PO PH abre período de candidaturas

Programa Operacional Potencial Humano abre período de candidaturas no âmbito da Tipologia de Intervenção 5.2.2 – Estágios Profissionais na Administração Pública Local

Estágios Profissionais na Administração Pública Local - apenas para as Regiões de Convergência

Prazo para candidaturas: de 22 de Junho a 31 de Julho de 2009

Para mais informações, visite o site do PO PH.

PO FC e PO Regionais abrem concursos

O Programa Operacional Temático Factores de Competitividade lança dois concursos na área de SI I&DT e do SAMA Programas Operacionais:

Factores de Competitividade, Norte, Centro, Alentejo e AlgarveSistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)

Projectos de I&DT Empresas em Co-Promoção

Prazo para candidaturas: de 15 de Junho a 15 de Setembro de 2009

Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA)

Operações Individuais e Operações Transversais

Prazo para candidaturas: de 15 de Junho a 14 de Agosto de 2009

Para mais informações, visite o site do PO FC.

Internacionalizar Trás-os-Montes Gourmet é a aposta da Rota do Azeite

O projecto de internacionalização dos produtos Gourmet de Trás-os-Montes, foi aprovado no âmbito do novo QREN em cerca de 50 por cento, dos 104 mil euros de custo total.

“Vamos tentar vocacionar as empresas que querem seguir esse rumo, aproveitar os fundos Comunitários que existem e ir à procura desses objectivos que passam pela valorização das empresas através da exportação. A Associação através dessas empresas tanta valorizar o território”, esclarece Cristina Passas, coordenadora da entidade promotora, a Associação de Desenvolvimento da Rota do Azeite de Trás-os-Montes.

O objectivo deste projecto centra-se na internacionalização de produtos de qualidade superior num mercado já por si muito selectivo, o mercado Gourmet. As empresas associadas são a Eurofumeiro, de Alheiras e Enchidos, a Solinor, com Azeite, Azeitonas e Patés, a Tecpan, de Panificação, a Quinta Valle do Conde, a Tetriberica, com Azeite, a Casa Agrícola de Valbom, com Azeite, a Adega Cooperativa de Freixo de Espada à Cinta, com vinhos do Douro e Azeite, a Cooperativa de Olivicultores e Viticultores de Freixo de Numão, com vinho do Douro e Azeite, a Sociedade Agrícola da Casa d´Arrochela e a Cooperativa de Olivicultores de Valpaços, com Azeite.

“A Tecpan já vai sozinha para feiras internacionais, portanto não vai ser a primeira vez que sai do País e abraçámos o projecto porque achámos que era interessante participar. Mas, o principal objectivo é angariar novos clientes”, refere a representante da empresa.

António Assunção, da Cooperativa de Freixo de Numão, acredita que com este projecto é possível ter sucesso em vários aspectos. “Nós precisamos sempre se ser publicitados, mas também gostávamos de vender os nossos produtos”.

“Nós temos um departamento de desenvolvimento de novos produtos, lançámos à pouco tempo dois novos produtos: a Alheira de Bacalhau e a Alheira Vegetariana. Esperamos ter uma situação diferente no mercado Gourmet, queremos inclusive lançar um produto para este mercado”, revela Rui Cepeda da Eurofumeiro.

Distribuição imediata das verbas do QREN para dinamizar a economia

A distribuição imediata dos seis mil milhões de euros de fundos decorrentes do QREN 2007/13 que estão em falta seria uma grande ajuda para “realinhar a economia portuguesa”, defendeu esta manhã Ilda Figueiredo.

Comentando os recentes números do Eurostat que referem uma redução do PIB no primeiro trimestre deste ano, a candidata da CDU diz que essa situação é visível nas acções de campanha de rua, tendo encontrado, por exemplo, muito comércio de portas fechadas.

A situação actual “impõe uma dinamização da actividade económica”, em que “a solução passa pelo aumento do poder de compra da população”. Para isso, Ilda Figueiredo volta a referir a importância de “um plano de emergência contra o desemprego, canalizando-se fundos públicos (comunitários e nacionais) para a criação de mais emprego”.

A questão dos fundos é mesmo fulcral, diz a candidata. O QREN 2007/2013 prevê que Portugal receba 21 mil milhões de euros, pelo que “já deveriam ter sido distribuídos pelo menos sete mil milhões. Mas apenas mil milhões foram de facto entregues.”

“Para ajudar a realinhar a economia, esses seis milhões deveriam ser entregues às micro e pequenas empresas que se candidataram a fundos, às autarquias locais que contam com o dinheiro para projectos urgentes de apoio social, saúde, educação.”

Quanto ao plano de emergência contra o desemprego, Ilda Figueiredo adianta três vias de solução: diminuir a idade para obter a reforma ( bastando ter os 40 anos de descontos), diminuir o horário de trabalho sem perder o salário, e “apostar forte na criação de emprego na área social, já que muitos equipamentos sociais a funcionar deficientemente por falta de pessoal, incluindo em entidades públicas”.

Manuela Moura Guedes VS Marinho Pinto

Troca de insultos em directo na TVI

A entrevista de ontem à noite ao bastonário da Ordem dos Advogados no Jornal Nacional - 6ª Feira (TVI), resultou numa verdadeira troca de insultos entre Manuela Moura Guedes e Marinho Pinto.

A jornalista questionou-o sobre ser 'um bufo' e fazer um 'frete político'. 'Olhe bem para mim nos olhos: nunca fiz fretes políticos!', defendeu Marinho Pinto. Moura Guedes fez o bastonário perder a paciência ao dizer que ele pouco fazia 'pela sua classe'.

A resposta foi imediata: 'O que está aqui a fazer é um julgamento disfarçado. Um péssimo jornalismo. Um espectáculo degradante para a Informação e para os bons profissionais desta casa. O que faz aqui é violar o código deontológico. E duvido que o conheça!'

Ao CM, Moura Guedes disse: 'Não levei muito a sério. Aliás, nos últimos cinco minutos nem o ouvi', admitiu. 'Foi a primeira vez que um convidado perdeu o controlo. Mas eu estava a fazer o meu trabalho.'

PO Alentejo lança quatro concursos e PO Algarve lança um concurso

O Programa Operacional Regional do Alentejo lançou 4 concursos nas áreas dos equipamentos para a coesão local, da requalificaão da rede escolar e do ciclo urbano da água. O Programa Operacional Regional do Algarve lançou um concurso na área do património cultural.

Equipamentos para a Coesão Local (AMBAAL)
Prazo para candidaturas: de 19 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Equipamentos para a Coesão Local (AMNA)
Prazo para candidaturas: de 20 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar
Prazo para candidaturas: de 20 de Maio a 31 de Agosto de 2009
Ciclo Urbano da Água - “Vertente em Baixa - Modelo Não Verticalizado”
Prazo para candidaturas: de 19 de Maio a 31 de Dezembro de 2009
Património Cultural
Prazo para candidaturas: de 18 de Maio a 29 de Maio de 2009

PO Alentejo lança quatro concursos

Programa Operacional Regional do Alentejo lança quatro concursos na área da Energia, Parcerias para a Regeneração Urbana, Mobilidade Territorial e Rede de Equipamentos Culturais.

Energia
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 13 de Julho de 2009
Parcerias para a Regeneração Urbana
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 20 de Julho de 2009
Rede de Equipamentos Culturais
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 20 de Julho de 2009
Mobilidade Territorial
Prazo para candidaturas: de 12 de Maio a 28 de Agosto de 2009

Arquivo de todas as Notícias do QREN/2008

Dezembro de 2008 - 7 notícias
Novembro de 2008 - 16 notícias
Outubro de 2008 - 13 notícias
Setembro de 2008 - 10 notícias
Agosto de 2008 - 6 notícias
Julho de 2008 - 8 notícias
Junho de 2008 - 14 notícias
Maio de 2008 - 16 notícias
Abril de 2008 - 14 notícias
Março de 2008 - 13 notícias
Fevereiro de 2008 - 7 notícias
Janeiro de 2008 - 9 notícias

O sistema de recenseamento eleitoral foi alterado

Consultem o vosso nº de Eleitor e vejam se estão bem recenseados.

Se tiverem familiares ou amigos que completem os 18 anos, eles são recenseados automáticamente na Freguesia de Residência (mas não lhes é comunicado o nº de Eleitor).

CONSULTE ONLINE O SEU RECENSEAMENTO

Boletim informativo N.º 3 do QREN

Os boletins informativos, que se disponibilizam trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais. Sendo os boletins da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), a respectiva análise e a informação de base são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN desenvolvido no âmbito da CTC QREN, em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais.

A terceira edição do boletim que agora se disponibiliza - Boletim informativo N.º 3 - contém informação reportada a 31 de Março de 2009.
Os vários boletins encontram-se disponíveis na página Indicadores Conjunturais de Monitorização deste site.

O POPH lança três novos concursos para a Igualdade do Género

O Programa Operacional Temático Potencial Humano lançou três concursos na área da Igualdade de Género

Planos para a Igualdade (Norte, Centro e Alentejo)
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Formação de Públicos Estratégicos (Norte, Centro e Alentejo)
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Sensibilização e Divulgação da Igualdade de Género e prevenção da Violência de Género
Prazo para candidaturas: de 26 de Maio a 25 de Junho de 2009

Os bancos estão a aproveitar os apoios estatais para se recapitalizarem

A água que o Governo bomba através do sistema financeiro não chega em quantidade suficiente à economia real, sequiosa de liquidez, porque a canalização está rota - e a ganância dos banqueiros continua lá, não mudou.

As empresas queixam-se de estar a morrer por falta de dinheiro e que os plafonds de apoio à tesouraria caíram para metade, mas os balanços trimestrais dos bancos mascaram esta triste realidade com tinta cor-de-rosa. A Caixa, por exemplo, declara que aumentou em 16,4% o crédito às empresas e em 12% a captação de poupanças e aplicações.

Este divórcio entre as queixas das empresas e os balanços dos bancos tem origem na estratégia da pescadinha de rabo na boca, afinada e posta em prática pelas luminárias em engenharia financeira.

As linhas de crédito com spread baixo são esgotadas em empresas que não precisam de dinheiro e por isso o aplicam logo a uma taxa superior. Ou seja, o dinheiro não chega a sair do banco, não entra na economia real mas tem um impacto positivo, duplamente positivo, na percentagem de crédito concedido e recursos captados.

Até finais de Setembro, quando cair a folha, o Governo tem de inventar uma maneira mais eficaz de fazer chegar o dinheiro às PME, com um bypass ao sistema financeiro.

Senão, as empresas, com a tesouraria exaurida pelo pagamento do subsídio de férias e pelo Agosto sem facturar, vão começar a cair como tordos na falência e teremos milhares de famílias atiradas para o desemprego, a imitarem desesperadas O Grito de Munch.

extractos do artigo de Jorge Fiel, no Diário de Notícias

Empresas receberam 801ME até Março, com taxa de execução de 3%

O Estado injectou 801 milhões de euros na economia portuguesa no âmbito do novo quadro comunitário (QREN), anunciou esta segunda-feira o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, a que corresponde uma taxa de execução de 3% (face ao programado até 2013)

Em conferência de imprensa, Francisco Nunes Correia, disse que entre reembolsos e adiantamentos, já chegaram aos bolsos das empresas portuguesas 801 milhões de euros, até 31 de Março.
Entre 2007 e 2013 está prevista a injecção de 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários na economia portuguesa, pelo que até agora foi autorizada despesa de cerca de 3%. No entanto, olhando para os pagamentos feitos face aos aprovados, então o rácio de execução é já de 16%.
Um ano após os primeiros projectos terem sido aprovados, 24% das verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) estão comprometidas, garantiu Nunes Correia, correspondentes a 5.87 milhões de euros de dinheiros comunitário, para distribuir por 13.900 candidaturas aprovadas.
«Os indicadores mostram que estamos claramente dentro da margem de segurança», disse o secretário de Estado Rui Baleiras, depois do ministro ter referido que Portugal está «muito adiantado», no quadro europeu, na atribuição das verbas comunitárias.

Arquivo de todas as Notícias do QREN/2007

Dezembro de 2007 - 10 notícias
Novembro de 2007 - 18 notícias
Outubro de 2007 - 10 notícias
Setembro de 2007 - 3 notícias
Julho de 2007 - 3 notícias
Junho de 2007 - 2 notícias
Abril de 2007 - 3 notícias
Março de 2007 - 3 notícias
Fevereiro de 2007 - 6 notícias
Janeiro de 2007 - 2 notícias

VAI ABRIR NOVAS CANDIDATURAS A CURSOS EFA

O POPH vai abrir durante o mês de Maio as candidaturas a cursos EFA - Educação e Formação de Adultos, relativo ao eixo 2.2.
Dentro de dias teremos novidades, esteja atento.

CONSULTAR CAE Rev 3

A Classificação Portuguesa de Actividades Económicas - CAE Rev 3 foi disponibilizada e aprovada pela 327º Deliberação do Conselho Superior de Estatística, de 19 de Março de 2007 e pelo decreto-lei nº 381/2007, de 14 de Novembro, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1893/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006. Este determina (Art.º 8, ponto 2) que "as estatísticas relativas às actividades económicas, realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2008 serão produzidas, pelos Estados-membros, usando a NACE-Rev.2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada".

Para dar cumprimento ao plano de implementação da NACE Rev2 em todos os estados membros, o Ficheiro de Unidades Estatísticas do Instituto Nacional de Estatística foi reclassificado em CAE Rev 3 no decorrer do ano de 2007, de modo a ser disponibilizado aos utilizadores a partir de Janeiro de 2008.

Efectue AQUI a consulta da sua CAE Empresa Rev 3

Seguro obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes

Partilho convosco mais uma informação que vos poderá ser útil.

Foram, de acordo com a Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2009-R de 23 de Março, aprovadas as condições gerais da apólice de Seguro obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes.

Esta norma entrou em vigor no passado dia 15 de Abril.

A referida norma poderá ser encontrada na seguinte página da Net do Instituto de Seguros de Portugal (IST)

PARA REFLECTIR E MUDAR DE ATITUDE

O António, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt),começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7da manhã.
Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café(importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in ChechRepublic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made inSingapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).
Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na suatorradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena(Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para verquanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seucomputador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.
Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu umsumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden)e continuou à procura de emprego.
Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos atravésdo seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made inItaly), o António decidiu relaxar por uns instantes.
Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made inDenmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou aTV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguiaencontrar um emprego em PORTUGAL...

EMPREGO - POAT FEDER recruta

O PAOT FEDER está a recrutar 3 elementos para Técnico Superior-Generalista, Técnico Superior-Informático e Apoio Técnico-Administrativo.

Conculte AQUI o anúncio.

Programas Operacionais do Norte, Centro e Alentejo abrem novos concursos

Abertos vários concursos no âmbito dos PO Regionais do Norte, Centro e Alentejo destinados à Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial e à Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais, que totalizam uma dotação orçamental de FEDER de 76,5 Milhões de Euros

No PO Norte foram abertos 5 concursos no âmbito do Eixo Prioritário III – Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial:
Património Cultural

Aviso Apresentação de Candidaturas - PC/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 18 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 8.000.000 € (oito milhões de euros) de FEDER.
Rede de Equipamentos Culturais - Bibliotecas Públicas e Arquivos Públicos

Aviso Apresentação de Candidaturas - BA/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 15 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 10.000.000 € (Dez milhões de euros) de FEDER.
Rede de Equipamentos Culturais - Teatros e Cineteatros

Aviso Apresentação de Candidaturas - TCT/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 15 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 5.000.000 € (Cinco milhões de euros) de FEDER.
Equipamentos para a Coesão Local – Equipamentos Sociais

Aviso Apresentação de Candidaturas - ES/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 15 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 7.500.000 € (sete milhões e quinhentos mil euros) de FEDER .
Equipamentos para a Coesão Local - Equipamentos Desportivos

Aviso Apresentação de Candidaturas - ED/1/2009

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 31 de Março e o dia 4 de Maio de 2009 (17h30).A dotação orçamental atribuída é de 28.000.000 € (Vinte e oito milhões de euros) de FEDER.

No PO Centro foi aberto um concurso no âmbito do Eixo Prioritário III - Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais:
Património Cultural

Aviso de Abertura de Concurso - Centro-PC-2009-01

O prazo para apresentação de candidaturas a este 1º concurso decorre entre o dia 24 de Março e o dia 30 de Abril de 2009. São apoiadas as tipologias de operações previstas nas alíneas a) e c) do Artigo 5º do Regulamento Específico “Património Cultural" A dotação orçamental atribuída é de 15.000.000 € (quinze milhões de euros) de FEDER.

No PO Alentejo foi aberto um concurso no âmbito do Eixo IV - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural:
Acções de Valorização do Litoral

Aviso de Abertura de Concurso N.º 3/AVL

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 01 de Abril e o dia 01 de Junho 2009 (17 horas).

São apoiadas as tipologias de operações enunciadas no artigo 3º do Regulamento Específico “Acções de Valorização do Litoral” A dotação orçamental afecta ao presente aviso é de 3 000 000 € (três milhões de euros) de FEDER.

Pinho revela plano de apoio à modernização

Pacote. Antecipar pagamento de incentivos e apoios à internacionalização são algumas das medidas a anunciar pelo ministro da Economia

Manuel Pinho, o ministro da Economia, vai ao Porto assinar um plano de apoio à modernização das indústrias têxtil, do vestuário e do calçado para res-ponder à crise internacional.
Para além das alterações ao modelo de funcionamento do QREN, o programa que gere os fundos comunitários, permitindo a antecipação do pagamento dos incentivos às empresas, serão ainda assinados contratos de apoio à internacionalização e para a formalização do Pólo de Competitividade da Moda.
Este conta com cinco projectos-âncora em desenvolvimento, que podem atingir 20 milhões de euros anuais de investimento. O Pólo de Competitividade da Moda tem como objectivo implementar estratégias de eficiência colectiva que visem a internacionalização, a inovação, a qualificação e a modernização da fileira.
Em Outubro foi criada a Associação Pólo de Competitividade da Moda. Agora, como explicou ao DN o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, João Costa, a prioridade é a criação de um organismo coordenador/federador, que se designará Instituto Português da Moda.
Os restantes quatro projectos-âncora assentam na qualificação e formação, promoção externa de modo a "fomentar as exportações", responsabilidade social, sustentabilidade e energia (vector em que são analisadas as energias alternativas e as questões ambientais) e a inovação, área privilegiada de investigação de nanotecnologias e de novos materiais.
O plano de apoio ao sector têxtil, vestuário e calçado surge na sequência de idêntico pacote aprovado para a indústria automóvel, no valor de 900 milhões de euros, tendo em vista proteger o emprego e aumentar a competitividade.
As indústrias têxtil, vestuário e calçado são responsáveis por mais de 200 mil postos de trabalho e asseguram 20% das exportações nacionais.

Alteração do Despacho de Custos 4-A/2008

Já se encontra disponível, no campo "Legislação Nacional" do site do POPH, a alteração ao Despacho Normativo nº 4-A/2008, de 24 de Janeiro.

Consulte aqui o diploma.

Actualização do modelo de carimbo do POPH

Já se encontra disponível a actualização do modelo exemplificativo do carimbo a colocar nos documentos de despesa relativos aos projectos apoiados pelo POPH.

Consulte aqui o modelo exemplificativo do carimbo

Orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa - POPH

Tendo em vista harmonizar procedimentos de análise e decisão a Comissão Directiva do POPH aprovou a Circular Normativa n.º 7/CD/2009 que estabelece orientações técnicas sobre elegibilidades e validação de despesa.

Consulte aqui a Circular.

Oito milhões de euros destinados à promoção de actividades culturais em rede

A região Norte do país terá a maior fatia de investimento dos oito milhões de euros (ME) de fundos europeus destinados a apoiar actividades culturais, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

O concurso para as autarquias, associações, fundações e outras entidades públicas se candidatarem a um apoio financeiro do QREN para fazerem programações culturais termina no final de Março.

No total serão distribuídos oito milhões de euros de fundos estruturais por cinco regiões do país: Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve.

À região Norte estão afectos três milhões de euros, seguindo-se a região Centro com dois ME, Lisboa com 1.500 ME, Alentejo com um milhão de euros e, por último, a região do Algarve com 500 mil euros.

De acordo com o Ministério da Cultura, este concurso representa uma aposta "na promoção de uma programação cultural de elevada qualidade e descentralizada a todo o território" e destina-se a apoiar, por exemplo, co-produções em rede.

O concurso está aberto a entidades como municípios, fundações e associações sem fins lucrativos, que sejam proprietários ou gestores de teatros e cineteatros e tenham por objectivo desenvolver actividades culturais.

O QREN referente a 2007/2013 foi aprovado pelo governo em Janeiro de 2007 e envolverá no total cerca de 21,5 mil milhões de euros em fundos comunitários, a investir em áreas como economia e recursos humanos.

Governo abre em Março novo fundo de apoio a empresárias

O Governo vai lançar um novo concurso de apoio ao empreendedorismo feminino, a abrir no final de Março, disse hoje fonte governamental, quando está prestes a encerrar outro concurso destinado às mulheres que querem criar um negócio próprio.

À agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, referiu que o próximo concurso será aberto no âmbito da tipologia 7.6 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), destinada especificamente ao apoio ao empreendedorismo feminino.

"É uma tipologia gerida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e que tem uma vertente de apoio social a mulheres que têm mais dificuldades", disse a fonte, acrescentando que, além de apoio financeiro ao arranque da actividade, as candidatas recebem formação.

Abertura de candidaturas - TI 1.1, 8.1.1, 1.3, 8.1.3 e 1.5

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 25 de Fevereiro de 2009 e 25 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção:

1.1. e 8.1.1. - Sistema de Aprendizagem,

1.3. e 8.1.3. - Cursos de Educação e Formação de Jovens,

1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino,

de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de abertura.

Consulte aqui o Aviso de Abertura

AEP e IAPMEI lançam programa de um milhão de euros para incentivar fusões

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) vão lançar um programa orçado em um milhão de euros que visa estimular operações de fusão, concentração e transmissão de propriedade entre as empresas portuguesas.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) vão lançar um programa orçado em um milhão de euros que visa estimular operações de fusão, concentração e transmissão de propriedade entre as empresas portuguesas.

A iniciativa deverá já arrancar em Março e encerrar no final de 2010. Do total do orçamento de um milhão de euros, 70% é suportado pelo QREN e os restantes 30% pela AEP.

A iniciativa, que será apresentado ao final da tarde de hoje em Santa Maria da Feira prevê acções de sensibilização e “coaching dirigidas ao tecido empresarial português.

Sete projectos ao QREN da Universidade Minho rejeitados por falta parecer Ministério

A Universidade do Minho acusou hoje o Ministério da Ciência de inviabilizar sete candidaturas que apresentou a fundos comunitários por não elaborar o parecer obrigatório que lhe competiria, nos termos legais.

Em declarações aos jornalistas, o reitor da Universidade do Minho (UM), António Guimarães Rodrigues, disse que os sete projectos, no valor de 31 milhões de euros, foram rejeitados pelo júri do QREN - Quadro de Referencia Estratégico Nacional, por falta de um parecer obrigatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O responsável adiantou que a UM reclamou junto do júri e, sendo caso disso, fará um recurso hierárquico para o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território: «Procuraremos ser ressarcidos dos prejuízos», garantiu.
O reitor frisou que «nenhum dos processos, que envolviam, nomeadamente, a construção de uma Escola de Enfermagem, da Biblioteca do pólo de Guimarães, da sede da Associação Académica e da Escola de Direito foi considerado pelo júripor falta de informação explícita, conclusiva e em tempo».
«Nem sequer fomos a jogo porque o dossier falhou por falta de informação da nossa tutela», assinalou.
A Universidade do Minho comemorou hoje 35 anos de existência, com uma cerimónia solene que contou com a presença do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o deputado socialista António José Seguro, do reitor António Guimarães Rodrigues e do Presidente da Associação Académica, Pedro Soares.
O presidente da Associação Académica disse que os projectos inviabilizados «são essenciais ao desenvolvimento académico", considerando que o ministério de Mariano Gago revelou "falta de rigor e de transparência», bem como «desprezo político por uma instituição credibilizada internacionalmente».

Empresas de construção civil vão poder aceder ao QREN

As novas regras de acesso à verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para empresas investidoras, hoje aprovadas pelo Governo, vão permitir que o sector da construção civil também aceda aos sistemas de incentivos financeiros.
Segundo o secretário de Estado da Indústria, Castro Guerra, um dos objectivos do diploma que flexibiliza as regras de acesso ao QREN "é alargar a tipologia dos projectos a apoiar".
"Estamos a viver uma situação muito difícil em muitos sectores e, em particular, na construção civil", justificou o membro do Governo no final do Conselho de Ministros.
Castro Guerra referiu que o sector da construção "não tem sido tradicionalmente abrangido pelos sistemas de incentivo".
"O Governo decide agora que o sector da construção civil também poderá ter acesso aos sistemas de incentivo e à qualificação de pequenas e médias empresas", declarou.
Para o secretário de Estado, "trata-se de uma grande oportunidade para empresas de pequena e micro dimensão no sentido de reabilitação da sua actividade em termos de proximidade face às necessidades de mercado".
"Ainda a este nível, mas para a generalidade das empresas, o Governo autoriza que a componente de investimento relevante associada a equipamentos e outras dimensões corpóreas possas ser cem por cento consideradas na aplicação da taxa de incentivo", acrescentou.
Sobre a actual situação das pequenas e médias empresas nacionais, o secretário de Estado da Indústria que referiu que as linhas de crédito "já atingiram 14281 empresas".
"Quando esgotadas, estas linhas de crédito representarão 3350 mil milhões de euros, tendo uma garantia que chega a ser de 75 por cento no caso das micro e pequenas empresas", apontou o secretário de Estado.

GUIA DA TRANSNACIONALIDADE

A Comissão Directiva do POPH está apostada em promover uma componente transnacional nas tipologias de intervenção onde esta dimensão se assume como uma clara mais valia, dando ênfase à transferência de conhecimentos e práticas de sucesso entre parceiros de diferentes Estados Membros.

Nesta perspectiva, procede-se à divulgação do Guia da Transnacionalidade, documento que permitirá às entidades interessadas em desenvolver actividades transnacionais darem início, de forma atempada, à sua reflexão sobre a participação em projectos transnacionais a serem concretizados em candidatura ao POPH.
Até ao final do 1º semestre de 2009 prevê-se a abertura de um período de candidaturas em Tipologias de Intervenção seleccionadas e nas condições que serão oportunamente objecto de anúncio público.

8 milhões de euros para apoiar empresas

O desenvolvimento de projectos inovadores para veículos pouco poluentes e movidos a energias alternativas é um dos objectivos dos concursos hoje lançados pelo Programa Operacional Regional do Norte, com um valor de incentivos que atinge oito milhões de euros.

Os concursos, destinados a micro e pequenas empresas do sector automóvel na região Norte, pretendem fomentar o desenvolvimento de novos produtos e processos eco-eficientes na indústria automóvel, reforçando a capacidade competitiva das empresas do sector.
Um dos concursos prevê um montante de quatro milhões de euros para co-financiar projectos inovadores na área do desenvolvimento e fabrico de veículos ‘verdes’, com emissões poluentes reduzidas e equipados com motorizações alternativas, como a energia eléctrica.
Os restantes dois concursos hoje lançados visam estimular projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico tendo em vista a criação ou a melhoria de produtos, processos ou sistemas
Os apoios disponíveis são de dois milhões de euros para projectos individuais e igual montante para projectos em co-promoção.
As candidaturas a estes três concursos devem ser apresentadas até 10 de Março, estimando-se que os investimentos aprovados possam ser conhecidos no início de Maio.
A qualidade técnica e o contributo que pode dar para a competitividade económica regional são dois dos principais critérios a ter em conta na avaliação das candidaturas.
O Programa Operacional Regional do Norte, também designado ON.2 - O Novo Norte, é um dos programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para o período 2007/2013.

FONTE: Destak/Lusa

Abertura de candidaturas para os serviços públicos de emprego e formação

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 18 de Fevereiro e 12 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 2.2, 2.3, 5.1, 5.2 e 6.3, tendo como beneficiários os serviços públicos de emprego e formação.

Consulte aqui o Aviso de abertura.

Alargamento do prazo de submissão

Pedidos de pagamento do saldo e dos reembolsos intermédios

Considerando o elevado afluxo ao SIIFSE que originou uma sobrecarga no Sistema, informa-se que foi alargado até ao próximo dia 27 de Fevereiro o prazo de submissão dos pedidos de pagamento do saldo e dos reembolsos intermédios, mantendo-se como período elegível para consideração das despesas os 45 dias subsequentes à data de conclusão do projecto.

NOVO CÓDIGO DO TRABALHO

O que muda na precariedade, despedimentos, família e horários

Ainda em Fevereiro, as relações laborais serão regidas por um Código do Trabalho diferente, mas não muito do que está hoje em vigor. Em boa parte, as mudanças são poucas ou nenhumas. É o caso das justas causas de despedimento, da polivalência no trabalho (em que uma pessoa pode ser transferida para outra função que não aquela para a qual foi contratada) ou ainda do regime de faltas e férias e o trabalho de menores.

Não quer isto dizer que tudo ficará igual.

Pelo contrário, em cinco áreas as mudanças serão substanciais, como poderá ler mais em pormenor em www.CODIGODOTRABALHO.com

Sistema de Incentivos à Inovação QREN - Sector automóvel

Decorre, de 11 de Fevereiro a 10 de Março de 2009, o período para apresentação de candidaturas a um novo concurso no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação QREN, destinado a projectos de produção de novos bens e serviços e adopção de novos processos ou métodos de fabrico no sector automóvel.

AAC Nº 01/SI/2009 - Sector automóvel - Aviso para abertura de candidaturas:

Objectivos:

preparar antecipadamente o sector para o próximo ciclo da indústria, caracterizado pelas preocupações no plano do ambiente e pelas oportunidades na área da mobilidade

Âmbito sectorial:

Actividades incluídas na divisão 29 da CAE; empresas com actividades incluídas na secção C da CAE, cujo volume de facturação a empresas com actividades incluídas na divisão 29 da CAE, e seus equivalentes internacionais, represente no mínimo 30% da facturação anual total nos últimos três anos

Tipologia de projectos a apoiar:

Projectos de ajustamento para novos perfis de especialização, em torno de veículos e tecnologias de emissões reduzidas; projectos de melhoria de eficiência dos processos produtivos Dotação orçamental afecta ao presente aviso: 20 milhões de euros (FEDER)

Âmbito territorial:

Todas as regiões NUTS II do Continente

Prazo para apresentação de candidaturas:

Entre os dias 11 de Fevereiro e 10 de Março de 2009 (24 horas)

Para mais informações: Site dos Sistemas de Incentivos QREN

Qualific@ - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego

A EXPONOR - Feira Internacional do Porto vai realizar de 12 a 15 de Fevereiro de 2009, a Qualific@ - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego.

Um evento dedicado à área de Educação, Formação, Juventude e Emprego de carácter abrangente, que conta com o apoio e cooperação de diversas Instituições, que dão consistência ao projecto e introduzem mais valias não só no conteúdo da feira, bem como na sua dimensão e projecção.

Os grande parceiros da feira, o Ministério da Educação e o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional empenham-se para o sucesso da iniciativa, mobilizando escolas e desenvolvendo actividades.

visite AQUI o site

Lista dos apoios concedidos pelo POPH

Foi publicada em Diário da República a lista dos apoios concedidos pelo POPH no ano de 2008.

A lista pode ser consultada AQUI

Abertura de candidaturas para Formação em língua portuguesa para estrangeiros

A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 9 de Fevereiro e 16 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 - Formação em língua portuguesa para estrangeiros.

Consulte aqui o Aviso.

Pode saber mais Informações no ACIDI

QREN - Boletim informativo nº 2

Indicadores Conjunturais de Monitorização QREN - Boletim informativo nº 2
Os boletins informativos, que se disponibilizam trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais.

A segunda edição do boletim - Boletim Informativo Nº 2 - que agora se publica, contém informação reportada a 31 de Dezembro de 2008 e integra uma análise centrada na evolução conjuntural, como previsto.
A primeira edição do boletim - Boletim Informativo Nº 1 - foi publicada em 28 de Novembro de 2008, contendo informação reportada a 31 de Outubro de 2008.

Postos de turismo vão ter informação sobre todo o país

O Turismo de Portugal vai realizar uma candidatura ao QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional para um programa de Rede Nacional de Informação Turística que irá permitir que os cerca de 250 postos de turismo no país possam fornecer informação sobre todo o país, e não apenas da região em que se inserem.

Trata-se de um projecto que, segundo o presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão arrancará ainda este ano, após aprovação da candidatura. Ao Turisver.com, Luís Patrão declarou que o objectivo é que todos os postos de turismo “tenham a mesma forma de abordar e ser abordados pelo turista, e possam prestar um serviço que seja reconhecível em qualquer parte do país”, permitindo também “uma gestão directa e flexível”. Assim, para além de funcionarem como montra de oferta turística regional, como já acontece, os postos de turismo vão também ser montras da oferta nacional. Para tal concorrerão meios informáticos, principal instrumento neste projecto.

Já concluída está a transferências para Entidades Regionais de Turismo dos cinco postos de turismo que eram geridos directamente pelo Turismo de Portugal, incluindo os dos aeroportos de Faro, Lisboa, e Porto. As Entidades Regionais de Turismo de Lisboa e do Porto já asseguraram a gestão desses postos, com Porto e Norte decorre a negociação.

1,8 mil milhões de euros entregues até ao final de 2008

Até ao final do ano de 2008 foram celebrados contratos de subvenção global no valor de 1,8 mil milhões de euros de fundos comunitários para vigorarem, em regra, durante todo o período de vigência do QREN, o que corresponde a cerca de 8% do total de fundos comunitários atribuídos a Portugal para este período.

O mecanismo de subvenção global, previsto nos regulamentos comunitários e na legislação nacional que enquadra a governação do QREN, permite a delegação de uma parte das competências de gestão, incluindo a de aprovação de candidaturas, por parte das Autoridades de Gestão do QREN em organismos intermédios, sobretudo desde que tal propicie condições para melhorar a eficácia e a eficiência da gestão.

Do volume total de subvenções globais, cerca de 1,4 mil milhões de euros respeitam a contratualizações com Associações de Municípios. Este mecanismo assume especial relevância no caso dos Programas Operacionais Regionais das regiões convergência do Continente, onde foram celebrados, em Dezembro último, 22 contratos de delegação de competências entre as respectivas autoridades de gestão e as associações de municípios de fins gerais baseadas nas NUTS III das respectivas regiões. Esta relevância deriva do facto de abranger todas as sub-regiões, como do volume de financiamento envolvido, 1,4 mil milhões de euros de FEDER, isto é, 26.5% da dotação FEDER total dos Programas Operacionais em causa, repartido da seguinte forma: PO Norte 675,6 milhões de euros (25% do PO), PO Centro 469,1 milhões de euros (27.5% do PO) e PO Alentejo 255,9 milhões de euros (29.5% do PO).

Também nos Programas Operacionais Temáticos foram delegadas competências de gestão a organismos intermédios com subvenção global, embora com uma menor expressão financeira.

Assim, no Programa Operacional Potencial Humano foram estabelecidas subvenções globais que envolvem 190,8 milhões de euros de FSE (3% da dotação FSE do PO), para um horizonte temporal de 3 anos (2008-2010), e que abrangem diversas tipologias (e.g. formação–acção para PME, qualificação de pessoas com deficiência, intervenções na área da igualdade de género e da integração dos imigrantes) e diversos organismos públicos (e.g. IEFP, IAPMEI, CIG, ACIDI) e associações e confederações empresariais (AEP, AIP, CCP, CAP, CEC, AIMinho).

No caso do Programa Operacional Valorização do Território estas contratualizações ascendem a 170 milhões de euros de Fundo de Coesão (3.6% da dotação total do PO), para um horizonte de 6 anos (2008-2013), e foram estabelecidas com os organismos que nas Regiões Autónomas irão gerir o Fundo de Coesão que lhe foi atribuído no âmbito deste Programa.

Abertura de candidaturas para a Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação

A Comissão Directiva informa que decorre entre os dias 2 de Fevereiro e 2 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.5 – Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação.

Consulte o aviso de abertura e o documento de prioridades.

Candidaturas Abertas para Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social

Já se encontra disponível para consulta o Regulamento Específico e a Grelha de Análise relativa à Tipologia de Intervenção 6.12, “Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social”, do Eixo n.º 6, “Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social” do POPH, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus Eixos n.º 8, “Algarve”, e n.º 9, “Lisboa”.

Consulte aqui o Regulamento e a Grelha.

POPH - Submissão de saldos

Aviso dado pelo POPH às entidades com projectos em execução:
Dado que é esperada uma maior afluência de acessos ao SIIFSE na primeira quinzena de Fevereiro, a Comissão Directiva do POPH recomenda que as entidades procedam à submissão dos Saldos e da Informação Anual de Execução (IAE) o mais rapidamente possível.

No caso do término do projecto ter ocorrido até 15/12/2008, deverá a submissão do respectivo saldo ser efectuada até 01/02/2009.

Abertura de candidaturas para Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo

Decorre entre os dias 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro de 2009, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano para as tipologias 6.11 e 9.6.11, destinadas a apoiar as intervenções no âmbito dos Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.

De acordo com o respectivo aviso de abertura de candidaturas, estas deverão visar o financiamento de actividades a iniciar em 2009 por agrupamentos de escolas/escolas secundárias com contrato TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) com o Ministério da Educação. A formalização das candidaturas deverá ser efectuada através do endereço electrónico www.poph.qren.pt , no campo "Sistema de Informação”, ou directamente no sítio http://siifse.igfse.pt , entrando no campo QREN.

Para conclusão da candidatura, o termo de responsabilidade deverá ser enviado em suporte de papel para os respectivos Secretariados Técnicos do POPH, para os endereços nele constante, no prazo de 10 dias úteis desde a data de submissão de candidatura.

Sessão pública de lançamento da tipologia 6.12 do POPH

O POPH convida-se V.Exa. a participar na sessão pública de lançamento da tipologia 6.12 - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social - do POPH, que terá lugar no próximo dia 30 de Janeiro, pelas 10h00m, no Centro de Congressos e Exposições/Alfândega Porto.

Consulte aqui o Programa do evento.

DUAS SOLUÇÕES PARA A CRISE: UMA GRANDE GUERRA OU UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

Nada de aumentar a regulação, melhorar o mercado imobiliário nem nacionalizar os bancos. A solução para a actual crise financeira internacional está em uma trajectória de inovação tecnológica e descarbonização da economia. Ou isso, ou um conflito bélico de proporções da Segunda Guerra Mundial, acompanhado de medidas protecionistas e atrasos económicos.

A visão particular sobre os problemas financeiros globais é compartilhada pelos professores José Eli da Veiga, e Sérgio Besserman Vianna. Em evento promovido pelo Instituto Ethos, ambos mostraram um ponto de vista diferente do consenso, no qual uma boa solução para a crise significa mais uma aproximação ao desenvolvimento sustentável e à cooperação internacional do que à resolução de problemas pontuais.
"Os diagnósticos actuais da crise continuam muito precários e superficiais. A idéia de que a crise teve a ver estritamente com a bolha imobiliária é tão superficial quanto imaginar que um incêndio decorre do pavio. A idéia de que ela decorre de problemas de regulação é, no mínimo, acaciana", argumenta Sérgio Besserman Vianna.

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CLIENTELISMO EM VEZ DE COMPETÊNCIA?

Foi aprovado esta semana o decreto-lei que permite ajustes directos nas empreitadas até 5,15 milhões de euros para construção de escolas. Depois de dois anos em que os fundos comunitários praticamente não foram utilizados, o governo quer facilitar a execução de obras em ano de eleições. Mesmo que tenha que sacrificar a transparência, a concorrência e o controle democrático.

Apenas 1% dos fundos comunitários disponíveis para o período 2007 - 2013 foram efectivamente gastos nos dois primeiros anos de vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), de acordo com os dados oficiais recentemente divulgados.
O governo é largamente responsável por esta ineficácia: em vez de chegar a 2007 com os mecanismos de apoio comunitário devidamente regulamentados e com estruturas de gestão definidas, o executivo socialista criou mais um emaranhado regulamentar, altamente burocrático e centralista, que bloqueou durante dois anos a execução de investimentos com apoio do QREN.
Passados esses dois anos com tão fraco desempenho, José Sócrates quer agora que os resultados apareçam depressa, a tempo de haver obra feita quando chegarem as eleições. O executivo socialista optou por um expediente fácil, mas profundamente anti-democrárico, ao decidir dispensar de concurso público as empreitadas de valor inferior a 5,15 milhões de euros para construção de escolas.
As escolas são uma das prioridades assumidas pelo governo socialista para aplicação das verbas do QREN. Não se contesta essa tardia opção, mas á mais que questionável o expediente de acabar com os concursos públicos para a adjudicação dessas obras.
Agora, as Câmaras Municipais estão dispensadas dos mecanismos de controle impostos por um concurso público e apenas algumas empresas terão oportunidade de tentar entrar neste negócio. O processo de adjudicação torna-se muito mais vulnerável à corrupção e ao clientelismo. Mas, com sorte, autarcas e governo terão obra feita a tempo das eleições.
FONTE: João Romão (Esquerda.Net)

Novos Concursos Abertos - PO Regional do Alentejo

O Programa Operacional Regional do Alentejo lançou novos concursos, a decorrer até 31 de Março de 2009, em vários domínios de intervenção:

A - Gestão activa de espaços protegidos e classificados

Enquadramento: acções de gestão que visam a conservação da natureza e da biodiversidade nas áreas classificadas, bem como a sua valorização; acções de conservação ou recuperação de espécies e habitats de espécies prioritárias, e de habitats prioritários, e/ou com estatuto de conservação desfavorável.

B - Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos - Acções imateriais

Enquadramento: Estudos, inventariação e cartografia das zonas de risco relevantes, à escala adequada ao planeamento de emergência; elaboração de planos de emergência de protecção civil; acções de divulgação e sensibilização direccionadas para o domínio da protecção civil.

C - Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos - Acções materiais

Enquadramento: Equipamentos dos agentes de protecção civil, rede de Centros Municipais de Protecção Civil e respectivos sistemas de gestão; investimento na área das tecnologias da informação e do conhecimento, destinado a apoiar e complementar a criação do sistema de informação de protecção civil nacional, onde também se incluem as componentes de comunicações, alerta, monitorização e localização, de âmbito regional e sub-regional.

D - Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar

Enquadramento: a construção/ampliação/requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1.º Ciclo e a Educação Pré-Escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares; a eliminação de todos os regimes de funcionamento duplos; a progressiva suspensão do funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de reduzidas dimensões, designadamente as escolas com menos de 20 alunos; a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.

Prazo para apresentação de candidaturas:
entre o dia 21 de Janeiro de 2009 e o dia 31 de Março de 2009 (17 horas)

Para mais informações: Site do POR do Alentejo