes Tipologias de Intervenção:

· 2.1, 8.2.1 e 9.2.1
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
· 3.2; 8.3.2 e 9.3.2
Formação para a Inovação e Gestão;
· 3.3; 8.3.3 e 9.3.3
Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central;
· 3.4
Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local;
· 3.5, 8.3.5. e 9.3.5
Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação;
· 3.6; 8.3.6 e 9.3.6
Qualificação dos Profissionais da Saúde;
· 6.13, 8.6.13, 9.6.13
Contratos Locais de Desenvolvimento Social.

Pode ver AQUI o Aviso de abertura de candidaturas.

Seminários sobre incentivos a empresas do QREN e vales I&DT e Inovação

Nos próximos dias 8 e 13 de Outubro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) promove reuniões sobre sistemas de incentivos a empresas do QREN e vales I&DT e Inovação.

O primeiro seminário realiza-se a partir das 09 horas no Auditório da CCDR Algarve e é dirigido a empresários e consultores, onde serão prestados esclarecimentos e explicados os critérios de avaliação dos projectos. No dia 13, das 14 às 17 horas terá lugar uma sessão técnica que complementa o seminário anterior e que abordará a explicação prática das vantagens associadas aos Vales I&DT e de Inovação.

Nesta sessão vão marcar presença responsáveis pelas estruturas da UAlg qualificadas no âmbito do sistema científico e tecnológico para os vales I&DT e inovação, nomeadamente, Adelino Canário (CCMAR), João Brandão (CIQA) e Maria João Bebianno (LAQ).

QREN está a ser orientado de forma muito centralizada

“É um problema geral do QREN. Está demasiado centralizado e a Associação Nacional de Municípios Portugueses já o disse. Mas estas são as regras que temos e temos que jogar com elas”, afirmou o autarca de Oliveira do Hospital, Mário Alves, quando abordado pelos jornalistas à margem da Sessão de Divulgação das Políticas das Cidades realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal, numa organização do “Mais Centro – Programa Operacional do Centro”.
O modo como o processo está a ser gerido pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) mereceu também o parecer desfavorável do autarca de Penalva do Castelo, Leonídio Monteiro, que aos jornalistas se opôs ao facto de “tudo se passar na CCDRC”, defendendo a descentralização dos processos pelas várias associações de municípios. “Era muito útil que isso já tivesse sido feito”, sustentou, sem querer deixar no ar qualquer tipo de reservas no que diz respeito ao QREN poder vir a beneficiar municípios em detrimento de outros. “Espero que haja isenção”, sustentou, realçando que “as candidaturas têm critérios que poderão virar-se mais para um lado do que para o outro”. Na opinião de Leonídio Monteiro “ainda é muito cedo para se averiguar” a existência de interesses político-partidários. Também o autarca Mário Alves disse esperar que “isso não venha acontecer”, embora “qualquer autarca se preocupe”. “Confio na capacidade de decisão dos decisores”, defendeu Mário Alves, consciente de que só serão aprovados “os projectos que tiverem mais consistência e em que as parcerias sejam claras e inequívocas e vão ao encontro dos objectivos do programa”.
Posição semelhante foi a manifestada pelo presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, José Brito, que aos jornalistas referiu até que “as verbas estão a ser geridas muito centralmente” e estão a ser canalizadas “para obras que pouco têm a ver com municípios com necessidade absoluta de aproveitar o último QREN, para conseguirem diminuir as assimetrias”. “Nem todas as autarquias têm feito tudo o que necessitam”, frisou o autarca, notando a importância de também os empresários deverem aproveitar o Quadro Comunitário para “se inovarem e modernizarem”.

“O problema é que temos dois anos decorridos e nenhum projecto aprovado”
O atraso que pautou o arranque do QREN mereceu também o aval negativo dos autarcas que se queixam de atrasos ao nível do andamento das obras necessárias ao bem-estar da população. “Travou muitos investimentos previstos”, sublinhou o autarca de Pampilhosa da Serra, notando que “quase todos os municípios têm as obras lançadas previstas para estas candidaturas, na perspectiva de que sejam financiadas”. “O problema é que temos dois anos decorridos e nenhum projecto aprovado. É uma realidade que não podemos escamotear”, defendeu o autarca de Oliveira do Hospital, contando que a câmara a que preside já avançou com um conjunto de obras “a contar com o financiamento do QREN”. “Com excepção da candidatura do centro escolar, nenhuma outra candidatura foi aprovada, porque não houve sequer a oportunidade de as apresentar porque não foram abertos os programas”, acrescentou Mário Alves. Também o autarca de Penalva do Castelo fala em “dois anos perdidos”, não descurando também a realidade de que para “os pequenos centros urbanos apenas há 10 milhões de euros para os 74 municípios”, o que considera “manifestamente insuficiente”.

PME ganham linha de crédito de 600 milhões de euros

As Pequenas e Médias Empresas vao ter, em Outubro, acesso a uma nova linha de crédito bonificado de 600 milhões de euros, que pode funcionar como "uma injecção" contra a falta de liquidez diz José António Barros, presidente da Associação Empresarial de Portugal - AEP.
Esta linha, que será publicamente apresentada no Europarque, a 14 de Outubro e deverá ser gasta até ao final do ano, vem reforçar o PME Investe, um instrumento financeiro lançado em Julho e que esgotou numa semana a sua dotação de 750 milhões de euros.
Apoiar as empresas no curto prazo, ao nível do fundo de maneio, e em operações de investimento, é o objectivo destes instrumentos de apoio lançados num contexto internacional de forte abrandamento económico, em que o acesso ao crédito é cada vez mais difícil e caro.
Para as PME, são "instrumentos fundamentais na actual conjuntura, que cria especiais dificuldades ao financiamento das pequenas e médias empresas", diz José António Barros.
Contabilizados, também, os 750 milhões de euros que deverão chegar até ao final do ano através do QREN, as PME somam, assim, "uma injecção de liquidez de dois mil milhões de euros", sublinha o dirigente associativo.

Produtividade baixa? Culpa das empresas

Cerca de 57% dos trabalhadores tem o 6º ano. As consequências desta tragédia está à vista: 1,7 milhões de portugueses ganham até 600 euros por mês. Como acudir a este problema, que alarga o fosso entre os "have" e os "have not"? Aqui, a reforma da Educação não serve para nada: os seus benefícios só se farão sentir nas próximas gerações.

Mesmo a duplicação de vagas no ensino profissional (um dos grandes méritos de Lurdes Rodrigues), que terá impacte profundo no mercado de trabalho, só vai beneficiar quem ainda está na escola. Como resolver o problema de 57% dos trabalhadores com baixas qualificações, um lastro que não deixa a economia crescer mais (veja-se os números da produtividade)? É para isto que temos de olhar no imediato.

O Governo diz que o QREN vai ajudar.

Duvidoso.

Porque o problema da formação em Portugal não tem a ver com dinheiro. É resultado da falta de visão dos gestores e empresários que temos. Os que perceberam que não há empresas de sucesso sem trabalhadores qualificados, estão a triunfar. Mas são poucos. Os outros vão vivendo de crise em crise. Pagando salários de miséria.

Melo Ribeiro, o presidente da Siemens, costuma dizer que quando se dá formação a um trabalhador não qualificado, isso resulta em produtividade acrescida no imediato. E, realça, não é preciso pô-lo numa universidade. Se ao menos a maioria das empresas percebesse isto.

POPH - Abertura de Candidaturas – Período Excepcional

Decorre entre os dias 15 de Setembro e 1 de Outubro de 2008 o período excepcional para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito das Tipologias 1.2 e 1.3, nos termos referidos no Aviso de Abertura de candidaturas.

A formalização das candidaturas deverá ser efectuada através do endereço electrónico www.poph.qren.pt, no campo “Sistema de Informação”, ou directamente no sítio http://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN. Para conclusão da candidatura, o Termo de Responsabilidade deverá ser enviado em suporte de papel para o Secretariado Técnico do POPH, no prazo de 10 dias úteis desde a data de submissão de candidatura.
Consulte aqui o Aviso de Abertura.

POPH - Abertura de candidaturasnos eixos 6.4, 8.6.4. e 9.6.4

Informa-se que decorre entre os dias 17 de Setembro e 31 de Outubro de 2008 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.4, 8.6.4. e 9.6.4, destinadas a apoiar Projectos de consultoria inseridos em processos que visem conferir uma certificação de qualidade às organizações que trabalham no âmbito da reabilitação – “Programa Arquimedes”.

O Regulamento Específico aplicável a este concurso, a respectiva grelha de avaliação, bem como a restante documentação de enquadramento encontram-se disponíveis no sítio do Programa (informação relativa ao Eixo 6).
A formalização das candidaturas deverá ser efectuada através do endereço electrónico www.poph.qren.pt, no campo “Sistema de Informação”, ou directamente no sítio http://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN.
Consulte aqui o Aviso de abertura.

QREN - O dinheiro da Europa

QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é o nome do programa que até 2013 distribui o dinheiro de Bruxelas em Portugal, uma chuva de fundos que significa a injecção média superior a dez milhões de euros por dia.

É provavelmente a última grande oportunidade, uma vez que é possível que a torneira dos fundos europeus feche em 2013. Estamos a quatro meses do fim do segundo ano de vigência do programa e as únicas notícias têm sido os atrasos. O primeiro foi do próprio programa e mais recente são os episódios quase anedóticos da exclusão das candidaturas das câmaras do Seixal e do Barreiro por atrasos de 2 e 12 minutos, respectivamente.

A Associação Nacional de Municípios reagiu a estas exclusões de uma forma curiosa: contabilizou os minutos de atraso do próprio QREN, que segundo o secretário-geral da associação são 852.480. Mas o que importa é que os milhões sejam usados bem e que ajudem a qualificar os portugueses, a modernizar a economia e a melhorar o território. Há que aprender com os erros do passado, especialmente os desperdícios que foram a construção de tantos palácios de vaidades, sem qualquer utilidade visível, ou ainda mais grave os crimes de lesa pátria que foi o mau uso em algumas acções de formação profissional.

POVT - Abertura de candidaturas no domínio das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos

Vai ter início, a 15 de Setembro de 2008, um novo período para apresentação de candidaturas relativas ao domínio de intervenção “Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos”, incluído no Eixo Prioritário IX – Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional, do Programa Operacional Temático Valorização do Território.
Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso de Abertura de Candidaturas deverão corresponder, apenas, às seguintes tipologias de operações, enquadradas nas prioridades definidas no nº 2 do artigo 5º do respectivo Regulamento Específico:

a) Construção e/ou beneficiação e modernização de infra-estruturas concebidas e vocacionadas para padrões elevados de exigência e modernização e que possam constituir-se como Centros de Apoio ao Desporto de Alto Rendimento;

b) Construção de Grandes Campos de Jogos em Relva Artificial, incluindo instalações de apoio e complementares, aptos para a prática de desportos colectivos, nos municípios que não disponham de nenhum equipamento desportivo dessa natureza. O período para a recepção de candidaturas inicia-se no dia 15 de Setembro de 2008 e decorrerá até às 19h do dia 2 de Dezembro de 2008.

O Aviso de Abertura encontra-se também disponível no sítio internet do POVT:

http://www.povt.qren.pt/

DINHEIRO


FÉRIAS

Novo período de candidaturas aos Sistemas de Incentivos à I&DT

Vai ter início, a 1 de Outubro de 2008, um novo período para apresentação de projectos a financiamento no âmbito do Sistemas de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

Esta fase de candidatura destina-se em exclusivo aos Projectos Qualificados do aviso de abertura de candidaturas N.º 10/ SI/ 2008, relativo à Fase de Pré-qualificação de Projectos de I&DT Colectiva.

Os projectos a apoiar no âmbito do presente aviso de abertura de candidaturas, que decorre entre 1 de Outubro e 14 de Novembro de 2008, deverão corresponder a projectos de I&DT que, sendo promovidos por Associações Empresariais, resultam da identificação de problemas e necessidades de I&DT partilhados por um conjunto significativo de empresas, designadamente ao nível de um determinado sector, cluster, pólo de competitividade e tecnologia ou região.

Na presente fase de candidatura será avaliado com particular atenção o enquadramento e fundamentação das actividades de I&DT a desenvolver, bem como uma efectiva disseminação e endogeneização dos resultados alcançados junto das empresas-alvo, abrangendo as Regiões Convergência de Portugal Continental (Norte, Centro e Alentejo).

Para mais informações: www.incentivos.qren.pt

Orientação Técnica sobre a Aferição de Autonomia Financeira das empresas

Aferição do cumprimento da situação económico-financeira equilibrada de uma empresa com início de actividade no ano de apresentação da candidatura.

Pode fazer AQUI o Download

Orientação sobre Despesas com Instalação de Sistemas Energéticos para Consumo Próprio

Esclarece a elegibilidade de despesas com instalação de sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia.

Pode fazer AQUI o Download

Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação

Publicado o Decreto-Lei que cria o FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação, com a natureza de fundo autónomo e vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos de financiamento de empresas, em particular no que se refere às pequenas e médias empresas (PME) e aos projectos com maior grau de inovação.
O FINOVA promove a competitividade de empresas através da criação ou reforço de instrumentos de financiamento, tendo por objectivos:

1 - estimular a intervenção do capital de risco no apoio às PME, privilegiando as fases iniciais do seu ciclo de vida e o investimento em projectos inovadores;

2 - reforçar o sistema de garantia mútua e promover o alargamento da sua intervenção às empresas e projectos que, pelo seu risco e cariz inovador, apresentem maiores dificuldades na obtenção de financiamento bancário;

3 - promover a contratualização, junto do sistema financeiro, de linhas de crédito com vista a facilitar o acesso ao financiamento por parte das PME;

4 - dinamizar a utilização de novos instrumentos, nomeadamente os instrumentos convertíveis de capital e dívida e a titularização de créditos destinados a potenciar o financiamento de pequenos projectos de PME;

5 - apoiar o financiamento da inovação numa perspectiva integrada das componentes de capital e dívida;

6 - Incentivar o empreendedorismo, assegurando o capital e as capacidades de gestão requeridas em iniciativas de maior risco;

7 - incrementar o empreendedorismo jovem e o empreendedorismo feminino, enquanto processo de mobilização dos jovens e das mulheres para a vida económica activa, bem como apoiar as iniciativas empresariais particularmente propícias à promoção dos factores de igualdade entre homens e mulheres;

8 - Favorecer a implementação de «Estratégias de Eficiência Colectiva» definidas na Agenda da Competitividade do QREN: Pólos de Competitividade e Tecnologia, Outros Clusters — Programas Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbano;

9 - Incentivar a emergência de novos pólos de desenvolvimento de actividades com dinâmicas de crescimento, nomeadamente, as indústrias criativas.

Governo já aprovou mais de 3700 candidaturas ao QREN

Estão aprovadas mais de 3700 candidaturas ao QREN, o Quadro de Referência Estratégico Nacional, num investimento de mais de 2 600 milhões de euros.

A maioria das candidaturas é na área da formação e qualificação.

Até 2013, Portugal vai receber mais de 21 mil milhões de euros em fundos comunitários.

A jornalista Catarina Almeida Pereira explica-lhe como...

Simplificar com o QREN

Criar uma empresa na hora, fechá-la também na hora, ter um cartão que reúne as informações de pelo menos outros cinco cartões, são medidas de simplificação administrativa que puseram Portugal no topo dos ‘rankings’ internacionais a este nível.

E são motivo de grande orgulho por parte das autoridade nacionais. Mas este simplificar da vida dos cidadãos e das empresas tem um custo. E de onde vem o dinheiro? Pelo menos uma parte virá dos fundos comunitários.

A solução não é inédita. Já os anteriores quadros comunitários de apoio foram utilizados na modernização administrativa. Com o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a novidade reside na ligação que é feita entre esta simplificação e a competitividade da economia.

O primeiro concurso foi lançado o ano passado com um tecto máximo de 50 milhões de euros e este ano, as candidaturas abrem oficialmente a 1 de Setembro. Mas há mais dinheiro – 80 milhões no total, sendo que, o Executivo optou por destinar 20 milhões exclusivamente à Justiça. Sendo a morosidade da Justiça um dos principais factores penalizadores da competitividade nacional, não é de estranhar este empurrão para tentar dinamizar esta área.

Santos da casa não fazem Milagres

O povo diz que santos da casa não fazem milagres e assim parece ser também em matéria económica…
Quando, na segunda metade da década de 80, um grupo de economistas (nos quais me integrava) defendiam a necessidade de o país fazer uma forte aposta na melhoria das condições de produtividade e competitividade das chamadas indústrias tradicionais e de as considerar como vectores estratégicos do futuro - e, não por acaso, estas indústrias correspondiam ao perfil produtivo do Norte… - respondiam-nos com sorrisos tolerantes; é que Portugal iria era produzir, então como agora, bens de alta tecnologia mundial, satélites incluídos!
Depois, chamou-se Michael Porter para nos aconselhar. Após alguns meses de trabalho intenso e bem pago, lá saiu o veredicto: Portugal devia apostar seriamente na têxtil e no calçado, na cortiça, no vinho e no leite, no turismo, nas componentes automóveis. Dito por Porter, a coisa sempre tinha outra classe…
Vinte anos passados, tenho argumentado persistentemente - acompanhada por alguns, raros, colegas de profissão - que o país não arranca enquanto a economia do Norte não se relançar. Aguardo, desde o início do QREN, o anúncio de um sério e sincero programa de relançamento desse tipo, mas começo a recear que os apoios comunitários se esgotem sem que tal prioridade seja assumida; porque aí estão, de novo, os sorrisos tolerantes de quem sabe que "a malta lá de cima é sempre a mesma"…

pode ver a artigo completo AQUI

Programa de apoio a regiões pouco povoadas recebeu 65 candidaturas

O concurso de acções preparatórias para apoios comunitários a regiões pouco povoadas, como o Alentejo, teve 65 candidaturas, embora com qualidade variável, disse à Agência Lusa o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras.

O concurso, cujos resultados serão anunciados na próxima sexta-feira, revelam uma "enorme mobilização dos actores" para se candidatarem ao Programa de Valorização Económica de Recursos Económicos Endógenos (Provere), destinado a zonas de baixa densidade populacional.

As candidaturas serão avaliadas de acordo com três parâmetros: a qualidade da ideia, a qualidade da parceria e o impacto económico no território.

Baseada nestes três critérios, a avaliação será "rigorosa" e nenhum projecto com avaliação inferior a três (numa escala de um a cinco) será apoiado.

As vencedoras receberão apoio monetário para fazerem um plano de acção que em Setembro poderá ser candidatado para receber dinheiros comunitários no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (qren).

FUTURE 4 PLANET

Hoje começamos uma nova secção "Future For Planet", com a primeira colecção de artigos sobre temas actuais ligados ao Ambiente, Energia e a tudo o que diga respeito sobre o futuro do nosso planeta Terra.

• CO2 Emissions


• 10 Facts About Biodiesel


• Carbon Credit


• 24 Green Driving Tips


• Planet Future


• Climate Change - Is CO2 the cause


• CO2: the dangers of global warming around the world


• BioDiesel as an Alternative Fuel Choice

LISTA DE PROJECTOS/EMPRESAS APROVADOS

Incentivos às Empresas
Apresenta-se, para download, a lista dos projectos homologados pelas Autoridades de Gestão, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Lista de Projectos Aprovados - 30/06/2008 PDF 87 Kb
Lista de Projectos Aprovados -30/06/2008 XLS 186 Kb

Abertas Candidaturas para a selecção de entidades beneficiárias, Programa de Formação – Acção para PME

PO Potencial Humano - Abertura de candidaturas no âmbito da tipologia de intervenção 3.1.1

Encontram-se abertas candidaturas para a selecção de entidades beneficiárias e projectos no âmbito da tipologia de intervenção 3.1.1. – Programa de Formação – Acção para PME, junto das seguintes entidades:

Associação Empresarial de Portugal
O período de candidatura decorre de 24 de Julho de 2008 até às 17 horas do dia 5 de Setembro de 2008.
O programa de candidatura a entidade beneficiária encontra-se disponível no Programa Formação PME, alojado em http://pme.aeportugal.pt/.
Para mais informações contactar via e-mail para o endereço electrónico: fpme@aeportugal.com.

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
O período de candidatura decorre de 28 de Julho de 2008 até às 17 horas do dia 23 de Setembro de 2008.
O programa de candidatura a entidade beneficiária encontra-se disponível no sítio da CCP http://www.ccp.pt/ e no sítio do PO Potencial Humano http://www.poph.qren.pt/
Para mais informações contactar dinamizar@ccp.pt

Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro
O período de candidatura decorre de 28 de Julho de 2008 até às 18 horas do dia 15 de Setembro de 2008.
O programa de candidatura a entidade beneficiária encontra-se disponível no sítio http://www.netcentro.pt/ e no sítio do PO Potencial Humano http://www.poph.qren.pt/
Para mais informações contactar via e-mail para o endereço electrónico: formacao@cec.org.pt

Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
O período de candidatura decorre de 28 de Julho de 2008 até às 17 horas do dia 12 de Setembro de 2008.
O programa de candidatura a entidade beneficiária encontra-se disponível no Portal da AIP-CE, alojado em http://www.aip.pt/ e no sítio do PO Potencial Humano http://www.poph.qren.pt/
Para mais informações consultar o site do PO Potencial Humano

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POPH envia todas as notificações até final do mês

As empresas de formação têm vindo a receber ao longo deste mês as notificações da proposta de decisão de aprovação, com as respostas às candidaturas efectuadas em Março deste ano.

Uns com 100% de apoio, outros com 50% e até 25% do valor proposto na candidatura, agora que as férias estão aí tocou a sirene, para no prazo de 10 dias úteis, as entidades, querendo, se pronunciarem sobre a notificação ou enviar as verificações de uma situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Fazenda Pública.

Pelo que, tudo aponta que o final deste ano seja farto em formações dos eixos 2.2 - Educação Formação de Adultos, 2.3 - Formações Modulares Certificadas e 6.1 - Formação para a Inclusão.

Cluster de indústrias criativas na calha

Fazer do Norte a região criativa de Portugal.

Este é o mote de um estudo que será apresentado esta quarta-feira pela Fundação de Serralves e a CCDRN. Dinamizar cidades, negócios e a ligação entre empresas e universidades, são objectivos propostos.

No âmbito da sua estratégia de desenvolvimento regional, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) identificou a "criatividade" como aposta e lançou o repto à Fundação de Serralves. Esta, em parceria com Casa da Música, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense e Junta Metropolitana do Porto, encomendou um estudo a um consórcio de empresas internacionais.
O documento, avaliou o impacto e potencial de um pólo multifacetado na região, com uma estratégia comum em áreas distintas (mas complementares) como a música, teatro, turismo, moda, design, publicidade ou criação de software, entre outras.
O estudo refere que a criação de um pólo industrial deste género na região Norte é uma "oportunidade que não se pode desperdiçar", dado que o melhor activo das indústrias criativas, o talento intelectual das pessoas, e as infra-estruturas existentes, permitem potenciar sinergias entre os meios académico e empresarial, reabilitar zonas urbanas degradadas e ainda gerar emprego e riqueza.
Caso a proposta avance, a CCDRN dará o apoio necessário para o financiamento de projectos através de fundos provenientes de Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O grande centro do cluster será a Área Metropolitana do Porto, mas outras cidades nortenhas terão um papel importante a desempenhar como pólos dinamizadores, como é o caso de Braga.

Pode ter acesso ao artigo completo AQUI

Linha de Crédito PME Investe/QREN

Novo instrumento do QREN cria condições mais favoráveis de acesso ao crédito para as PME
Criada no âmbito do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha do Risco da Inovação, a linha de Crédito PME Investe/QREN tem como objectivo facilitar o acesso ao crédito às Pequenas e Médias Empresas (PME), designadamente através da bonificação de taxas de juro e da minimização do risco das operações bancárias, mediante o recurso aos mecanismos de garantia do sistema nacional de garantia mútua. Para a operacionalização desta linha de crédito, que envolve um montante que poderá ascender aos 750 milhões de euros, foram assinados, no passado dia 8 de Julho, protocolos entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Financiadores (POFC, PO Lisboa e PO Algarve), as Sociedades de Garantia Mútua (Garval, Lisgarante e Norgarante) e 15 instituições bancárias.

A Linha PME Investe abrange empréstimos de médio e longo prazo e operações de locação financeira imobiliária e locação financeira de equipamentos, destinadas ao financiamento de investimentos novos em activos fixos corpóreos ou incorpóreos e ao aumento do fundo de maneio associado ao aumento da actividade (excepto terrenos, imóveis, viaturas e bens em estado de uso).

O montante máximo de financiamento por empresa é de 1 milhões de euros ou 1,5 milhões de euros, no caso de empresas qualificadas com o Estatuto de PME Líder, reconhecido pelo IAPMEI. Para mais informações sobre a Linha PME Investe/QREN, as PME deverão recorrer a uma das 15 instituições de crédito protocoladas:
BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA (PORTUGAL), SA
BANCO BPI, SA
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
BANCO EFISA, SA
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA
BANCO DE INVESTIMENTO GLOBAL, SA
BANCO POPULAR PORTUGAL, SA
BANCO PRIVADO PORTUGUÊS, SA
BANCO SANTANDER TOTTA, SA
BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, SA
BPN - BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS, SA
CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL
CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
FINIBANCO, SA

Pode Saber Mais em o SAFPRI é um dos instrumentos do FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação, aprovado em reunião do Conselho de Ministros, no dia 3 de Julho de 2008.

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Calados é que não!

Rui Moreira, no Porto Canal, foi claro: "Suspeito que vamos ter Regionalização quando já não houver dinheiros do QREN para distribuir".

Claro e directo, o presidente da Associação Comercial do Porto foi ao cerne, ao fundo da questão. O centralismo (existe mesmo, não é nenhum "papão") não está disposto a abdicar da gestão dos milhares de milhões de euros que desaguam em Portugal supostamente para ajudar as regiões mais deprimidas da Europa. Competência que, obviamente, teria que partilhar, se em Portugal, como está previsto constitucionalmente, existissem regiões administrativas.

A verdade é que, entre subterfúgios e dilações, os fundos que deveriam ser aplicados no Alentejo, no Algarve ou no Norte continuam a ser gastos na Grande Lisboa, canalizados para os grandes projectos "nacionais" como a travessia do Tejo, o aeroporto de Alcochete ou o TGV Lisboa-Madrid.

Nós, por cá, assistimos. Pelo menos, não fiquemos calados.

Fonte: Correio da Manhã

Ecopista avança até Carviçais

A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo já lançou o concurso para a construção do troço da Ecopista do Sabor entre o Carvalhal e Carviçais. O projecto, que representa um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, já foi aprovado pelo Instituto do Turismo, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e será financiado em 50 por cento.

Depois de concluída a primeira fase entre Moncorvo e o Carvalhal, a primeira ecopista do distrito de Bragança vai ganhar mais 12 quilómetros, que podem ser utilizados para fazer caminhadas ou para andar de bicicleta.

De acordo com o anúncio publicado em Diário da República, o prazo de execução da empreitada é um ano, o que significa que deverá estar concluída em Novembro do próximo ano. Com a conclusão deste troço, as pessoas vão poder percorrer os 20 quilómetros de ecopista, exercitando o corpo e contemplando a beleza natural da paisagem.

População de Moncorvo elege a ecopista para fazer caminhadas durante o Verão.

Aprovações começam a chegar às empresas de formação

Aprovações às candidaturas ao eixo 2.3 - Formações Modulares Certificadas, começam a chegar às empresas de formação.

As notificações chegam 120 dias depois do fecho das candidaturas, quando no regulamento diziam que seria de 60 dias.

Com todos as passos a ter em conta até ao verdadeiro arranque das acções de formação financiadas, lá para Setembro-Outubro teremos os primeiros cursos financiados pelo QREN de curta-duração, demasiados meses depois do arranque do 4º quadro comunitário.

Mas este foi dos primeiros eixos a começar a responder e os outros???

CGD lança linha de crédito a PME para complementar linha bonificada anunciada pelo Governo

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) anunciou hoje a criação de uma linha de crédito para pequenas e médias empresas (PME) para fazer face a componentes do investimento e do financiamento não enquadráveis na linha bonificada do QREN.
Esta linha de crédito enquadra-se também no objectivo da instituição de aumentar a quota no segmento de negócios de PME e, sem "montante limite, analisará os pedidos caso a caso", adiantou à agência Lusa fonte da CGD.
A linha de crédito pretende complementar a linha de crédito PME Investe/Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que disponibiliza 750 milhões de euros de crédito, assinada esta semana entre o Governo e os principais bancos, uma linha bonificada com a taxa de juro, a suportar pelas empresas, igual à Euribor a 3 meses menos 1,25 por cento.
Além deste instrumento, a Caixa anunciou recentemente outras iniciativas de disponibilização de fundos para às PME, como 250 Milhões de euros de fundos provenientes do BEI - Banco Europeu de Investimentos para projectos que se enquadrem no apoio ao investimento.

Empresários reclamam Estado bom pagador

Os presidentes da Associação Industrial do Minho (AIMinho) e da Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE) reclamaram hoje o pagamento "a tempo e horas" das dívidas do Estado, como forma de aliviar os problemas de tesouraria das empresas.

Contactados pela agência Lusa a propósito do debate sobre o Estado da Nação, António Marques (presidente da AIMinho) e Armindo Monteiro (presidente da ANJE) reconheceram que o país atravessa um momento de grande dificuldade, mas sublinharam que os portugueses não podem "baixar os braços" e "cair em alarmismos".
Os dois dirigentes empresariais, que não acompanharam as primeiras horas do debate por se encontrarem numa reunião da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), defenderam que compete ao Governo encontrar soluções para a crise e não tentar ignorá-la.
"Precisamos de uma liderança que aponte caminhos e não de alguém que nos embale com cantos de sereia", frisou Armindo Monteiro, afirmando que, "nalguns casos, tem havido algum facilitismo discursivo".

O presidente da ANJE apontou o pagamento atempado das dívidas e a alteração do momento de entrega das verbas do IVA como exemplos de medidas que o Estado pode tomar para aliviar o "esforço de tesouraria" a que as empresas têm sido obrigadas.
Armindo Monteiro criticou as Finanças por estarem a exigir às empresas o pagamento do IVA antes de o receberem e a Administração Central e Local por "não pagar a tempo e horas".
"O Estado devia pagar às empresas num prazo razoável, de 30 dias. Actualmente, quando paga a 90 dias, ainda tenta descontos de pronto pagamento, como se 90 dias fossem pronto pagamento", realçou.

Também o presidente da AIMinho defendeu a necessidade de "obrigar o Estado a pagar a tempo e horas" e de o Governo alterar a legislação sobre a entrega das verbas do IVA, na sequência do acórdão de 21 de Maio do Supremo Tribunal Administrativo.
"Acho que estamos numa situação muito complicada, porque o Governo desenvolveu um conjunto de políticas públicas cujos impactos não se vieram a confirmar", afirmou António Marques, reconhecendo que "a crise internacional veio agravar ainda mais a situação".
"Não estou alarmista nem pessimista, mas temos um problema muito sério para resolver no país, que é a competitividade", realçou, defendendo também uma redução do imposto sobre os combustíveis e a aceleração e desburocratização das candidaturas aos apoios do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

PME vão ter nova linha de crédito

O Governo vai assinar hoje um protocolo com a banca para criar uma linha de crédito de 600 milhões de euros para as Pequenas e Médias Empresas (PME).

A medida agora concretizada foi anunciada no Parlamento, pelo primeiro-ministro, ainda em Maio, como um incentivo para ajudar as empresas a ultrapassarem os efeitos da crise financeira que entretanto se alastrou à economia real. O pacote de iniciativas incluía ainda a redução do prazo de reembolso do IVA para as empresas de construção, o pagamento de 600 milhões de euros de dívidas na saúde, autarquias e regiões autónomas e ainda a entrega antecipada de 35% dos incentivos aprovados para os projectos com luz verde para receber apoio comunitário (QREN).

A linha de crédito anunciada é uma das que poderá ser criada no âmbito do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI), que vai funcionar em paralelo com os incentivos directos ao investimento das empresas atribuídos no âmbito dos fundos comunitários. O SAFPRI “é um mecanismo complementar aos sistemas de incentivos, que no fundo são subsídios, para garantir às empresas fontes de financiamento de acordo com as regras de mercado”, explicou ao Diário Económico o gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade. Nelson Souza concluiu que “o objectivo é garantir que os mercados financeiros funcionem para as PME”.

Este novo sistema de apoio é concretizado utilizando “como veículo preferencial o Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação (FINOVA)” que foi aprovado na reunião de Conselho de Ministros da semana passada. O FINOVA pretende estimular a intervenção do capital de risco no apoio às PME, reforçar o sistema de garantia mútua, incentivar o surgimento de novos pólos de actividade e, claro, promover a contratualização de linhas de crédito junto da banca.

O capital de risco é uma das vertentes mais importantes já que as empresas precisam de capitais próprios, sobretudo na sua fase inicial (semente e pré-semente). “As primeiras fases de vida das empresas são conhecidas por vale da morte devido às dificuldades de financiamento, diz Nelson Souza.

O objectivo deste projecto é dinamizar também as parcerias com capitais privados, sendo que as participações serão escolhidas caso a caso consoante os investimentos. Assim, evita-se que o QREN tenha de entrar com a totalidade do investimento.

Como são escolhidos os projectos a financiar

Os projectos são seleccionados com base nos méritos do projecto, que são calculados em função de critérios como a qualidade da candidatura ou a relevância dos objectivos visados. A qualidade da candidatura vai ser avaliada de acordo com a sua coerência e pertinência face aos objectivos visados e a sustentação das acções previstas com base no diagnóstico das insuficiências dos mercados financeiros. Por outro lado, os projectos têm de se enquadrar nas prioridades do QREN e o instrumento em causa deve ter um efeito de alavanca e de mobilização de recursos financeiros independentes do QREN, para além de garantir a sustentabilidade futura dos instrumentos sem apoios públicos. Finalmente, o grau de inovação do projecto é outro dos factores a ter em conta no momento da selecção. A partir destes critérios é elaborada uma fórmula e sempre que os projectos obtenham uma pontuação superior a um em cada critério e uma pontuação global superior a três serão aprovados e receberão o financiamento.

Ainda não há um euro investido do QREN

O eurodeputado do PSD, Silva Peneda, diz que até agora não há um só euro investido do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), e que a culpa do Governo, por “total incompetência”, acusando o ministro do Ambiente, Nunes Correia, de “faltar à verdade”.

Em comunicado o eurodeputado diz que o Governo – na pessoa do ministro do Ambiente - atira as responsabilidades para a Comissão Europeia por tardia definição de perspectivas financeiras, mas recorda que o mesmo Governo prometeu que o QREN estaria operacional em Janeiro de 2007.

“Estamos em Julho de 2008 - passou um ano e sete meses - e não se investiu, até agora, um só euro do QREN”, salienta Silva Peneda, que está em Paris integrado numa delegação do PPE que ontem se encontrou com o presidente francês Nicolas Sarkosy.

O eurodeputado escreve que o Governo, “em vez de dar uma explicação às empresas e aos portugueses em geral sobre as razões de tão escandaloso atraso, tenta agora atirar para a Comissão Europeia a total responsabilidade desse facto, que só se deve, como tantas vezes tenho chamado a atenção, à incompetência do Governo”.

O responsável do PSD vai mais longe e afirma que “é por estas e por outras que muitos europeus não acreditam na UE”, pois “na boca dos governos o que é bom é mérito nacional, mesmo que sejam obras financiadas a 100 % por Bruxelas, e o que é mau é culpa de Bruxelas, mesmo, como é o caso, quando se trata de manifesta incompetência do Governo”.

FINOVA para apoiar pequenas e médias empresas com projectos de inovação

O Governo aprovou hoje a criação de um novo fundo destinado a apoiar as pequenas e médias empresas (PME), visando o reforço dos instrumentos de financiamento em relação a projectos com componente de inovação.

Este decreto de criação do FINOVA (Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação) foi aprovado em Conselho de Ministros e assume-se com uma natureza de fundo autónomo.
"O FINOVA constituirá um veículo privilegiado para assegurar novas oportunidades de financiamento às PME no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Entre outros objectivos, o FINOVA pretende "estimular a intervenção do capital de risco no apoio às PME, privilegiando as fases iniciais do seu ciclo de vida e o investimento em projectos inovadores".
O executivo refere também que o FINOVA irá "reforçar o sistema de garantia mútua e promover o alargamento da sua intervenção às empresas e projectos que, pelo seu risco e cariz inovador, apresentem maiores dificuldades na obtenção de financiamento bancário".
"Promover a contratualização junto do sistema financeiro de linhas de crédito com vista a facilitar o acesso aos financiamentos" e "dinamizar a utilização de novos instrumentos (nomeadamente os convertíveis de capital e dívida e a titularização de créditos destinados a potencial o financiamento)" são outras metas deste fundo.
Com este fundo, o Governo diz ainda pretender incentivar o empreendedorismo, sobretudo o jovem e feminino, e "favorecer a implementação do programa de estratégias de eficiência colectiva que se encontra definido na agenda da competitividade do QREN".
"A concretização dos objectivos do FINOVA concretizar-se-á através da participação em instrumentos de financiamento de capital próprio, como fundos de capital de risco, investidores informais para actividades na fase de pré-semente, fundos de sindicação de capital de risco e fundos de participação em outros fundos de capital de risco", aponta o decreto.
O FINOVA terá ainda participação no reforço de instrumentos de financiamento de capitais alheios, como o fundo de contra-garantia mútuo, sociedades de garantia mútua, fundos de garantia para a titularização de créditos, fundos de investimento imobiliário, linhas de crédito especiais, nomeadamente com mecanismos de garantia e de bonificação parcial dos juros, e outros mecanismos de prestação de garantias de financiamento".

Fonte: Lusa/RTP

Deputados exigem que aplicação dos fundos seja revista

A Assembleia Municipal do Porto aprovou uma moção exigindo ao Governo que reveja as regras definidas para a aplicação dos fundos europeus. O PS absteve-se mas também contesta o eventual desvio de verbas para Lisboa.
O documento, remetido ao chefe de Estado e ao primeiro-ministro, bem como às assembleias da República e municipais, solicita ao Governo "a revisão das suas últimas deliberações sobre a aplicabilidade de fundos europeus na Região de Lisboa e Vale do Tejo, região que já atingiu níveis que a excluem dos mesmos fundos." Isto no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), refere a moção do PSD.
Em causa, especificou ao JN António Maria, líder da bancada social-democrata, estão as denúncias, por parte da Junta Metropolitana do Porto, contra a "ilegalidade" da resolução do Conselho de Ministros, que aprovou o QREN. Recorde-se que Rui Rio, líder da Junta, anunciou a apresentação de uma queixa em Bruxelas, contestando a excepção que permite tran