00:39
CAOL
No final da
Conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, que durante dois dias reuniu deputados nacionais, ministros e outras partes interessadas com os representantes das instituições da UE, concluiu-se que existe uma convergência de pontos de vista sobre um grande número de questões essenciais.
Existe uma convergência de pontos de vista nos seguintes aspectos essenciais:
1. A necessidade de
maximizar o valor acrescentado, através de uma ligação estreita entre o orçamento e uma estratégia política clara, a estratégia Europa 2020;
2. A necessidade de se
concentrar no que se faz de melhor a nível europeu, por exemplo, o mercado único, os investimentos em infra-estruturas e investigação, etc.;
3. A necessidade de
ir mais longe na simplificação da execução orçamental, para facilitar a vida aos utilizadores, embora reconhecendo que esta responsabilidade é partilhada entre o nível europeu e o nível nacional;
4. A necessidade de se dispor de um
orçamento mais flexível e de dar a
maior atenção à qualidade das despesas;
5. A necessidade de manter um
espírito aberto quanto à questão dos recursos e de procurar meios de financiamento da UE mais transparentes que ponham fim à discussão sobre beneficiários e contribuintes líquidos;
6. Por último, a necessidade de
continuar este diálogo e, em especial, de implicar os parlamentos nacionais.
No final da conferência, a futura Presidência dinamarquesa da UE anunciou a sua intenção de organizar uma segunda conferência no primeiro semestre de 2012.
Para saber mais, clique
aqui.
00:45
CAOL
O Programa Operacional Potencial Humano abre período para apresentação de candidaturas no âmbito da Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida
2.3, 8.2.3 e 9.2.3 – Formações Modulares Certificadas
Período para apresentação de candidaturas: de 3 de Outubro a 15 de Novembro de 2011.
Para mais informações consulte o
site do PO PH
00:43
CAOL
O Programa Operacional Potencial Humano abre período para apresentação de candidaturas no âmbito da Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida
2.2 – Cursos de Educação e Formação de AdultosPeríodo para apresentação de candidaturas: de 3 de Outubro a 15 de Novembro de 2011.
Para mais informações consulte o
site do PO PH
18:28
CAOL
Diversificação da Economia e Criação de Emprego
Os principais objectivos desta medida são:
Promover a diversificação da economia para actividades não agrícolas e aumentar o emprego nas zonas rurais, de acordo com uma estratégia definida para territórios locais alvo de abordagem LEADER.
Para atingir este objectivo estabeleceu-se uma intervenção específica nestas zonas, que contribua para a diversificação e desenvolvimento de actividades económicas criadoras de riqueza e de emprego permitindo fixar população e aproveitar recursos endógenos transformando-os em factores de competitividade.
Esta intervenção terá em atenção a existência de outros instrumentos de política com incidência no mesmo território e far-se-á de acordo com uma estratégia de desenvolvimento local (EDL), elaborada pelos agentes locais organizados em parceria (GAL).
As candidaturas ao SubPrograma 3 - Dinamização das Zonas Rurais são formalizadas junto do GAL onde se localiza o seu projecto de investimento
00:14
CAOL
O Programa Operacional Potencial Humano apresentou em sede de Comissão de Acompanhamento, os seus mais recentes indicadores de desempenho.
O crescimento da taxa de execução de 13,6% para 30% no espaço de um ano e a taxa de compromisso de 70,1% colocam o Programa numa posição de liderança no âmbito da aplicação dos fundos estruturais.
Consulte aqui o comunicado de imprensa.
00:18
CAOL
A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 8 de Novembro e 30 de Dezembro de 2010 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologias de Intervenção 1.4 – Cursos de Especialização Tecnológica, de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de abertura.
Consulte aqui o Aviso de Abertura.
12:54
CAOL
«O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte: o país está perdido!»
Eça de Queirós, em 1871, no primeiro número de "As Farpas"
10:04
CAOL
A Comissão Directiva informa que no cumprimento do disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, foi publicada em Diário da República a lista dos apoios concedidos pelo POPH no 2.º semestre de 2009.
A listagem pode ser consultada no campo Apoios Concedidos.
23:11
CAOL
O ministro da Economia, Vieira da Silva, admitiu, esta terça-feira, no parlamento, a existência de «problemas» na execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define a forma de aplicação das verbas comunitárias no país.
Na sua intervenção junto dos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Vieira da Silva começou por sublinhar que, «em Portugal, estamos acima da média na execução do QREN agregado sob qualquer indicado».
No entanto, após uma intervenção do deputado Pedro Saraiva, que recordou que Portugal fechou três anos de QREN (2007, 2008 e 2009) com uma taxa de execução agregada de 9,1 por cento, o ministro admitiu que há «problemas na execução do QREN», sublinhando, no entanto, que isso «é uma coisa diferente de se dizer que há problemas em quase todo o normativo».
«Nós defrontamos problemas próprios que temos de corrigir mas a explicação é a que se aplica aos outros países: há uma ligação clara entre a evolução do investimento na UE e a execução do QREN», justificou Vieira da Silva, citado pela edição online do i.
20:22
CAOL
Seminário Avaliação e Boa Governação - Modelos e PráticasO Observatório do QREN e a Inspecção-Geral de Finanças vão realizar o Seminário "Avaliação e Boa Governação - Modelos e Práticas", no próximo dia 12 de Março, a partir das 9h30, no auditório VII do Centro de Congressos de Lisboa.
Consulte o programa aqui.
20:17
CAOL
A Comissão Directiva do POPH informa que decorre entre os dias 3 de Março e 6 de Abril de 2010, o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 3.4, 8.3.4 e 9.3.4 - Qualificação do Profissionais da Administração Pública Local, nos termos do Aviso em anexo.
Consulte
aqui o Aviso e o documento de
Orientações Técnicas.
20:24
CAOL
A data limite de entrega das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, foi prolongada até 31 de Março.Segundo o
comunicado do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), a decisão de adiamento do prazo das candidaturas de 26 de Janeiro para 31 de Março “tem em consideração o interesse manifestado por um elevado número de entidades e vem corresponder aos diversos pedidos efectuados ao Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CECAC)”.
O Programa de Apoio a Projectos no País destina-se “a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto”. Nesta segunda fase do Programa, “pretende-se alargar o âmbito dos projectos a apoiar, tendo em vista alcançar ainda mais reduções de emissões”.
As candidaturas estão abertas a pessoas singulares ou colectivas, desde que cumpram as condições fixadas pelo
regulamento do Programa. Devem ser apresentadas junto do CECAC, até ao dia 31 de Março, sendo submetidas por correio electrónico para
projectos.nacionais@sg.maotdr.gov.pt , mediante entrega do formulário de candidatura preenchido e dos restantes elementos obrigatórios.
O Programa, com um orçamento de 18 milhões de euros, prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros. Os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à apresentação das candidaturas ou à compreensão e interpretação do regulamento até ao dia 26 de Fevereiro de 2010.
22:21
CAOL
Encontra-se disponível a
6ª edição do boletim informativo do QREN, que contém informação sobre a execução do QREN e dos Programas Operacionais reportada a 31 de Dezembro de 2009.
Os Boletins Informativos, disponibilizados trimestralmente, apresentam uma síntese da evolução conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais.
Sendo os boletins da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), a respectiva análise e a informação de base são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN, desenvolvido no âmbito da CTC QREN em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais.
Os vários boletins encontram-se disponíveis
na página Indicadores Conjunturais de Monitorização.
22:19
CAOL
"Grande será o nosso Futuro" é o concurso lançado pelo Programa Operacional Potencial Humano no âmbito da Futurália - Feira da JUventude, Qualificação e Emprego.
O POPH pretende que os alunos que concluíram o 12º ano através de um percurso formativo apoiado pelo Fundo Social Europeu, nomeadamente através de Cursos do Sistema de Aprendizagem, Cursos Profissionais, Centros Novas Oportunidades ou Cursos de Educação e Formação de Adultos, contem o que construíram na sua vida, os seus projectos ou objectivos já realizados, atreavés do envio de um texto (máximo cinco mil caracteres), juntamente com alguma fotos que ilustrem a sua realidade, até ao próximo dia 28 de Fevereiro.
Todos os participantes receberão uma t-shirt personalizada e aos dois depoimentos com mais potencial humano
será atribuído um voucher de estudo no valor de 3.500€ e 2.000€, para além da divulgação dos seus trabalhos na Feira da Juventude, Qualificação e Emprego – FUTURÁLIA e no Programa Iniciativa da RTP2.
Para mais informações,
consulte o site do POPH.
22:38
CAOL
O fundo comunitário de 78 milhões de euros para projectos portugueses de recuperação do passivo ambiental ainda está sem candidaturas. Com efeito, o Plano Operacional de Valorização do Território (POVT), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), alargou este segundo período de recepção de candidaturas ao abrigo do Eixo III até ao dia 26 de Fevereiro.
Este financiamento do POVT é destinado a recuperações de sítios contaminados e minas abandonadas, onde estejam em risco aquíferos, ecossistemas ou a saúde humana. De acordo com o aviso de recepção de propostas, as acções correctivas, preventivas e de requalificação de áreas afectas à indústria extractiva estão no âmbito deste fundo comunitário.
A recepção de candidaturas está aberta desde 5 de Agosto de 2009 e o prazo inicial, depois alargado, era dia 30 de Novembro de 2009. No primeiro período de recepção de candidaturas para recuperação do passivo ambiental, que terminou a 15 de Dezembro de 2008, foram apresentadas 11 candidaturas a um Fundo de Coesão de 105 milhões de euros. Os projectos candidatos representavam uma comparticipação comunitária prevista de 55 milhões de euros, muito abaixo do montante previsto pelo fundo.
23:02
CAOL
O ministro da Economia admite que os dinheiros do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) estão a ser pouco usados e explica esta situação com a crise actual. O presidente da AICEP, Basílio Horta, alertou para esta situação na quarta-feira. Vieira da Silva responde que foi a crise que fez com que muitas empresas deixassem de lado projectos de investimento, e, consequentemente, de recorrer às verbas comunitárias.
22:09
CAOL
O PSD disse hoje que a Comissão Europeia aceita renegociar a percentagem que Portugal tem de investir nos programas com fundos comunitários, caso Portugal peça, o que permitiria poupar 3,3 mil milhões até 2013, segundo as contas dos eurodeputados.
Alguns dos deputados europeus do PSD colocaram à Comissão questões sobre como se podia aumentar a taxa de execução (dinheiro efetivamente gasto) do Programa Operacional "Fatores de Competitividade" (POFC), e esta indicou "vários mecanismos possíveis a combinar e a negociar com as autoridades nacionais", explicou à Lusa a euro deputada Maria da Graça Carvalho.
"A resposta da Comissão foi bastante positiva porque indicou vários mecanismos possíveis a combinar e a negociar com as autoridades nacionais", explicou Maria da Graça Carvalho.
Entre as soluções apontadas estão: aumentar os adiantamentos pagos aos promotores dos projetos; simplificação dos programas e mecanismos de entrega de resultados; aumentar taxa de financiamento por parte da comissão.
Este último mecanismo é especialmente relevado, uma vez que permite ao Estado português gastar menos dinheiro e receber a mesma quantia em fundos comunitários.
A contabilidade realizada pelos eurodeputados, num cenário em que o cofinanciamento nacional do QREN baixaria 10 pontos percentuais, para os 24,6 por cento (atualmente o Estado tem de garantir 34,6 por cento dos fundos no âmbito do QREN), implicaria uma poupança do Estado português na ordem dos 3.301 milhões de euros (cerca de 2 por cento do Produto Interno Bruto).
Os fundos atualmente utilizados na realização de projetos ao abrigo do QREN são sujeitos a dois tipos de regras: as regras do Orçamento do Estado mais as regras do QREN.
Caso seja negociada esta redução nos investimentos do QREN, o Estado fica com 3.301 milhões de euros livres, seja para poupar no endividamento, seja para investir apenas ao abrigo das regras do Orçamento do Estado, mais simples.
"[O Estado] pode ficar com investimento público livre de modo a podê-lo gastar noutros projetos, a gastá-lo com regras só de Orçamento do Estado, porque com as regras de OE mais regras comunitárias, somam-se dois tipos de regras, torna-se muito rígido. É um investimento que fica muito pouco flexível", afirmou
"Se baixasse a taxa de financiamento pública que é necessária para uma determinada quantia de financiamento comunitária, com o mesmo valor de financiamento nacional público podíamos ir buscar mais fundo comunitário", explicou a deputada social-democrata.
Nas contas dos eurodeputados do PSD, por cada 100 milhões de euros que o Estado investisse no âmbito do QREN, a União Europeia investia 279,2 milhões de euros. Com a redução de 10 por cento, o Estado português receberia 552,8 milhões de euros por cada 100 milhões que investisse
22:14
CAOL
O programa ON2 - Novo Norte do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional apoiou financeiramente o lançamento do portal digital "Buzina" vocacionado para apoiar os automobilistas e destinado aos mercados de Portugal e Espanha, disse hoje fonte empresarial.
Destak/Lusa destak@destak.pt
O gestor Carlos Afonso adiantou à Lusa que "o portal ajuda, gratuitamente, o automobilista a gerir a manutenção do seu automóvel, através de planos de manutenção programada".
Estes - acrescentou - "permitem saber, com antecedência, as peças a substituir, o tempo e o preço estimado para cada revisão".
O portal contém, ainda, uma agenda do automóvel e um serviço de alertas via e-mail e SMS, através do qual "cada automobilista pode ser avisado periodicamente das substituições necessárias a realizar no seu veículo".
O Buzina, sedeado em Braga, prevê um investimento de 371 mil euros, tendo como objetivo para 2010 uma adesão gratuita de 100 mil utilizadores.
Está a receber um apoio de 40 por cento do QREN no âmbito dos Incentivos à Inovação e à Qualificação e Internacionalização das PME's.
23:25
CAOL
O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal afirmou esta tarde que os fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) não estão feitos à medida das empresas, têm burocracia excessiva e uma baixa utilização. Basílio Horta sublinhou que só foi aplicado até agora 6,5 por cento das verbas.
22:28
CAOL
A primeira edição da Newsletter do POVT pode ser consultada
AQUI.
22:57
CAOL
31,5 milhões de euros de apoios comunitários aguardam candidaturas de empresários.
O Instituto de Turismo de Portugal encetou esta semana, em Faro, uma série de nove sessões de informação sobre os dois primeiros concursos de acesso a fundos comunitários dirigidos para o sector turístico.
Os concursos estão a ser lançados no âmbito do Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo – “Turismo 2015” e as candidaturas devem ser apresentadas até 1 de Fevereiro.
De acordo com as informações divulgadas, os concursos destinam-se a apoiar investimentos turísticos nas áreas da Inovação Produtiva e do Empreendedorismo Qualificado que possam contribuir para alcançar os objectivos definidos no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), nomeadamente o desenvolvimento e dinamização dos Pólos de Desenvolvimento Turístico e dos Produtos Turísticos Estratégicos.
Está reservada uma verba de 31,5 milhões de euros para o concurso de Inovação Produtiva enquanto o concurso do Empreendedorismo Qualificado prevê uma dotação de 15,8 milhões de euros.
Estes são os primeiros concursos lançados ao abrigo da Estratégia de Eficiência Colectiva “Turismo 2015”, que estimula os agentes do sector a trabalharem em rede e em cooperação. Até 2013, os agentes portugueses do Turismo poderão receber até 600 milhões de euros em incentivos ao abrigo do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN). Além das sessões de informação agora em curso em vários pontos do País, o Turismo de Portugal está a disponibilizar informação nos seguintes sites: www.turismodeportugal.pt e www.incentivos.qren.pt.
20:36
CAOL
António Vieira da Silva, o até agora ministro responsável pelas políticas sociais, vai transitar para o Ministério da Economia e deverá levar consigo a responsabilidade de coordenação política do QREN, até agora na tutela do Ambiente.
Desde sempre dado como indefectível no novo Governo, Vieira da Silva chegou a ser falado para o Ministério das Obras Públicas, mas acaba por ficar no lugar que estava interinamente a ser preenchido por Teixeira dos Santos – que se mantém como Ministro das Finanças – depois da demissão forçada de Manuel Pinho.
A transição para a Economia deverá coincidir com um reforço do peso político do Ministério, para o qual deverá transitar a tutela do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que, com os mais de 21 mil milhões de euros prometidos por Bruxelas, é o mais poderoso instrumento de modernização, sobretudo num País endividado que terá de regressar em breve à rota do saneamento das finanças públicas.
Há já alguns meses que o Ministério do Trabalho de Vieira da Silva entrara em rota de colisão com o Ambiente por divergências de fundo sobre a orientação do QREN. Vieira da Silva defendia que os apoios comunitários deveriam ser reorientados para acudir à recessão em que mergulhou o País – com mais linhas para as empresas e para programas de formação dirigidos aos desempregados. Já no Ambiente se insistia que o QREN é um instrumento para estimular uma mudança “estrutural” da economia portuguesa, e não para apagar fogos “conjunturais”.
in jornal de negócios
20:30
CAOL
O Programa Operacional Regional do Alentejo prorroga prazo do concurso Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento.
Prazo para candidaturas: de 15 de Setembro a 23 de Novembro de 2009
Saiba se a sua empresa é uma PME
Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas deverão registar-se no
site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
