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LINKS PATROCINADOS: ENERGIAS RENOVÁVEIS , CÓDIGO DO TRABALHO , EMPREGO 2009 , GESTÃO CONDOMÍNIO
Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
PO PH abre período de candidaturas
Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
PO FC e PO Regionais abrem concursos
Quinta-feira, 11 de Junho de 2009
Internacionalizar Trás-os-Montes Gourmet é a aposta da Rota do Azeite
Terça-feira, 9 de Junho de 2009
Distribuição imediata das verbas do QREN para dinamizar a economia
A distribuição imediata dos seis mil milhões de euros de fundos decorrentes do QREN 2007/13 que estão em falta seria uma grande ajuda para “realinhar a economia portuguesa”, defendeu esta manhã Ilda Figueiredo.
Comentando os recentes números do Eurostat que referem uma redução do PIB no primeiro trimestre deste ano, a candidata da CDU diz que essa situação é visível nas acções de campanha de rua, tendo encontrado, por exemplo, muito comércio de portas fechadas.
A situação actual “impõe uma dinamização da actividade económica”, em que “a solução passa pelo aumento do poder de compra da população”. Para isso, Ilda Figueiredo volta a referir a importância de “um plano de emergência contra o desemprego, canalizando-se fundos públicos (comunitários e nacionais) para a criação de mais emprego”.
A questão dos fundos é mesmo fulcral, diz a candidata. O QREN 2007/2013 prevê que Portugal receba 21 mil milhões de euros, pelo que “já deveriam ter sido distribuídos pelo menos sete mil milhões. Mas apenas mil milhões foram de facto entregues.”
“Para ajudar a realinhar a economia, esses seis milhões deveriam ser entregues às micro e pequenas empresas que se candidataram a fundos, às autarquias locais que contam com o dinheiro para projectos urgentes de apoio social, saúde, educação.”
Quanto ao plano de emergência contra o desemprego, Ilda Figueiredo adianta três vias de solução: diminuir a idade para obter a reforma ( bastando ter os 40 anos de descontos), diminuir o horário de trabalho sem perder o salário, e “apostar forte na criação de emprego na área social, já que muitos equipamentos sociais a funcionar deficientemente por falta de pessoal, incluindo em entidades públicas”.
Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Manuela Moura Guedes VS Marinho Pinto
Troca de insultos em directo na TVI
Sábado, 30 de Maio de 2009
PO Alentejo lança quatro concursos e PO Algarve lança um concurso
O Programa Operacional Regional do Alentejo lançou 4 concursos nas áreas dos equipamentos para a coesão local, da requalificaão da rede escolar e do ciclo urbano da água. O Programa Operacional Regional do Algarve lançou um concurso na área do património cultural.
Equipamentos para a Coesão Local (AMBAAL)
Prazo para candidaturas: de 19 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Equipamentos para a Coesão Local (AMNA)
Prazo para candidaturas: de 20 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar
Prazo para candidaturas: de 20 de Maio a 31 de Agosto de 2009
Ciclo Urbano da Água - “Vertente em Baixa - Modelo Não Verticalizado”
Prazo para candidaturas: de 19 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Património Cultural
Prazo para candidaturas: de 18 de Maio a 29 de Maio de 2009
Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
PO Alentejo lança quatro concursos
Programa Operacional Regional do Alentejo lança quatro concursos na área da Energia, Parcerias para a Regeneração Urbana, Mobilidade Territorial e Rede de Equipamentos Culturais.
Energia
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 13 de Julho de 2009
Parcerias para a Regeneração Urbana
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 20 de Julho de 2009
Rede de Equipamentos Culturais
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 20 de Julho de 2009
Mobilidade Territorial
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 28 de Agosto de 2009
Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Arquivo de todas as Notícias do QREN/2008
Dezembro de 2008 - 7 notícias
Novembro de 2008 - 16 notícias
Outubro de 2008 - 13 notícias
Setembro de 2008 - 10 notícias
Agosto de 2008 - 6 notícias
Julho de 2008 - 8 notícias
Junho de 2008 - 14 notícias
Maio de 2008 - 16 notícias
Abril de 2008 - 14 notícias
Março de 2008 - 13 notícias
Fevereiro de 2008 - 7 notícias
Janeiro de 2008 - 9 notícias
Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
O sistema de recenseamento eleitoral foi alterado
Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Boletim informativo N.º 3 do QREN
A terceira edição do boletim que agora se disponibiliza - Boletim informativo N.º 3 - contém informação reportada a 31 de Março de 2009.
Os vários boletins encontram-se disponíveis na página Indicadores Conjunturais de Monitorização deste site.
Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
O POPH lança três novos concursos para a Igualdade do Género
O Programa Operacional Temático Potencial Humano lançou três concursos na área da Igualdade de Género
Planos para a Igualdade (Norte, Centro e Alentejo)
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009
Formação de Públicos Estratégicos (Norte, Centro e Alentejo)
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009
Sensibilização e Divulgação da Igualdade de Género e prevenção da Violência de Género
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009
Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Os bancos estão a aproveitar os apoios estatais para se recapitalizarem
extractos do artigo de Jorge Fiel, no Diário de Notícias
Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Empresas receberam 801ME até Março, com taxa de execução de 3%
Entre 2007 e 2013 está prevista a injecção de 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários na economia portuguesa, pelo que até agora foi autorizada despesa de cerca de 3%. No entanto, olhando para os pagamentos feitos face aos aprovados, então o rácio de execução é já de 16%.
Um ano após os primeiros projectos terem sido aprovados, 24% das verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) estão comprometidas, garantiu Nunes Correia, correspondentes a 5.87 milhões de euros de dinheiros comunitário, para distribuir por 13.900 candidaturas aprovadas.
«Os indicadores mostram que estamos claramente dentro da margem de segurança», disse o secretário de Estado Rui Baleiras, depois do ministro ter referido que Portugal está «muito adiantado», no quadro europeu, na atribuição das verbas comunitárias.
Domingo, 10 de Maio de 2009
Arquivo de todas as Notícias do QREN/2007
Dezembro de 2007 - 10 notícias
Novembro de 2007 - 18 notícias
Outubro de 2007 - 10 notícias
Setembro de 2007 - 3 notícias
Julho de 2007 - 3 notícias
Junho de 2007 - 2 notícias
Abril de 2007 - 3 notícias
Março de 2007 - 3 notícias
Fevereiro de 2007 - 6 notícias
Janeiro de 2007 - 2 notícias
Terça-feira, 5 de Maio de 2009
VAI ABRIR NOVAS CANDIDATURAS A CURSOS EFA
O POPH vai abrir durante o mês de Maio as candidaturas a cursos EFA - Educação e Formação de Adultos, relativo ao eixo 2.2.
Dentro de dias teremos novidades, esteja atento.
Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
CONSULTAR CAE Rev 3
Sexta-feira, 1 de Maio de 2009
Seguro obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes
Foram, de acordo com a Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2009-R de 23 de Março, aprovadas as condições gerais da apólice de Seguro obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes.
A referida norma poderá ser encontrada na seguinte página da Net do Instituto de Seguros de Portugal (IST)
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
PARA REFLECTIR E MUDAR DE ATITUDE
Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café(importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in ChechRepublic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made inSingapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).
Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na suatorradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena(Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para verquanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seucomputador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.
Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu umsumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden)e continuou à procura de emprego.
Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos atravésdo seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made inItaly), o António decidiu relaxar por uns instantes.
Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made inDenmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou aTV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguiaencontrar um emprego em PORTUGAL...
Quinta-feira, 9 de Abril de 2009
EMPREGO - POAT FEDER recruta
Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Programas Operacionais do Norte, Centro e Alentejo abrem novos concursos
Património Cultural
Rede de Equipamentos Culturais - Bibliotecas Públicas e Arquivos Públicos
Rede de Equipamentos Culturais - Teatros e Cineteatros
Equipamentos para a Coesão Local – Equipamentos Sociais
Equipamentos para a Coesão Local - Equipamentos Desportivos
No PO Centro foi aberto um concurso no âmbito do Eixo Prioritário III - Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais:
Património Cultural
No PO Alentejo foi aberto um concurso no âmbito do Eixo IV - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural:
Acções de Valorização do Litoral
Domingo, 5 de Abril de 2009
Pinho revela plano de apoio à modernização
Manuel Pinho, o ministro da Economia, vai ao Porto assinar um plano de apoio à modernização das indústrias têxtil, do vestuário e do calçado para res-ponder à crise internacional.
Para além das alterações ao modelo de funcionamento do QREN, o programa que gere os fundos comunitários, permitindo a antecipação do pagamento dos incentivos às empresas, serão ainda assinados contratos de apoio à internacionalização e para a formalização do Pólo de Competitividade da Moda.
Este conta com cinco projectos-âncora em desenvolvimento, que podem atingir 20 milhões de euros anuais de investimento. O Pólo de Competitividade da Moda tem como objectivo implementar estratégias de eficiência colectiva que visem a internacionalização, a inovação, a qualificação e a modernização da fileira.
Em Outubro foi criada a Associação Pólo de Competitividade da Moda. Agora, como explicou ao DN o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, João Costa, a prioridade é a criação de um organismo coordenador/federador, que se designará Instituto Português da Moda.
Os restantes quatro projectos-âncora assentam na qualificação e formação, promoção externa de modo a "fomentar as exportações", responsabilidade social, sustentabilidade e energia (vector em que são analisadas as energias alternativas e as questões ambientais) e a inovação, área privilegiada de investigação de nanotecnologias e de novos materiais.
O plano de apoio ao sector têxtil, vestuário e calçado surge na sequência de idêntico pacote aprovado para a indústria automóvel, no valor de 900 milhões de euros, tendo em vista proteger o emprego e aumentar a competitividade.
As indústrias têxtil, vestuário e calçado são responsáveis por mais de 200 mil postos de trabalho e asseguram 20% das exportações nacionais.
Quinta-feira, 19 de Março de 2009
Alteração do Despacho de Custos 4-A/2008
Já se encontra disponível, no campo "Legislação Nacional" do site do POPH, a alteração ao Despacho Normativo nº 4-A/2008, de 24 de Janeiro.
Consulte aqui o diploma.
Terça-feira, 17 de Março de 2009
Actualização do modelo de carimbo do POPH
Consulte aqui o modelo exemplificativo do carimbo
Segunda-feira, 9 de Março de 2009
Orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa - POPH
Consulte aqui a Circular.
Domingo, 8 de Março de 2009
Oito milhões de euros destinados à promoção de actividades culturais em rede
De acordo com o Ministério da Cultura, este concurso representa uma aposta "na promoção de uma programação cultural de elevada qualidade e descentralizada a todo o território" e destina-se a apoiar, por exemplo, co-produções em rede.
Domingo, 1 de Março de 2009
Governo abre em Março novo fundo de apoio a empresárias
Sábado, 28 de Fevereiro de 2009
Abertura de candidaturas - TI 1.1, 8.1.1, 1.3, 8.1.3 e 1.5
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
AEP e IAPMEI lançam programa de um milhão de euros para incentivar fusões
A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) vão lançar um programa orçado em um milhão de euros que visa estimular operações de fusão, concentração e transmissão de propriedade entre as empresas portuguesas.
Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009
Sete projectos ao QREN da Universidade Minho rejeitados por falta parecer Ministério
O responsável adiantou que a UM reclamou junto do júri e, sendo caso disso, fará um recurso hierárquico para o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território: «Procuraremos ser ressarcidos dos prejuízos», garantiu.
O reitor frisou que «nenhum dos processos, que envolviam, nomeadamente, a construção de uma Escola de Enfermagem, da Biblioteca do pólo de Guimarães, da sede da Associação Académica e da Escola de Direito foi considerado pelo júripor falta de informação explícita, conclusiva e em tempo».
«Nem sequer fomos a jogo porque o dossier falhou por falta de informação da nossa tutela», assinalou.
A Universidade do Minho comemorou hoje 35 anos de existência, com uma cerimónia solene que contou com a presença do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o deputado socialista António José Seguro, do reitor António Guimarães Rodrigues e do Presidente da Associação Académica, Pedro Soares.
O presidente da Associação Académica disse que os projectos inviabilizados «são essenciais ao desenvolvimento académico", considerando que o ministério de Mariano Gago revelou "falta de rigor e de transparência», bem como «desprezo político por uma instituição credibilizada internacionalmente».
Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Empresas de construção civil vão poder aceder ao QREN
Segundo o secretário de Estado da Indústria, Castro Guerra, um dos objectivos do diploma que flexibiliza as regras de acesso ao QREN "é alargar a tipologia dos projectos a apoiar".
"Estamos a viver uma situação muito difícil em muitos sectores e, em particular, na construção civil", justificou o membro do Governo no final do Conselho de Ministros.
Castro Guerra referiu que o sector da construção "não tem sido tradicionalmente abrangido pelos sistemas de incentivo".
"O Governo decide agora que o sector da construção civil também poderá ter acesso aos sistemas de incentivo e à qualificação de pequenas e médias empresas", declarou.
Para o secretário de Estado, "trata-se de uma grande oportunidade para empresas de pequena e micro dimensão no sentido de reabilitação da sua actividade em termos de proximidade face às necessidades de mercado".
"Ainda a este nível, mas para a generalidade das empresas, o Governo autoriza que a componente de investimento relevante associada a equipamentos e outras dimensões corpóreas possas ser cem por cento consideradas na aplicação da taxa de incentivo", acrescentou.
Sobre a actual situação das pequenas e médias empresas nacionais, o secretário de Estado da Indústria que referiu que as linhas de crédito "já atingiram 14281 empresas".
"Quando esgotadas, estas linhas de crédito representarão 3350 mil milhões de euros, tendo uma garantia que chega a ser de 75 por cento no caso das micro e pequenas empresas", apontou o secretário de Estado.
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2009
GUIA DA TRANSNACIONALIDADE
Até ao final do 1º semestre de 2009 prevê-se a abertura de um período de candidaturas em Tipologias de Intervenção seleccionadas e nas condições que serão oportunamente objecto de anúncio público.
Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
8 milhões de euros para apoiar empresas
Um dos concursos prevê um montante de quatro milhões de euros para co-financiar projectos inovadores na área do desenvolvimento e fabrico de veículos ‘verdes’, com emissões poluentes reduzidas e equipados com motorizações alternativas, como a energia eléctrica.
Os restantes dois concursos hoje lançados visam estimular projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico tendo em vista a criação ou a melhoria de produtos, processos ou sistemas
Os apoios disponíveis são de dois milhões de euros para projectos individuais e igual montante para projectos em co-promoção.
As candidaturas a estes três concursos devem ser apresentadas até 10 de Março, estimando-se que os investimentos aprovados possam ser conhecidos no início de Maio.
A qualidade técnica e o contributo que pode dar para a competitividade económica regional são dois dos principais critérios a ter em conta na avaliação das candidaturas.
O Programa Operacional Regional do Norte, também designado ON.2 - O Novo Norte, é um dos programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para o período 2007/2013.
Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Abertura de candidaturas para os serviços públicos de emprego e formação
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Alargamento do prazo de submissão
Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
Não quer isto dizer que tudo ficará igual.
Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Sistema de Incentivos à Inovação QREN - Sector automóvel
Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Qualific@ - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego
Lista dos apoios concedidos pelo POPH
Foi publicada em Diário da República a lista dos apoios concedidos pelo POPH no ano de 2008.
A lista pode ser consultada AQUI
Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Abertura de candidaturas para Formação em língua portuguesa para estrangeiros
Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
QREN - Boletim informativo nº 2
Os boletins informativos, que se disponibilizam trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais.
A primeira edição do boletim - Boletim Informativo Nº 1 - foi publicada em 28 de Novembro de 2008, contendo informação reportada a 31 de Outubro de 2008.
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Postos de turismo vão ter informação sobre todo o país
Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
1,8 mil milhões de euros entregues até ao final de 2008
Sábado, 31 de Janeiro de 2009
Abertura de candidaturas para a Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Candidaturas Abertas para Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social
Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009
POPH - Submissão de saldos
Dado que é esperada uma maior afluência de acessos ao SIIFSE na primeira quinzena de Fevereiro, a Comissão Directiva do POPH recomenda que as entidades procedam à submissão dos Saldos e da Informação Anual de Execução (IAE) o mais rapidamente possível.
No caso do término do projecto ter ocorrido até 15/12/2008, deverá a submissão do respectivo saldo ser efectuada até 01/02/2009.
Abertura de candidaturas para Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo
Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Sessão pública de lançamento da tipologia 6.12 do POPH
Consulte aqui o Programa do evento.
Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
DUAS SOLUÇÕES PARA A CRISE: UMA GRANDE GUERRA OU UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
"Os diagnósticos actuais da crise continuam muito precários e superficiais. A idéia de que a crise teve a ver estritamente com a bolha imobiliária é tão superficial quanto imaginar que um incêndio decorre do pavio. A idéia de que ela decorre de problemas de regulação é, no mínimo, acaciana", argumenta Sérgio Besserman Vianna.
para Ler Mais...
Domingo, 25 de Janeiro de 2009
CLIENTELISMO EM VEZ DE COMPETÊNCIA?
Apenas 1% dos fundos comunitários disponíveis para o período 2007 - 2013 foram efectivamente gastos nos dois primeiros anos de vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), de acordo com os dados oficiais recentemente divulgados.
O governo é largamente responsável por esta ineficácia: em vez de chegar a 2007 com os mecanismos de apoio comunitário devidamente regulamentados e com estruturas de gestão definidas, o executivo socialista criou mais um emaranhado regulamentar, altamente burocrático e centralista, que bloqueou durante dois anos a execução de investimentos com apoio do QREN.
Passados esses dois anos com tão fraco desempenho, José Sócrates quer agora que os resultados apareçam depressa, a tempo de haver obra feita quando chegarem as eleições. O executivo socialista optou por um expediente fácil, mas profundamente anti-democrárico, ao decidir dispensar de concurso público as empreitadas de valor inferior a 5,15 milhões de euros para construção de escolas.
As escolas são uma das prioridades assumidas pelo governo socialista para aplicação das verbas do QREN. Não se contesta essa tardia opção, mas á mais que questionável o expediente de acabar com os concursos públicos para a adjudicação dessas obras.
Agora, as Câmaras Municipais estão dispensadas dos mecanismos de controle impostos por um concurso público e apenas algumas empresas terão oportunidade de tentar entrar neste negócio. O processo de adjudicação torna-se muito mais vulnerável à corrupção e ao clientelismo. Mas, com sorte, autarcas e governo terão obra feita a tempo das eleições.
FONTE: João Romão (Esquerda.Net)
Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Novos Concursos Abertos - PO Regional do Alentejo
Prazo para apresentação de candidaturas:
entre o dia 21 de Janeiro de 2009 e o dia 31 de Março de 2009 (17 horas)
Para mais informações: Site do POR do Alentejo















